br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1614/2025 2025-10-20 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição do poste que se encontra tombado na Rua Agenor Teixeira, próximo ao supermercado BH, neste município. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-10-20 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gil Antônio Pereira, na altura do número 506, no bairro Felipe Cláudio, neste município. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas dos bairros Lagoa de Santo Antônio e Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentas, indicamos ao Poder Executivo determinar ao setor competente que estude a possibilidade de reformar a Casa Fernão Dias, localizada na Quinta Do Sumidouro, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de um programa específico de tratamento e acompanhamento de pacientes com diabetes no CTD (Centro de Tratamento de Doenças Crônicas) de Pedro Leopoldo. DOENÇAS CRONICAS DIABETE 1 extracted
materia 1623/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de Feiras de Saúde nos bairros de Pedro Leopoldo, com atendimentos preventivos e ações de conscientização voltadas à população. CAMPANHA SAÚDE DOENÇA CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇAS FEIRA ITNERANTE 1 extracted
materia 1625/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de programas de conscientização e prevenção da obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino. PESADO GORDOFOBIA GORDO CAMPANHA 1 extracted
materia 1626/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas na rede pública de saúde do município, visando otimizar o atendimento aos pacientes, reduzir filas e garantir maior eficiência e acessibilidade no processo de marcação. CONSULTA MÉDICA REDE PÚBLICA SAÚDE 1 extracted
materia 1627/2025 2025-10-20 Indicação indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a criação da Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local, valorizar os produtores rurais, empreendedores, artesãos e demais agentes da cadeia produtiva do município, incentivando a geração de emprego e renda. FEIRA AGRO 1 extracted
materia 1629/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização do redutor de velocidade (quebras molas) na rua Rosalino Maria da Silva, próximo ao número 109 no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 1540, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 1631/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas, dos Couras, José Salomão, Nossa Senhora do Rosário, Várzea Formosa, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1632/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Dr Cristiano Otoni a partir do número 14 até o número 210, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a aquisição e instalação de câmeras de rede de tráfego com leitura automática de placas nas entradas e saídas da cidade, na Rua São Paulo, Rua Andrade Pinto, Rua João Teodoro Silva, Rua João Bosco (Estrada Ciminas), Rua Agenor Teixeira (próximo ao posto 1000), Rua Zico Barbosa, Rua Joaquim Caetano, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua José Anacleto, Rua da Lapinha, Rua Prefeito Cecé, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Suzana Passos, Avenida Camilo Alves, Avenida Levi Teixeira da Costa, Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia, Avenida Rômulo Joviano, Rodovia Neves, neste município. CÂMERAS DE TRÂNSITO RADAR CARRO MOTOS PLACA LEITURA AUTOMÁTICA 1 extracted
materia 1636/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a instituição Colégio Clita Batista Ltda, neste município, neste município. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar a revogação do Decreto Municipal de nº 2.484 de 30 de setembro de 2025. Ao qual dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências, neste município. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e administrativos visando à liberação e destinação de área pública para a implantação do Mercado Central de Pedro Leopoldo, empreendimento de caráter comercial, social e turístico destinado a concentrar pequenos empreendedores, produtores locais, artesãos e comerciantes do município. MCPL MERCADO CENTRAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
materia 1641/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que a realização de blitzes educativas, ações de fiscalização e de conscientização sobre poluição sonora em pontos estratégicos do Município, com o objetivo de conscientizar a população e os condutores de veículos automotores sobre os efeitos da poluição sonora e o cumprimento das normas legais pertinentes. BLITZ CARRO DE SOM MÚSICA ALTA CAMPANHA POLUIÇÕES SONORAS 1 extracted
materia 1642/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a instituição a elaboração de projeto de lei autorizativo ao Poder Executivo Municipal para a concessão de desconto no IPTU de imóveis que instalar câmeras de videomonitoramento integradas ao sistema olho vivo, em modelo semelhante ao adotado pelo município de Limeira, por meio da Lei Ordinária nº 7.191/2025. OLHO VIVO IPTU CÂMERA DE SEGURANÇA DESCONTO IPTU IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO 1 extracted
materia 1643/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja realizado e divulgado, no site oficial da Prefeitura, um calendário com todos os eventos, programas e atividades promovidas pelas secretarias e órgãos municipais. INSTAGRAM GOOGLE FACEBOOK ORGÃO PÚBLICO DIVULGAR EVENTO PROGRAMA ATIVIDADE 1 extracted
materia 1644/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, seja realizada com urgência, a pintura e revitalização do “Muro Inteligente”, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o visível desgaste do espaço. MURO COLORIDO PINTADO SME PINTAR REVITALIZAR 1 extracted
materia 1645/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma área de convivência na sede da ASCAPEL, visando oferecer um espaço adequado de descanso, convivência e valorização das trabalhadoras que atual na reciclagem do município. ASSOCIAÇÃO CATADORES PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
materia 1646/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na rua São João Bairro Teotônio Batista de Freitas (cascalheiras), neste município. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de placas de sinalização indicando quebra mola, na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao número 81, neste Município. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a revitalização, limpeza, capina e roçada no circuito de atletismo localizado na Avenida Rômulo Joviano, ao lado do cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade, neste município. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-10-20 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município. 1 extracted
materia 1651/2025 2025-10-20 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, sugerindo a retirada do quebra-molas na Rua Santa Luzia, localizado em frente à Clínica Veterinária Dra. Regina (nº 520), com posterior análise técnica da realocação para após o bueiro existente no local. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-10-20 Indicação Venho, no uso das minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando que sejam realizadas as seguintes intervenções na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Ipanema, neste município 1. Instalação de mais bancos para assentos 2. Construção de uma quadra Society 3. Construção de uma quadra de areia pública 4. Extensão da arquibancada existente QUADRA POLIESPORTIVA RUA VEREADOR MAGNO CLARET PRAÇA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 1653/2025 2025-10-20 Indicação Incluir o evento Caminhada pela conscientização do autismo no calendário anual do Município 1 extracted
materia 1655/2025 2025-10-20 Indicação indico a conceder Moção de Parabéns para HUGOR SIMÕES, Por ser o secretário mais novo a tomar posse, no Brasil. 1 extracted
materia 1658/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização de homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, neste município. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-10-20 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de uma nova rampa de acessibilidade na quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, localizada no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município 1 extracted
materia 1668/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instituído o Projeto “Escola Sustentável” nas unidades de ensino da rede pública municipal. Escola sustentável 1 extracted
materia 1669/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantar o programa “Escola da Inteligência” nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo, que seja feita a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2067/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo, a realização urgente de um Plano de Ação para a Recuperação e Adequação da Acessibilidade das Calçadas e Passeios no Centro de Pedro Leopoldo, com foco na mobilidade da Pessoa Idosa e de Pessoas com Mobilidade Reduzida. 0 no document
materia 2069/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo, a implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em edifícios públicos, com prioridade para as escolas da Rede Municipal de Ensino. 0 no document
materia 2070/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo a implantação de um Sistema de Coleta Seletiva Subterrânea Monomaterial para Vidro em áreas estratégicas do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2073/2025 2025-10-20 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra do CEPPEL: 1. Qual o valor total já pago na execução da referida obra até a presente data? 2. Qual o valor estimado que ainda deverá ser investido para a completa finalização da obra? 0 no document
materia 2074/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas dos bairros Lagoa de Santo Antônio e Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2075/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine à TRANSPL a realização de fiscalização nas vagas preferenciais localizadas em frente à Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município. 0 no document
materia 2076/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo a necessidade de buscar, com a máxima urgência, a articulação junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) para garantir a realização de um projeto de restauração e manutenção preventiva da Casa Fernão Dias, localizada no Conjunto Histórico da Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 2077/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo a renovação dos uniformes para os servidores do Setor de Zoonoses deste município. 0 no document
materia 2078/2025 2025-10-20 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as informações referentes a obra da Ponte de Ferreiras-Tapera, neste município. 0 no document
materia 2079/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma rede pluvial na rua Julieta da Silva, no bairro Tapera deste município. 0 no document
materia 2081/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipa para a Rua Julieta da Silva, no bairro Tapera, com o objetivo de controlar a poeira durante os períodos de seca. 0 no document
materia 2083/2025 2025-10-20 Protocolo indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais em razão das medidas adotadas que vêm promovendo o desmonte da estrutura pública estadual, como, por exemplo, o sucateamento e a tentativa de entrega das vias públicas, com consequente pedagiamento (como a MG-424), das escolas estaduais para a iniciativa privada, das Universidades Estaduais, da CEMIG e COPASA comprometendo direitos e serviços para a população mineira. 0 no document
materia 2088/2025 2025-10-20 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de sinalização viária adequada na esquina da Rua Helenice Hermeto com a Rua José Pereira da Silva, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document