| materia |
2263/2025 |
2025-10-30 |
Protocolo |
Institui a “Semana Municipal Da Saúde Ocular" no calendário oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2497/2025 |
2025-10-30 |
Decreto |
Dispõe sobre o encerramentos do exercício financeiro de 2025, pelos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-29 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ISMAIL RUFINO DE JESUS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ajuda de custo pela disponibilidade em regime de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-29 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MILTON GOMES PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite à Secretaria responsável pela fiscalização do Código de Posturas, as seguintes informações referentes ao quadro de fiscais do município:
Quantos fiscais de Código de Posturas estão atualmente em atividade no município?
Quais são os nomes e cargos desses servidores, bem como o vínculo funcional que possuem (efetivos, comissionados ou contratados)?
Qual a legislação municipal que embasa a designação de fiscais ad hoc, e em quais situações esse tipo de designação é aplicada?
Há previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de fiscal de Código de Posturas? Se sim, qual o cronograma previsto? |
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1760/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Ideal Futebol Clube, por conquistar o título do Campeonato Municipal Amador Adulto Temporada 2025. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo implemente e instale pontos de coleta permanentes para a doação de roupas e sapatos em substituição ou como complemento ao modelo de "Varal Solidário" atualmente adotado. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a melhoria da área de acesso (entrada) e do estacionamento da Equipe de Atenção Primaria (EAP) do bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realização de um estudo para implantação de iluminação pública no canteiro localizado na Avenida Juca Belizário, no Bairro Magalhães. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, o desenvolvimento e implementação de uma Política Pública de Segurança Cibernética e Conscientização Digital, voltada à educação, prevenção e combate aos crimes virtuais. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e promova a imediata instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua João de Deus, nas proximidades do número 1423 bairro quinta das palmeiras neste município. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a criação do Programa “Meu Bairro Limpo, Minha Responsabilidade”, incentivando moradores a participarem de mutirões de limpeza, coleta seletiva e embelezamento de espaços públicos. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de meias quadras de basquete em praças públicas e espaços abertos de recreação.
Autoria: Rafael Vieira Faria -Rafa |
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| materia |
2247/2025 |
2025-10-29 |
Protocolo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à atleta Mariá Martins Costa e dá outras providências. |
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| materia |
2248/2025 |
2025-10-29 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ISMAIL RUFINO DE JESUS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2249/2025 |
2025-10-29 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MILTON GOMES PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
3862/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para professores e profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3863/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui a campanha “Outubro Rosa”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| materia |
287/2025 |
2025-10-28 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marilena Dionísia Marques, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos.
Ilmo. Sr.
Thiago Augusto Cerqueira e Familiares |
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| materia |
1750/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados essenciais, destacam-se: botas, protetor solar, luvas, garrafas térmicas, bonés, etc. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que realize estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Anhanguera, localizada no bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a troca e aquisição de novas cadeiras de escritório e cadeiras de mesa para o prédio da Vigilância Sanitária neste município. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação e melhoria da sinalização de trânsito nas Ruas Rita Ribeiro e Guilhermina Augusta, localizadas no Bairro Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes. |
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| materia |
2203/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Rivadávia, próximo ao número 1099 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
RIVADAVIA |
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| materia |
2237/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município. |
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| materia |
2239/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. |
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| materia |
2240/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas providências para a instalação de meio-fio e rede de captação de águas pluviais na rua Adelino Vieira Camelo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
REDE PLUVIAL
MEIO FIO |
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| materia |
2241/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura da FAIXA DE PEDESTRE, na rua Olivier Teixeira próximo ao número 574, localizada no bairro Parque Jardim Soli, neste Município.
OLIVER TEIXEIRA |
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| materia |
2242/2025 |
2025-10-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Luziânia localizada no bairro Joana Darc, neste Município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-28 |
Instrução Normativa |
"Regulamenta o ressarcimento das despesas inerentes ao exercício do presedente da mesa diretora da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, disciplina os procedimentos para a prestação de contas e para a indenização dos valores gastos, e dá outras providências." |
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| norma |
169/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| norma |
171/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispões sovre a prorrogação do prazo de duração da Portaria nº 154/2025, wue instaurou Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Rubens Alves Ferreira." |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.577 de 07 de dezembro de 2000. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARILENE DIONISIA MARQUES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a "Semana Municipal da Saúde Ocular" no calendário oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca das políticas públicas e repasses realizados pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social voltados às pessoas com deficiência e, em especial, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos da cidade, como a Maternidade, o P.A. Central, a Praça da Prefeitura, os Laboratórios, Unidades de Saúde e demais locais de grande circulação pública, neste município.
PA CENTRAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MOBILIDADE REDUZIDA
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
1671/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições legais indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de instituir uma Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens, com ações preventivas, educativas e de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina, neste município. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a desobstrução da canaleta de escoamento de água localizada na passagem de pedestres elevada da Praça Francisco Viana, neste município.
REDE PLUVIAL |
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1673/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Foze Manoel Felipe próximo ao número 57, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município. |
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1674/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Alpino de Assis próximo ao número 53 localizada no Romero de Carvalho, neste Município. |
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1676/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes melhorias para a Farmácia do Pronto Atendimento do bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1680/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA, pela sua atuação destacada e combativa na luta contra a privatização da COPASA e na defesa do patrimônio público do povo mineiro. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a instituição de exames anuais de visão e audição nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste município.
EXAME
OUVIR
OUVIDO
AUDIÇÃO
VER
VISÃO
OLHO
ANUAL
VISTAS |
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| materia |
1689/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a revitalização asfáltica da Rua Prefeito Cecé, ao lado do terreno pertencente à antiga Fábrica de Tecidos, neste município, bem como a construção de uma barreira de contenção no local, a fim de garantir a durabilidade e a integridade do serviço, neste município.
RECAPEAMENTO |
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| materia |
1690/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização indicando “Entrada” e “Saída de Veículos” na Rua Dr. Cristiano Otoni, referente ao estacionamento atual da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
HOTEL TUPIGUÁ
PLACA
SEDE DA CÂMARA |
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| materia |
1692/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor responsável a fixação de cartazes informativos com link e QR Code com encaminhamento direto para download do aplicativo “ÓTIMO +APP”, para acompanhamento da real localização dos ônibus, neste município.
LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL
ÔNIBUS
TRASPORTE PÚLBICO
UNIR
APLICATIVO OTIMO
LUGAR
LOCAL |
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