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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1563/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a substituição das atuais câmeras de vídeo-monitoramento do programa “Olho Vivo” por equipamentos com modelo atualizado neste município. MODELO ATUALIZADO CAMERA NOVA TECNOLOGIA MAIS OLHOS VIVOS NOVOS 1 extracted
materia 1564/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar as providências necessárias para integrar o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” ao programa de reconhecimento facial da Polícia Militar de Minas Gerais no município de Pedro Leopoldo. VIDEO-MONITORAMENTO PM POLÍCIA MILITAR RECONHECIMENTO DO ROSTO 1 extracted
materia 1565/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar e pintura horizontal no estabelecimento “MH FOOD LTDA” localizado na Av Araguaia, 236 - Parque Andiara, CEP 33251-416, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL 1 extracted
materia 1566/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o reparo do piso de bloquete na entrada do Pronto Atendimento Central, neste município. PISO ENTRADA DO PA CENTRAL UBS USF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIA CONSERTAR ARRUMAR PISO DE CIMENTO 1 extracted
materia 1567/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para implantação de placas adequadas e medidas de segurança para ciclistas na Estrada do Pimentel, especialmente considerando o tráfego intenso de caminhões nessa via. PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL CICLISMO CICLISTA ESTRADS PIMENTEL 1 extracted
materia 1568/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de implementação de um programa municipal de conscientização sobre o uso indevido de medicamentos, com foco na promoção da saúde, prevenção de automedicação, uso racional de remédios e combate à resistência antimicrobiana. COMBATE PROGRAMA CAMPANHA REMÉDIO MEDICAMENTO 1 extracted
materia 1571/2025 2025-10-13 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a imediata manutenção e regularização dos semáforos localizados na Rua Francisco de Azevedo com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni com a Rua Francisco de Azevedo. Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Hebster com a Rua Dr. Rocha, Rua Maurício Azevedo com a Rua Dr. Rocha descendo o bairro Magalhães, neste município. SEMÁFORO REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO CONSERTAR SEMÁFORO REGULARIZAR 1 extracted
materia 1572/2025 2025-10-13 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de uma árvore localizada nas proximidades do Campo Independente, situado na Rua Independente, bairro Fidalgo, neste município. PODA DA ÁRVORE PERTO DO CAMPO INDEPEDENTE 1 extracted
materia 1575/2025 2025-10-13 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a instalação de um toldo na Escola Heitor Cláudio Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. TOLDO EMHCS SOMBRA CHUVA 1 extracted
materia 1577/2025 2025-10-13 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Pires Guimarães, na altura do número 776, no bairro Santa Maria, Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-10-13 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação para que o caminhão de coleta de lixo e o caminhão de reciclagem passem regularmente na Rua Um, nº 292, bairro Recanto da Lagoa, tendo em vista que, por se tratar de uma via nova, o serviço ainda não está sendo realizado. RUA UM 1 RECANTO DA LAGOA VIA NORTE COLETA DE LIXO CAMINHÃO DE LIXO 1 extracted
materia 1581/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do médium Francisco Cândido Xavier – Chico Xavier – no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a implementação de programas de saúde voltados aos estudantes da rede pública de ensino, com foco na prevenção, promoção da saúde e acompanhamento médico e psicológico. PALESTRAS SAÚDE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAMPANHA COSCIENTIZAÇÃO PSICÓLOGO MÉDICO ESCOLA ESCOLAS 1 extracted
materia 1583/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Campeonato Municipal de Atletismo. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 1620 no bairro Donato, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL REVITALIZAÇÃO 1 extracted
materia 1585/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua João Teodoro da Silva, próximo aos números 970 e 1620, no bairro Donato, neste Munícipio. PODA DA ÁRVORE 1 extracted
materia 1586/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 8, localizada no bairro Boa Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de uma horta comunitária nas dependências da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Dom Camilo/Santa Tereza. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para João Vitor Cristino Mazur. Digno de tal homenagem pela medalha de ouro no 34 ° Campeonato Brasileiro Interclubes de Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Arthur Maloy, próximo ao número 576, localizada no bairro Jardim Soli, neste Município. Artur Malloy 1 extracted
materia 1591/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um espaço coberto na área lateral da Igreja São José, localizada no Bairro Dom Camilo, neste município. R. Joaquim T Dias, 524-572 - Dom Camilo RUA JOAQUIM TELES DIAS DIAZ IGREJA DOM CAMILO TOLDO 1 extracted
materia 1592/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que estude e viabilize urgentemente a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e a fixação de placas de sinalização de escola nas seguintes vias: 1. Rua Quinze de novembro: Próximo aos números 116 e 154; 2. Rua Arlete Silveira: Próximo ao número 20. 15 DE NOVEMBRO XV DE NOVEMBRO FAIXA ELEVADA 1 extracted
materia 1593/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja feita a Regulamentação a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 1 extracted
materia 1594/2025 2025-10-13 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas intervenções de manutenção nos aparelhos de exercícios físicos instalados na praça ao lado do Quiosque do “Xungão”, situada no cruzamento da Av. Rômulo Joviano com a Rua Suzana Passos, no bairro Dona Júlia, neste município. PRAÇA QUIOSQUE REVITALIZAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE AVENIDA CONSERTAR 1 extracted
materia 1595/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, venho apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, para que sejam implantados dois pontos de ônibus em frente à empresa DVG Precon Industrial, situados na Av. Lincoln Diogo Viana, altura do número 351, bairro Manoel Carlos (Doutor Lund), Pedro Leopoldo, sendo um ponto para cada sentido da via. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE AVENIDA EM FRENTE A PRECON 1 extracted
materia 1596/2025 2025-10-13 Indicação Venho, no uso das minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando que sejam realizadas as seguintes intervenções no bueiro localizado na Rua Alameda Peróbas, em frente aos números 193 e 209, bairro Roberto Belisário: • Reforma estrutural do bueiro; • Substituição da tampa, atualmente aberta, por apresentar risco de queda para pessoas e animais; • Limpeza completa do bueiro, para garantir seu funcionamento adequado. Alameda Perobas 1 extracted
materia 1597/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar garrafas térmicas de cinco litros para armazenar água potável e soro de hidratação (cloreto de sódio 0,9%), para os colaboradores da empresa VINA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, neste município. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-10-13 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 1600/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência que encaminhe Moção de Parabéns ao SIDSEMA - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação firme e comprometida na defesa do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e na valorização dos servidores que integram o sistema ambiental mineiro. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que institucionalize o programa “Educação com Arte” como política pública permanente, garantindo sua continuidade, expansão e valorização no âmbito da rede municipal de ensino. CULTURA EDUACAÇÃO COM ARTE POLÍTICA PÚBLICA CRESCIMENTO 1 extracted
materia 1603/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retomada e reorganização dos Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo (JEMPEL), com calendário anual, estrutura adequada e participação das escolas públicas e privadas do município. VOLTAR A TER JEMPEL 1 extracted
materia 1604/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria responsável a distribuição de protetores solares e uniformes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município. AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE AGENTE COMBATE A ENDEMIA PROTETOR SOLAR UNIFORME 1 extracted
materia 1605/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente, realize um levantamento e cadastro atualizado dos moradores da região do Parque Estadual do Sumidouro. QUANTIDADE DE MORADORES QUINTA DO SUMIDOURO FIDALGO SERRADO CADASTRO 1 extracted
materia 1606/2025 2025-10-13 Indicação indico ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de concessão de uma folga remunerada anual aos servidores públicos municipais que comprovadamente realizarem exames oncológicos de prevenção. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja feita a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a realização urgente de um Plano de Ação para a Recuperação e Adequação da Acessibilidade das Calçadas e Passeios no Centro de Pedro Leopoldo, com foco na mobilidade da Pessoa Idosa e de Pessoas com Mobilidade Reduzida. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em edifícios públicos, com prioridade para as escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-10-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a implantação de um Sistema de Coleta Seletiva Subterrânea Monomaterial para Vidro em áreas estratégicas do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-10-13 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as providências necessárias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos à acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere à reativação e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visitação ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras providências que se fizerem necessárias para garantir a inclusão, mobilidade e desenvolvimento sustentável da região, neste município. 0 no document
materia 2018/2025 2025-10-13 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação do “Selo Empresa Rosa” com reconhecimento anual para as empresas que promovam a saúde da mulher em seus ambientes de trabalho com (campanhas internas, exames periódicos e apoio psicológico), nesse município. 0 no document
materia 2021/2025 2025-10-13 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de programas públicos de capacitação e qualificação profissional para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, a serem desenvolvidos em parceria com Instituições de ensino técnico, centros de formação profissional e organizações da sociedade civil, neste município. 0 no document
materia 2022/2025 2025-10-13 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, implantar o Vale Cultura para os professores e servidores da rede de ensino, neste município. 0 no document
materia 2024/2025 2025-10-13 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste município. 0 no document
materia 2026/2025 2025-10-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns à atleta de Jiu-Jitsu Ingrid Fabianni, da cidade de Pedro Leopoldo, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva. 0 no document
materia 2028/2025 2025-10-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, dos Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência – PARAJEMPEL. 0 no document
materia 2029/2025 2025-10-13 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do médium Francisco Cândido Xavier – Chico Xavier – no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2031/2025 2025-10-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um Campeonato Municipal de Atletismo. 0 no document
materia 2034/2025 2025-10-13 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de uma horta comunitária nas dependências da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Dom Camilo/Santa Tereza. 0 no document
materia 2036/2025 2025-10-13 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Alberto Farias, no Bairro Joana D'arc, próximo ao número 71, neste município. 0 no document