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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1573/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de programas públicos de capacitação e qualificação profissional para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, a serem desenvolvidos em parceria com Instituições de ensino técnico, centros de formação profissional e organizações da sociedade civil, neste município. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar o Vale-Cultura para os professores e servidores da rede de ensino, neste município. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste município. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-10-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns à atleta de Jiu-Jitsu Ingrid Fabianni, da cidade de Pedro Leopoldo, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva. 1 unsupported_format
materia 1580/2025 2025-10-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, dos Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência – PARAJEMPEL. 1 extracted
materia 1588/2025 2025-10-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Alberto Farias, no Bairro Joana D'arc, próximo ao número 71, neste município. 1 extracted
materia 2014/2025 2025-10-07 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o reparo do piso de bloquete na entrada do Pronto Atendimento Central, neste município. PISO ENTRADA DO PA CENTRAL UBS USF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIA CONSERTAR ARRUMAR PISO DE CIMENTO 0 no document
materia 2015/2025 2025-10-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para implantação de placas adequadas e medidas de segurança para ciclistas na Estrada do Pimentel, especialmente considerando o tráfego intenso de caminhões nessa via. PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL CICLISMO CICLISTA ESTRADS PIMENTEL 0 no document
materia 2016/2025 2025-10-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de implementação de um programa municipal de conscientização sobre o uso indevido de medicamentos, com foco na promoção da saúde, prevenção de automedicação, uso racional de remédios e combate à resistência antimicrobiana. COMBATE PROGRAMA CAMPANHA REMÉDIO MEDICAMENTO 0 no document
materia 2019/2025 2025-10-07 Protocolo indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a imediata manutenção e regularização dos semáforos localizados na Rua Francisco de Azevedo com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni com a Rua Francisco de Azevedo. Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Hebster com a Rua Dr. Rocha, Rua Maurício Azevedo com a Rua Dr. Rocha descendo o bairro Magalhães, neste município. SEMÁFORO REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO CONSERTAR SEMÁFORO REGULARIZAR 0 no document
materia 2020/2025 2025-10-07 Protocolo indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de uma árvore localizada nas proximidades do Campo Independente, situado na Rua Independente, bairro Fidalgo, neste município. PODA DA ÁRVORE PERTO DO CAMPO INDEPEDENTE 0 no document
materia 2023/2025 2025-10-07 Protocolo indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a instalação de um toldo na Escola Heitor Cláudio Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. TOLDO EMHCS SOMBRA CHUVA 0 no document
materia 2025/2025 2025-10-07 Protocolo indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Pires Guimarães, na altura do número 776, no bairro Santa Maria, Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2027/2025 2025-10-07 Protocolo indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação para que o caminhão de coleta de lixo e o caminhão de reciclagem passem regularmente na Rua Um, nº 292, bairro Recanto da Lagoa, tendo em vista que, por se tratar de uma via nova, o serviço ainda não está sendo realizado. RUA UM 1 RECANTO DA LAGOA VIA NORTE COLETA DE LIXO CAMINHÃO DE LIXO 0 no document
materia 2030/2025 2025-10-07 Protocolo Indica ao Poder Executivo a implementação de programas de saúde voltados aos estudantes da rede pública de ensino, com foco na prevenção, promoção da saúde e acompanhamento médico e psicológico. PALESTRAS SAÚDE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAMPANHA COSCIENTIZAÇÃO PSICÓLOGO MÉDICO ESCOLA ESCOLAS 0 no document
materia 2032/2025 2025-10-07 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 1620 no bairro Donato, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL REVITALIZAÇÃO 0 no document
materia 2033/2025 2025-10-07 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua João Teodoro da Silva, próximo aos números 970 e 1620, no bairro Donato, neste Munícipio. PODA DA ÁRVORE 0 no document
materia 2035/2025 2025-10-07 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 8, localizada no bairro Boa Esperança, neste Município. 0 no document
materia 102/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-06 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEREIRA ENVIAR PARA SUA FILHA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA PAZ, DEMAIS FILHOS, NETOS, BISNETOS, GENROS E NORAS ENDEREÇO: RUA MATOSINHOS, 129 VERA CRUZ DE MINAS 1 extracted
materia 108/2025 2025-10-06 Protocolo Voto de Pesar Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gleison Marcos Pereira da Silva, registrar voto de pesar e enviá-lo aos familiares. Obrigado. 1 unsupported_format
materia 109/2025 2025-10-06 Protocolo Voto de Pesar Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Augusto dos Santos. Registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 110/2025 2025-10-06 Protocolo Voto de Pesar O Vereador abaixo-assinado solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Edelmo Luciano de Jesus, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 111/2025 2025-10-06 Protocolo Voto de Pesar O Vereador abaixo-assinado solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Adriana Ribeiro Leroy bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-06 Requerimento Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social o presente requerimento, solicitando a realização de Audiência Pública com a participação da população, pais, familiares, representantes da APAE, profissionais de saúde e educação, representantes e equipe técnica da Casa do Autista, bem como demais interessados, para debater o funcionamento da Casa do Autista e os requisitos para utilização dos serviços oferecidos. 0 no document
materia 152/2025 2025-10-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando as seguintes informações acerca da existência e disponibilização pública da lista oficial de praças do município, com seus respectivos endereços e dados completos. NOME COMPLETO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 262/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Avelino Ferreiro, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo(a). Sr(a). Márcio Avelino Ferreira e Familiares. 1 extracted
materia 263/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elísio Bastos, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Ilmo(a). Sr(a). Maria Alves de Bastos e Familiares. 1 extracted
materia 264/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo da Silva Pereira, de4 autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Sanega, Deco, Marcão e demais familiares. 1 extracted
materia 265/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Gomes, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Preta, Gustavo, e demais familiares. 1 extracted
materia 266/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adelson Rodrigues Fermau, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo(a). Sra(a). Beatriz Luzia Costa Fermau e Familiares. 1 extracted
materia 267/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ângela Maria de Barros, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo(a). Sr(a). Vander Lopes de Barros e Familiares. 1 extracted
materia 268/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Oliveira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo(a). Sr(a). Conceição Papa Pereira e Familiares. 1 extracted
materia 269/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Rafael dos Anjos, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Márcio Pereira dos Santos. Ilmo(a). Sr(a). Aparecida Moreira dos Anjos e Familiares. 1 extracted
materia 270/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Oliveira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmo(a). Sr(a). Eliane Silva de Oliveira e Familiares. 1 extracted
materia 271/2025 2025-10-06 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ruan Roberto, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, neste município. RUA LUÍS BAHIA 1 extracted
materia 1506/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia Dr. Otávio Costa, Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-10-06 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando instituir o dia 13 de junho como feriado municipal ou ponto facultativo, em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do nosso município. FERIADO DIA DO SANTO PADROEIRO 1 extracted
materia 1519/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de prevenção e combate ao bullying nas escolas do município, por meio de palestras educativas, acompanhamento psicológico e ações de conscientização. BULYNG CAMPANHA BULLING ESCOLAR NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 1520/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja fornecida passagens de transporte público intermunicipal aos pacientes e respectivos acompanhantes que, por qualquer motivo, não consigam agendamento nos meios de transporte disponibilizados pela Prefeitura, para deslocamentos a outros municípios com finalidade de consultas médicas, exames ou tratamentos de saúde, desde que não necessitem de transporte especial ou apresentem dificuldades de locomoção. 1 extracted
materia 1521/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com as escolas técnicas de Pedro Leopoldo para disponibilização de cursos técnicos gratuitos, ou com percentual de desconto de até 60%, aos alunos do 2º ano do Ensino Médio das escolas públicas municipais e estaduais, possibilitando a conclusão do ensino médio já com formação profissional. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação e implantação de equipes de apoio motorizadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), utilizando motocicletas como meio de deslocamento rápido. MOTOCICLETAS ACESO RÁPIDO SAMU EM RODOVIAS MOTOS 1 extracted
materia 1526/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de um projeto para a revitalização, preservação e melhoria da infraestrutura de acesso à Cachoeira das Três Moças. Solicito, ainda, que esse projeto inclua a cachoeira como parte da criação de uma nova rota turística no município, integrando-a com outros pontos de valor histórico e cultural, como a Igreja de Santo Antônio (conhecida como Igreja dos Bexiguentos) e o Casarão dos Teixeira. PRESERVAR PONTO TURÍSTICO ROTA TURÍSTICA 1 extracted
materia 1528/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia p/ Neves, próximos aos números 571 e 611 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. REDUTOR RODOVIA NEVES 1 extracted
materia 1529/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição dos equipamentos de odontologia na unidade do Centro Especializado de Odontologia (CEO), localizado na Rua Hermínio Lopes, 106, Bairro Romero de Carvalho, neste município. ODONTOLÓGICO 1 extracted
materia 1530/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. BAIRRO DA LUA CEO ODONTOLOGIA ODONTOLÓGICO 1 extracted
materia 1531/2025 2025-10-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine a extensão do horário de funcionamento da farmácia municipal de Lagoa de Santo Antônio ( R. Espirito Santo 455 – Lagoa de Santo Antônio), neste município. EXTENSÃO HORÁRIO FÁRMACIA LAGOA DE SANTO ANTONIO UBS ESF USF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÉSTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 1549/2025 2025-10-06 Indicação indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município. 0 no document
materia 1552/2025 2025-10-06 Indicação Revitalização da academia ao ar livre na rua dos Couras, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted