| materia |
2106/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que seja realizado e divulgado, no site oficial da Prefeitura, um calendário com todos os eventos, programas e atividades promovidas pelas secretarias e órgãos municipais.
INSTAGRAM GOOGLE
FACEBOOK
ORGÃO PÚBLICO
DIVULGAR
EVENTO PROGRAMA ATIVIDADE |
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| materia |
2107/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, que, seja realizada com urgência, a pintura e revitalização do “Muro Inteligente”, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o visível desgaste do espaço.
MURO COLORIDO
PINTADO
SME
PINTAR
REVITALIZAR |
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| materia |
2108/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma área de convivência na sede da ASCAPEL, visando oferecer um espaço adequado de descanso, convivência e valorização das trabalhadoras que atual na reciclagem do município.
ASSOCIAÇÃO CATADORES PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
2109/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na rua São João Bairro Teotônio Batista de Freitas (cascalheiras), neste município. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de placas de sinalização indicando quebra mola, na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao número 81, neste Município. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a revitalização, limpeza, capina e roçada no circuito de atletismo localizado na Avenida Rômulo Joviano, ao lado do cruzeiro, neste município. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade, neste município. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, sugerindo a retirada do quebra-molas na Rua Santa Luzia, localizado em frente à Clínica Veterinária Dra. Regina (nº 520), com posterior análise técnica da realocação para após o bueiro existente no local. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
Venho, no uso das minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando que sejam realizadas as seguintes intervenções na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Ipanema, neste município
1. Instalação de mais bancos para assentos
2. Construção de uma quadra Society
3. Construção de uma quadra de areia pública
4. Extensão da arquibancada existente
QUADRA POLIESPORTIVA
RUA VEREADOR MAGNO CLARET
PRAÇA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| norma |
2476/2025 |
2025-10-15 |
Decreto |
Dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho individual na Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as informações referentes a obra da Ponte de Ferreiras-Tapera: |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes aos serviços prestados pela APAE de Pedro Leopoldo e demais instituições que compõem a rede de atenção especializada às pessoas com deficiência e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista) no município: |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-14 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Efigênia Teixeira de Carvalho, de autoria da Vereadora Silvana Storino Vaz Monteiro.
Ilmo(a). Sr(a).
Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho e Familiares. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-14 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar de Sr. Luiz Fernandes de Castro, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmas. Sras.
Vicentina, Vanda, Izabel, Maria Teresinha e Familiares. |
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| materia |
1617/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine à TransPL a realização de fiscalização nas vagas preferenciais localizadas em frente à Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a renovação dos uniformes para os servidores do Setor de Zoonoses deste município. |
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| materia |
1620/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma rede pluvial na rua Julieta da Silva, no bairro Tapera deste município. |
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| materia |
1622/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o envio de caminhões-pipa para a Rua Julieta da Silva, no bairro Tapera, com o objetivo de controlar a poeira durante os períodos de seca. |
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| materia |
1624/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais em razão das medidas adotadas que vêm promovendo o desmonte da estrutura pública estadual, como, por exemplo, o sucateamento e a tentativa de entrega das vias públicas, com consequente pedagiamento (como a MG-424), das escolas estaduais para a iniciativa privada, das Universidades Estaduais, da CEMIG e COPASA comprometendo direitos e serviços para a população mineira. |
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| materia |
1628/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de sinalização viária adequada na esquina da Rua Helenice Hermeto com a Rua José Pereira da Silva, no bairro Lagoa de Santo Antônio deste município. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a fiscalização e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na vaga localizada dentro do estacionamento da Prefeitura, em uma curva de frente ao poste, neste município. |
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| materia |
1637/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada instalação de câmeras (webcams corporais) nos fiscais durante o exercício de suas funções de autuação. |
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| materia |
1639/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, que seja disponibilizado, de forma clara, atualizada e de fácil acesso, os dias e horários da coleta de lixo domiciliar no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como em outros meios acessíveis à população, como redes sociais oficiais, murais públicos, aplicativos municipais ou rádios comunitárias. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa específico de tratamento e acompanhamento de pacientes com diabetes no CTD (Centro de Tratamento de Doenças Crônicas) de Pedro Leopoldo.
DOENÇAS CRONICAS
DIABETE |
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| materia |
2082/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a realização de Feiras de Saúde nos bairros de Pedro Leopoldo, com atendimentos preventivos e ações de conscientização voltadas à população.
CAMPANHA
SAÚDE
DOENÇA
CONSCIENTIZAÇÃO
DOENÇAS
FEIRA ITNERANTE |
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| materia |
2084/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, realizar a Descentralização da Farmácia de Minas e Estruturação do ambiente para abertura e entrega de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de programas de conscientização e prevenção da obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino.
PESADO
GORDOFOBIA
GORDO
CAMPANHA |
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| materia |
2086/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas na rede pública de saúde do município, visando otimizar o atendimento aos pacientes, reduzir filas e garantir maior eficiência e acessibilidade no processo de marcação.
CONSULTA MÉDICA
REDE PÚBLICA
SAÚDE |
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| materia |
2087/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a criação da Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local, valorizar os produtores rurais, empreendedores, artesãos e demais agentes da cadeia produtiva do município, incentivando a geração de emprego e renda.
FEIRA AGRO |
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| materia |
2090/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização do redutor de velocidade (quebras molas) na rua Rosalino Maria da Silva, próximo ao número 109 no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 1540, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
2093/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
2094/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Dr Cristiano Otoni a partir do número 14 até o número 210, localizada no bairro Centro, neste Município. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Acrescenta o art. 7º ao Projeto de Lei nº 58/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais conforme necessário:
Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. |
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| materia |
2097/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a aquisição e instalação de câmeras de rede de tráfego com leitura automática de placas nas entradas e saídas da cidade, na Rua São Paulo, Rua Andrade Pinto, Rua João Teodoro Silva, Rua João Bosco (Estrada Ciminas), Rua Agenor Teixeira (próximo ao posto 1000), Rua Zico Barbosa, Rua Joaquim Caetano, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua José Anacleto, Rua da Lapinha, Rua Prefeito Cecé, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Suzana Passos, Avenida Camilo Alves, Avenida Levi Teixeira da Costa, Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia, Avenida Rômulo Joviano, Rodovia Neves, neste município.
CÂMERAS DE TRÂNSITO
RADAR
CARRO MOTOS
PLACA
LEITURA AUTOMÁTICA |
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| materia |
2098/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Art. 8 -
§1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo:
I – As cores da bandeira LGBTQ+
II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas;
III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade”
§2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm.
§3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado:
I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a instituição Colégio Clita Batista Ltda, neste município, neste município. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar a revogação do Decreto Municipal de nº 2.484 de 30 de setembro de 2025. Ao qual dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências, neste município. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-10-14 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e administrativos visando à liberação e destinação de área pública para a implantação do Mercado Central de Pedro Leopoldo, empreendimento de caráter comercial, social e turístico destinado a concentrar pequenos empreendedores, produtores locais, artesãos e comerciantes do município.
MCPL
MERCADO CENTRAL DE PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUNSEG, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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105/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-13 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento da senhora Maria Efigênia Teixeira de Carvalho, irmã do Secretário Carlito, ocorrido no dia 10 de outubro de 2025, bem como que seja registrado este voto de pesar nos registros oficiais desta Casa. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por intermédio da secretaria competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre a atual situação do benefício de ticket alimentação destinado aos servidores municipais, tendo em vista as diversas reclamações relacionadas à interrupção do serviço anteriormente prestado pela empresa BK Bank. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Nos termos das minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra do CEPPEL:
1. Qual o valor total já pago na execução da referida obra até a presente data?
2. Qual o valor estimado que ainda deverá ser investido para a completa finalização da obra? |
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1524/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providências junto à SPU visando a cessão definitiva do imóvel conhecido como CEPPEL, busque também parcerias com a iniciativa privada, organizações não governamentais, federações esportivas e órgãos públicos estaduais e federais, com o objetivo de criar projetos sociais esportivos permanentes no espaço, visando o desenvolvimento social, a inclusão de crianças e adolescentes, e o incentivo à prática de esportes para todas as faixas etárias.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA |
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1537/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a realização de fiscalização junto à empresa responsável pelo transporte público na linha Pedro Leopoldo – Sete Lagoas, especialmente quanto à constância da manutenção dos veículos, tendo em vista as precariedades relatadas pelos usuários. |
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1560/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que faça revisão para aumento do teto salarial da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo.
AUMENTAR SALÁRIO
GCM
GUARDA CIVIL
DINHEIRO |
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1561/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “Boas-Vindas” na entrada de Pedro Leopoldo, nas proximidades da obra da Via Norte, neste município.
PLACA DE BEM VINDO
NA ENTRADA CIDADE
SEJA BEM VINDO |
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1562/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção de medidas educativas de trânsito nas áreas rurais deste município, com o objetivo de conscientizar motoristas sobre os riscos do excesso de velocidade em regiões tranquilas e residenciais.
TRÂNSITO
CAMPANHA
PARA ANDAREM MAIS DEVAGAR
REDUZIR A VELOCIDADE
ALTA VELOCIDADE |
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