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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1553/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. REDUTOR DE VELOCIDADE CAPELA CEMITÉRIO 1 extracted
materia 1554/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Juca Belizário, na altura do nº 110, Bairro Magalhães, neste município. AV. AVENIDA. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a extração de uma árvore morta localizada na Rua Comendador Antônio Alves, em frente ao nº 1791, neste município. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a renovação da pintura e sinalização horizontal do redutor de velocidade localizado na Rua Prefeito Cecé, no bairro Cachoeira Grande, neste município. PREF. CECE PREFEITO REVITALIZAÇÃO 1 extracted
materia 1938/2025 2025-10-06 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, abertura e adequação de uma estrada pública interligando diretamente o Distrito de Mocambeiro ao Distrito de Fidalgo, com vistas a criar uma rota alternativa viável para o transporte coletivo e geral, especialmente em situações de impedimento ou interdição da estrada José de Pedrão, neste município. 0 no document
materia 1939/2025 2025-10-06 Protocolo Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Joaquim Marcelino Filho, Das Palmeiras, no lugar denominado Ribeira no distrito de Fidalgo, nesse município. 0 no document
materia 1940/2025 2025-10-06 Protocolo determinar ao setor competente, alterar o itinerário da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Emilío Gonçalves, Altino Leles Tavares, Alice dos Anjos, Antônio Ladislau da Costa, Rua da Lapinha, Antônio Rodrigues, Noraldino de Almeida, neste município. 0 no document
materia 1941/2025 2025-10-06 Protocolo determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Joaquim Marcelino Filho, estendendo o atendimento desta às Ruas Paraná e Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), distrito de Fidalgo, neste município . 0 no document
materia 1942/2025 2025-10-06 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza, capina e retirada da ondulação de terra na Rua Emilio Gonçalves, nº1543, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1943/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implementação do CEAI – Centro Especializado de Apoio à Inclusão, na Região Norte deste município. 0 no document
materia 1944/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja solicitado à empresa VLI a realização de serviços de limpeza na área ferroviária localizada na altura do Bairro Santa Rita, neste município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1945/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município. 0 no document
materia 1946/2025 2025-10-06 Protocolo A criação de um espaço de acolhimento voltado ao atendimento de pessoas com deficiências ocultas, oferecendo estrutura adequada com atendimento médico, exames especializados, oficinas terapêuticas e palestras educativas. 0 no document
materia 1947/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente disponibilizar coleiras refletoras com a inscrição ‘ME ADOTE’ para serem colocadas em animais em situação de abandono, visando aumentar a visibilidade desses animais, facilitar sua identificação e estimular a adoção responsável. 0 no document
materia 1948/2025 2025-10-06 Protocolo No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa proibindo o tráfego de caminhões de carga pesada na Rua Pedra Verde, no bairro Magalhães, neste município. 0 no document
materia 1952/2025 2025-10-06 Protocolo No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da reforma das cadeiras do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 1955/2025 2025-10-06 Protocolo No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na praça do bairro Central Park, localizada entre a Rua G e a Rua H, bem como a colocação de bancos e brinquedos. 0 no document
materia 1957/2025 2025-10-06 Protocolo No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banco de cimento na entrada do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 1962/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical e horizontal adequada nas ondulações transversais (quebra-molas) localizadas na Avenida Rômulo Joviano, próximos aos números 191, parque de exposições; 952, LFDA/MG e 1282, Quiosque Fazenda, localizados neste município. 0 no document
materia 1963/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, providencie a implantação de sistema eletrônico de registro de ponto para os profissionais das CEMAIs e escolas da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 1964/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao fornecimento de energia elétrica no Pronto Atendimento Central, incluindo o sistema de fornecimento emergencial (geradores): 0 no document
materia 1965/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações acerca do fornecimento de vale-transporte aos servidores públicos municipais: 0 no document
materia 1966/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo Municipal a instituição do Plano Municipal de Fortalecimento do Comércio Local, com o objetivo de valorizar os empreendedores da cidade, fomentar a economia municipal e gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população. Diante disso, torna-se necessário que o Poder Público adote medidas estruturadas para apoiar os empreendedores, por meio de um plano municipal que contemple, entre outras ações: Capacitação e qualificação profissional para comerciantes e trabalhadores do setor; Apoio ao crédito e incentivo fiscal para micro e pequenos negócios locais; Campanhas de valorização do comércio da cidade, estimulando os consumidores a comprarem de empreendedores locais; Parcerias com entidades de classe e associações comerciais, fortalecendo a representatividade e a organização do setor; Modernização e digitalização do comércio, facilitando a inserção dos pequenos negócios em plataformas digitais e no comércio eletrônico. 0 no document
materia 1967/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização acompanhada de medidas educativas junto à empresa localizada na Rua Pacífico José Diniz, nº 175, neste município, em razão de constantes relatos de que o carregamento de caminhões e a movimentação de carregadeiras vêm obstruindo o trânsito nas vias adjacentes. 0 no document
materia 1968/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulho e lixo acumulado na Estrada do Bebedouro, altura do nº 293, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1969/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização junto à empresa responsável pelo transporte público na linha Pedro Leopoldo – Sete Lagoas, especialmente quanto à constância da manutenção dos veículos, tendo em vista as precariedades relatadas pelos usuários. 0 no document
materia 1970/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Fernão Dias, altura do nº 610, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1971/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a divulgação, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das punições previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espaço que possa gerar riscos ambientais e à saúde pública, bem como disponibilize aos cidadãos o número do disque denúncia para tais situações. 0 no document
materia 1972/2025 2025-10-06 Protocolo no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza do Açude do Capão e seus arredores, localizado na Rua Caio Martins, bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 1973/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano, informações acerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Joana D'arc, neste município. 0 no document
materia 1975/2025 2025-10-06 Protocolo Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social o presente requerimento, solicitando a realização de Audiência Pública com a participação da população, pais, familiares, representantes da APAE, profissionais de saúde e educação, representantes e equipe técnica da Casa do Autista, bem como demais interessados, para debater o funcionamento da Casa do Autista e os requisitos para utilização dos serviços oferecidos. 0 no document
materia 1976/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos uniformes para a Corporação Musical Cachoeira Grande através de Termo de Colaboração, neste município. 0 no document
materia 1977/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a retomada dos encontros de bandas civis em parceria com a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. 0 no document
materia 1978/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de uma nova sede para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. 0 no document
materia 1979/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos instrumentos para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município. 0 no document
materia 1980/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a inclusão da Corporação Musical Cachoeira Grande nos próximos desfiles cívicos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 1982/2025 2025-10-06 Protocolo instalação de uma praça com espaço adequado para a instalação de uma academia ao ar livre na área anexa à igreja São José, localizada na rua José Pereira da Silva, próximo ao número 245, Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 1984/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, (CEMIG) a instalação de poste de iluminação próximo a academia ao ar livre, na rua Luiz Bahia, bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1985/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município. 0 no document
materia 1986/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição e instalação de um aparelho de Ressonância Magnética no Pronto Atendimento Central (PA), visando aprimorar o atendimento médico á população, neste Município. 0 no document
materia 1987/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de placas “CARGA E DESCARGA” na Avenida Coronel Juventino Dias, em frente aos números 327 e 345, localizada no Centro, neste Munícipio. 0 no document
materia 1988/2025 2025-10-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a revitalização da academia ao ar livre na rua Dos Couras, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. 0 no document
materia 1989/2025 2025-10-06 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Obras as seguintes informações e providências referentes à manutenção e criação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais no bairro Joana D'arc, neste município 0 no document
materia 1992/2025 2025-10-06 Protocolo Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a manutenção do corrimão lateral da Ponte Geraldo França Simões, situada na Avenida Lincoln Diogo Viana, popularmente conhecida como Ponte da Precon. 0 no document
materia 1998/2025 2025-10-06 Protocolo Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 1999/2025 2025-10-06 Protocolo Substitutivo 02 ao PL 24-2025 - "Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana." 0 no document
materia 2000/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a utilização da área da antiga fábrica de tecidos para a criação de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Capão, através da área conhecida como “Caminho de Luz Chico Xavier”, para a realização de eventos teatrais e musicais, para a realização de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras);e alocação da Corporação Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Leão nos imóveis. 0 no document
materia 2001/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que por meio das Secretarias Municipais competentes, a realização de uma Feira Gospel na Praça da Estação, com periodicidade trimestral (de 3 em 3 meses), com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer, cultura e comunhão para as famílias da cidade. 0 no document
materia 2002/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que faça revisão para aumento do teto salarial da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo. AUMENTAR SALÁRIO GCM GUARDA CIVIL DINHEIRO 0 no document
materia 2003/2025 2025-10-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “Boas-Vindas” na entrada de Pedro Leopoldo, nas proximidades da obra da Via Norte, neste município. PLACA DE BEM VINDO NA ENTRADA CIDADE SEJA BEM VINDO 0 no document