| materia |
2173/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, intensifique as rondas preventivas e o patrulhamento no bairro Quinta das Palmeiras, garantindo maior sensação de segurança e tranquilidade aos moradores. |
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| materia |
2174/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração de projeto e posterior execução de obra para construção de um novo Posto de Saúde no bairro Quinta das Palmeiras. |
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2177/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular das árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, voltadas para o passeio da Rua Maurício Azevedo, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local. |
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2178/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito a instalação de Detectores de Avanço de Semáforo (DAS) nos principais cruzamentos da cidade. |
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2180/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, realizada a implantação de iluminação pública no canteiro localizado na Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, especialmente no trecho compreendido entre os números 131 a 260. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como aos demais órgãos competentes, a realização de fiscalização urgente diante de denúncias sobre o possível despejo irregular de esgoto não tratado no Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves, localizados em nosso município. |
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| materia |
2183/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao cadastro de protetores de cães e gatos e ao Banco de Ração: como é feita a entrega das rações, como é realizada a avaliação da quantidade de sacos de ração por protetor, se essa distribuição é baseada no número de animais, se existe um controle do quantitativo de animais de cada protetor, se há fiscalização desse processo e quantos protetores estão atualmente cadastrados. |
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2185/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o recapeamento asfáltico da estrada que liga o distrito de Quinta do Sumidouro ao distrito da Lapinha, no município de Lagoa Santa. |
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| materia |
2188/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria Municipal responsável pelos serviços de Assistência Social acerca das recentes demissões de profissionais técnicos lotados na rede municipal de Assistência Social, ocorridas principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). |
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| materia |
2189/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja promovida a oferta de capacitação prática adequada para os monitores de inclusão que atuam nas unidades escolares da rede pública neste município. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a a necessidade de buscar um esforço conjunto com a Igreja Católica local (Arquidiocese) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) para viabilizar a restauração completa da Capela de Nossa Senhora do Rosário, localizada no Conjunto Histórico da Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
"Institui a "Semana Municipal da Saúde Ocular" no calendário oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
2194/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que implemente e formalize a celebração de parceria com o Sistema Fecomércio MG / Sesc em Minas para a vinda de suas Unidades Móveis de Saúde ao Município de Pedro Leopoldo, priorizando os projetos:
1. OdontoSesc (Saúde Bucal);
2. Sesc Saúde Mulher (exames citopatológicos e mamografia, focando em rastreamento de câncer de mama e colo do útero). |
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| materia |
2195/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Esportes que implemente a celebração de parceria com a Fundação Hemominas para a realização de Coleta Externa de Sangue no Município, preferencialmente por meio da Unidade Móvel de Coleta Externa. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Institui a Comenda “Professor Nota 10”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, como forma de reconhecimento público ao desempenho e dedicação de professores da rede de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Institui política pública de promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Balbino de Melo, nº 74, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
2205/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira maior na Rua Cruzeiro, nº 988, Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
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| materia |
2208/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a modernização de todo o parque tecnológico e dos equipamentos das unidades assistenciais da Atenção Primária à Saúde deste município.
EQUIPAMENTOS MODERNOS
ESF
ESF'S
PSF
POSTO DE SAÚDE
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PRONTO ATENDIMENTO
MODERNIZAÇÃO
EQUIPAMENTO
MODERNO |
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| materia |
2210/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o recolhimento de entulho no lote da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Fidalgo, neste município.
LIMPEZA DO LOTE
IGREJA FIDALGO
RETIRADA DO ENTULHO |
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| materia |
2212/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma do guarda-corpos da ponte que liga à Precon, na Rodovia MG-424, km 38, neste município.
GUARDA CORPO
GUARDA RAILS
REVITALIZAR
guard rails
TREVO DA PRECON |
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| materia |
2213/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de varrição na Rua Geraldo Storino, nº 46, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
CONTROLE DE PRAGA
LIMPEZA CAPINA E ROÇADA |
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| materia |
2214/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento da Rua das Orquídeas, na altura do nº 193, Bairro Santa Fé, neste município. |
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| materia |
2215/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que seja feita a limpeza urbana no trecho que compreende o limite entre o distrito de Mocambeiro e o município de Pedro Leopoldo.
CONTROLE DE PRAGAS
LIMPEZA
CAPINA LIMPEZA E ROÇADA |
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| materia |
2216/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
ESCOLA BAIRRO DA LUA
TOLDO
COBERTURA
TELHADO |
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| materia |
2218/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a 11ª Companhia Independente de Pedro Leopoldo, pela realização da 1ª Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
2219/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARILENE DIONISIA MARQUES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2220/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições, neste município. |
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| materia |
2221/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
2222/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reparação e revitalização da pista de cooper, localizada na Av. Rômulo Joviano, no Centro de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
2224/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município. |
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| norma |
170/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Letícia Bruna Soares do cargo em comissão de Assessora Politíca I." |
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| norma |
2496/2025 |
2025-10-27 |
Decreto |
Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO, pela atuação firme e comprometida na defesa do patrimônio público e na luta contra a privatização da CEMIG. |
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| materia |
1716/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Balbino de Melo, nº 74, bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
2199/2025 |
2025-10-24 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 589, neste município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
QUEBRA MOLA
AV. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-10-24 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 825, neste município.
REDUTORES DE VELOCIDADE
QUEBRA MOLA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL |
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| materia |
2201/2025 |
2025-10-24 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que seja realizado estudo técnico para retirada ou sinalização com faixa luminosa do poste localizado entre a Rua Milton Augusto Moreira Santos e a Rua Raimundo Félix, no Bairro Novo Campinho, próximo ao Supermercado Apoio.
SINALIZAÇÃO DO POSTE
PLACA |
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| materia |
2202/2025 |
2025-10-24 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua João Evangelista, altura do número 291, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
INSTALAÇÃO DE POSTE
POSTE DE LUZ |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda “Professor Nota 10”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, como forma de reconhecimento público ao desempenho e dedicação de professores da rede de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja promovida a oferta de capacitação prática adequada para os monitores de inclusão que atuam nas unidades escolares da rede pública neste município. |
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| materia |
1711/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a a necessidade de buscar um esforço conjunto com a Igreja Católica local (Arquidiocese) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) para viabilizar a restauração completa da Capela de Nossa Senhora do Rosário, localizada no Conjunto Histórico da Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Educação que implemente a inserção formal e detalhada de toda a História Arqueológica e Cultural do Município de Pedro Leopoldo na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1714/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que implemente e formalize a celebração de parceria com o Sistema Fecomércio MG / Sesc em Minas para a vinda de suas Unidades Móveis de Saúde ao Município de Pedro Leopoldo, priorizando os projetos:
1. OdontoSesc (Saúde Bucal);
2. Sesc Saúde Mulher (exames citopatológicos e mamografia, focando em rastreamento de câncer de mama e colo do útero). |
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| materia |
1715/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Esportes que implemente a celebração de parceria com a Fundação Hemominas para a realização de Coleta Externa de Sangue no Município, preferencialmente por meio da Unidade Móvel de Coleta Externa. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-10-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de transporte da saúde do município, em casos em que população precise de realizar exames ou consultas em Belo Horizonte.
ÔNIBUS
SAÚDE
TRAPORTE
CONSULTA
BH |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-22 |
Representação |
Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o recapeamento asfáltico da estrada que liga o distrito de Quinta do Sumidouro ao distrito da Lapinha, no município de Lagoa Santa. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como aos demais órgãos competentes, a realização de fiscalização urgente diante de denúncias sobre o possível despejo irregular de esgoto não tratado no Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves, localizados em nosso município. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao cadastro de protetores de cães e gatos e ao Banco de Ração: como é feita a entrega das rações, como é realizada a avaliação da quantidade de sacos de ração por protetor, se essa distribuição é baseada no número de animais, se existe um controle do quantitativo de animais de cada protetor, se há fiscalização desse processo e quantos protetores estão atualmente cadastrados. |
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