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1771/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Projeto “Guarda Mirim Municipal”, em parceria com as Secretarias competentes, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a inclusão social de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas, cívicas e comunitárias. |
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1772/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à empresa RECITEC - Reciclagem Técnica do Brasil por sua contribuição ao crescimento deste município. |
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1773/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação de parceria público-privada para ampliação dos atendimentos e redução da fila de espera de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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1775/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a instalação de dois postes de iluminação pública, com haste e lâmpadas de LED, na Rua Santa Luzia, na altura do número 111, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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1776/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a retirada de uma barricada existente na Rua José Domingos, próximo ao número 69, no bairro Triângulo, neste município. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 10 (dez) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
1 |
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| materia |
1784/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, que seja o um estudo para viabilidade de implantação do serviço de Telemedicina na Rede Municipal de Saúde. |
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1786/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a intensificação urgente das ações de prevenção, fiscalização e conscientização para o combate à Arboviroses, com foco em mutirões e programas educativos nas escolas, em virtude da aproximação do período chuvoso e do aumento das temperaturas |
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2204/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação do sistema de Olho Vivo na Rua Noé Paixão dos Santos, esquina com a Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
0 |
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| materia |
2206/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de poda das árvores ou corte daquelas que apresentem risco à segurança pública, na rua Santos, 211, bairro Centro. Neste município. |
0 |
no document
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| materia |
2207/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de um Restaurante Popular em nosso município, com o objetivo de garantir o acesso da população de baixa renda a refeições saudáveis, balanceadas e a preços acessíveis. |
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| materia |
2209/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação e melhoria da sinalização de trânsito na Rua Augusto Albano Rocha, localizada no Bairro Dom Camilo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
2211/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a retomada e institucionalização do Projeto Mexa-se, voltado à promoção da saúde física e mental por meio de atividades físicas e recreativas. |
0 |
no document
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| materia |
2217/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de novos métodos de pagamento das passagens (como pix e débito) do transporte público coletivo no município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
2225/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a construção de um trevo (entroncamento viário) em frente à portaria principal de entrada da Gruta do Baú, acesso a Estrada Pública José de Pedrão, no Distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
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| materia |
2227/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a adoção de medidas para garantir a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
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no document
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| materia |
2228/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e lâmpada LED na Rua Olhos D’Água, próximo ao nº 945, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
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| materia |
2229/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo informações acerca das políticas públicas e repasses realizados pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social voltados às pessoas com deficiência e, em especial, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inclusão, nos prontuários de atendimento das unidades de saúde — PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs — dos símbolos representativos do Transtorno do Espectro Autista (quebra-cabeça), da Pessoa com Deficiência e da Deficiência Oculta (girassol). |
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| materia |
2231/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, a possibilidade de firmar parcerias entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e clínicas veterinárias particulares, com o objetivo de oferecer atendimentos a valores sociais previamente tabelados aos protetores que estão cadastrados. |
0 |
no document
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| materia |
2232/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma Casa de Passagem de Animais, com foco na implantação C.E.D (Captura, Esteriliza e Devolve) como estratégia oficial d manejo populacional de cães e gatos em situação de rua, neste município. |
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| materia |
2233/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, a inclusão no calendário anual de corridas de rua, promovendo eventos nas quatro estações do ano, de forma descentralizada, contemplando as regiões dos vetores Norte e Sul do município. |
0 |
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| materia |
2234/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar setor competente a realização de ações de divulgação das campanhas de castração, vacinação e adoção de animais por meio dos canais oficiais de comunicação do município. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados essenciais, destacam-se: botas, luvas, garrafas térmicas e bonés. |
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| materia |
2236/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que realize estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Anhanguera, localizada no bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
2238/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a troca e aquisição de novas cadeiras de escritório e cadeiras de mesa para o prédio da Vigilância Sanitária neste município. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas de regulamentação e advertência, além da pintura de faixas de pedestres e linhas de retenção nas ruas Rita Ribeiro e Guilhermina Augusta, localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste |
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| materia |
2244/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Institui ajuda de custo pela disponibilidade em regime de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
2245/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências. |
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| materia |
2246/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Rosalina Romero da Silva, localizada no Bairro Romero de Carvalho, próximo ao varejão JG, neste município |
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| materia |
2270/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliar o estacionamento do P.A. Central, com a construção de estrutura de dois a três andares, visando aumentar a capacidade de vagas e melhorar a mobilidade dos usuários, neste município.
AMPLIAÇÃO
ESTACIONAMENTO
PA CENTRAL
PRONTO ATENDIMENTO
CENTRO |
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| materia |
2272/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a alteração do Decreto nº 1892/2019 que dispõe sobre o transporte público escolar, a fim de revisar e ampliar o critério de distância mínima entre a residência do aluno e a escola, para que ele tenha direito ao transporte fornecido pelo Município.
TRANSPORTE ESCOLAR
DISTÂNCIA
CASA DO ALUNO
DECRETO TRANSPORTE
ESCOLA |
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| materia |
2273/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a coleta de lixo pelo menos 2 vezes por semana na entrada da Fazenda do Quilombo localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
CAMINHÃO DE LIXO VERA CRUZ
FAZENDA |
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| materia |
2274/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente sinalização e melhorias do trânsito no entroncamento entre as ruas São Sebastião e José Salomão, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL |
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| materia |
2275/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 998 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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no document
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| materia |
2276/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pergentino de Souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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no document
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| materia |
2278/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de obras de asfaltamento na Rua Ipê e na Rua Violeta, ambas localizadas no Bairro Santa Fé.
PAVIMENTAÇÃO
RECAPEAMENTO
DAS VIOLETAS |
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| materia |
2280/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de iluminação, reparos e instalação de bancos na praça localizada na Rua Alameda das Perobas, no Bairro Magalhães, neste município.
PRAÇA MAGALHÃES |
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no document
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| materia |
2281/2025 |
2025-11-03 |
Protocolo |
Substitutivo 01 ao PL 102-25 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual |
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| norma |
172/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Dilcineise Soares de Souza do cargo em comissão de Assessora política I. " |
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| norma |
173/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Carolina de Jesus Pereira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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| norma |
174/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Weliton Luiz Duarte no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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| norma |
175/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
"Constitui a Comissãio Administrativa Especial para acompanhamento, fiscalização e aprovanção do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal." |
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| norma |
2498/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3864/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
2485/2025 |
2025-11-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na rua Dr. Herbster, 04 em frente a Igreja Batista Getsemani, centro, neste munícipio. |
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no document
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| materia |
1768/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Espírito Santo, nº 614, Bairro Lagoa de Santo Antônio, ao lado de fora do Campo Ideal. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INCLUSAO DE MEDICAMENTOS REMUNE : oncologia, reumatologia, atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e manejo da dor. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Doença de Alzheimer e outras demências |
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