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2004/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção de medidas educativas de trânsito nas áreas rurais deste município, com o objetivo de conscientizar motoristas sobre os riscos do excesso de velocidade em regiões tranquilas e residenciais.
TRÂNSITO
CAMPANHA
PARA ANDAREM MAIS DEVAGAR
REDUZIR A VELOCIDADE
ALTA VELOCIDADE |
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| materia |
2005/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a substituição das atuais câmeras de vídeo-monitoramento do programa “Olho Vivo” por equipamentos com modelo atualizado neste município.
MODELO ATUALIZADO
CAMERA NOVA
TECNOLOGIA
MAIS
OLHOS VIVOS NOVOS |
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| materia |
2006/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar as providências necessárias para integrar o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” ao programa de reconhecimento facial da Polícia Militar de Minas Gerais no município de Pedro Leopoldo.
VIDEO-MONITORAMENTO
PM
POLÍCIA MILITAR
RECONHECIMENTO DO ROSTO |
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| materia |
2007/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar e pintura horizontal no estabelecimento “MH FOOD LTDA” localizado na Av Araguaia, 236 - Parque Andiara, CEP 33251-416, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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| materia |
2008/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEREIRA |
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| materia |
2009/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gleison Marcos Pereira da Silva. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Augusto dos Santos. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Edelmo Luciano de Jesus. |
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| materia |
2012/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Adriana Ribeiro Leroy |
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| materia |
2013/2025 |
2025-10-06 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às responsáveis, notadamente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, e Planejamento Urbano, as seguintes informações referentes às obras de limpeza, desassoreamento e revitalização dos ribeirões do Município, bem como informações e documentações acerca da última reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB: |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a manutenção do corrimão lateral da Ponte Geraldo França Simões, situada na Avenida Lincoln Diogo Viana, popularmente conhecida como Ponte da Precon. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a utilização da área da antiga fábrica de tecidos para a criação de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Capão, através da área conhecida como “Caminho de Luz Chico Xavier”, para a realização de eventos teatrais e musicais, para a realização de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras);e alocação da Corporação Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Leão nos imóveis. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que por meio das Secretarias Municipais competentes, a realização de uma Feira Gospel na Praça da Estação, com periodicidade trimestral (de 3 em 3 meses), com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer, cultura e comunhão para as famílias da cidade. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
CAPELA
CEMITÉRIO |
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| materia |
1991/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Juca Belizário, na altura do nº 110, Bairro Magalhães, neste município.
AV.
AVENIDA. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a extração de uma árvore morta localizada na Rua Comendador Antônio Alves, em frente ao nº 1791, neste município. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a renovação da pintura e sinalização horizontal do redutor de velocidade localizado na Rua Prefeito Cecé, no bairro Cachoeira Grande, neste município.
PREF. CECE
PREFEITO
REVITALIZAÇÃO |
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| materia |
1995/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando as seguintes informações acerca da existência e disponibilização pública da lista oficial de praças do município, com seus respectivos endereços e dados completos.
NOME COMPLETO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1996/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
1997/2025 |
2025-10-03 |
Protocolo |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual |
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| norma |
161/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
"Susta os efeitos da designação prevista no art. 1º da Portaria nº 156/2025 e ratifica os demais dispositivos, promovendo a exoneração da servidora Maria Bernadete do prado Coelho da função de confiança de Assessora Contábil." |
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| norma |
2485/2025 |
2025-10-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
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| norma |
2486/2025 |
2025-10-01 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.124, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| norma |
160/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
"Concede férias-prêmio aos servidores efetivos abaixos citados." |
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| norma |
2482/2025 |
2025-09-30 |
Decreto |
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para prática de atos e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2025 |
2025-09-30 |
Decreto |
Institui o Sistema Eletrônico de Informação - SEI como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2484/2025 |
2025-09-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências. |
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| materia |
1974/2025 |
2025-09-29 |
Protocolo |
Votação simplificada Projeto de Lei 95/2025 - Ticket Alimentação |
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| materia |
1983/2025 |
2025-09-29 |
Protocolo |
A criação do Fundo Municipal de Esportes, onde estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao fornecimento de energia elétrica no Pronto Atendimento Central, incluindo o sistema de fornecimento emergencial (geradores): |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações acerca do fornecimento de vale-transporte aos servidores públicos municipais: |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando as seguintes informações acerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Joana Darc. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social o presente requerimento, solicitando a realização de Audiência Pública com a participação da população, pais, familiares, representantes da APAE, profissionais de saúde e educação, representantes e equipe técnica da Casa do Autista, bem como demais interessados, para debater o funcionamento da Casa do Autista e os requisitos para utilização dos serviços oferecidos. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Obras as seguintes informações e providências referentes à manutenção e criação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais no bairro Joana D'arc, neste município: |
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| materia |
1532/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de sinalização vertical e horizontal adequada nas ondulações transversais (quebra-molas) localizadas na Rua Rômulo Joviano. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, providencie a implantação de sistema eletrônico de registro de ponto para os profissionais das CEMAIs e escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição do Plano Municipal de Fortalecimento do Comércio Local, com o objetivo de valorizar os empreendedores da cidade, fomentar a economia municipal e gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população.
Diante disso, torna-se necessário que o Poder Público adote medidas estruturadas para apoiar os empreendedores, por meio de um plano municipal que contemple, entre outras ações:
Capacitação e qualificação profissional para comerciantes e trabalhadores do setor;
Apoio ao crédito e incentivo fiscal para micro e pequenos negócios locais;
Campanhas de valorização do comércio da cidade, estimulando os consumidores a comprarem de empreendedores locais;
Parcerias com entidades de classe e associações comerciais, fortalecendo a representatividade e a organização do setor;
Modernização e digitalização do comércio, facilitando a inserção dos pequenos negócios em plataformas digitais e no comércio eletrônico. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a realização de fiscalização acompanhada de medidas educativas junto à empresa localizada na Rua Pacífico José Diniz, nº 175, neste município, em razão de constantes relatos de que o carregamento de caminhões e a movimentação de carregadeiras vêm obstruindo o trânsito nas vias adjacentes. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente o recolhimento de entulho e lixo acumulado na Estrada do Bebedouro, altura do nº 293, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Fernão Dias, altura do nº 610, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a divulgação, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das punições previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espaço que possa gerar riscos ambientais e à saúde pública, bem como disponibilize aos cidadãos o número do disque denúncia para tais situações. |
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1540/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza do Açude do Capão e seus arredores, localizado na Rua Caio Martins, bairro São Geraldo. |
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1541/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos uniformes para a Corporação Musical Cachoeira Grande através de Termo de Colaboração, neste município. |
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1542/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a retomada dos encontros de bandas civis em parceria com a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de uma nova sede para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos instrumentos para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. |
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| materia |
1545/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a inclusão da Corporação Musical Cachoeira Grande nos próximos desfiles cívicos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município. |
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