| materia |
2269/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de uma barricada existente na Rua José Domingos, próximo ao número 69, no bairro Triângulo, neste município. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 10 (dez) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
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| materia |
2277/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja o um estudo para viabilidade de implantação do serviço de Telemedicina na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
2279/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a intensificação urgente das ações de prevenção, fiscalização e conscientização para o combate à Arboviroses, com foco em mutirões e programas educativos nas escolas, em virtude da aproximação do período chuvoso e do aumento das temperaturas |
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| materia |
2282/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Espírito Santo na altura do número 240, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
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| materia |
2283/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja providenciada a revitalização do portão da Casa de Conselhos, situada na rua Benedito Valadares no Centro, neste município. |
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| materia |
2285/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Institui no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, política pública de promoção “Vida sobre Duas Rodas”, voltada à valorização e proteção dos motociclistas e entregadores, com foco na redução de acidentes, e dá outras providências. |
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| materia |
2289/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação e/ou ampliação de sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, bem como melhorias nas vias públicas das ruas : Floresta, José Mineiro e Emílio Gonçalves e Antônio Rodrigues, em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio |
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| materia |
2292/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira ecológica com placa informativa na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
2294/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Estrada José Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
2296/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste município. |
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| materia |
2298/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, reinstalar uma nova marquise com banco no ponto de ônibus da Rua Fernão Dias, próximo ao nº 610, em Fidalgo, neste município. |
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| materia |
2299/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Institui a Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais, promovida pela 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
2300/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, realize a ampliação e criação de acostamentos ao longo de toda a Estrada da Lapa Vermelha, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
2301/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Moção de Parabéns ao Presidente da APAE, senhor Rúbio Andrade, reconhecendo seu empenho, articulação e comprometimento em buscar melhorias para a APAE de Pedro Leopoldo e para toda a comunidade atendida. |
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| materia |
2302/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
A criação do Projeto “Capoeira nas Escolas”, com o objetivo de oferecer aulas regulares de capoeira nas instituições da rede municipal de ensino. |
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| materia |
2304/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, a criação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, e sugiro ainda a articulação junto às escolas estaduais e particulares do município para que também implantem espaços semelhantes, promovendo o desenvolvimento integral e inclusivo dos alunos. |
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| materia |
2307/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
A renovação das sinalizações horizontais e verticais das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), adotando o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA), bem como a realização de estudo técnico para criação de novas vagas em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
2308/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Conceder Moção de Parabéns ao senhor João Felipe Passos Ribeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à APAE e pela contribuição significativa na implantação e desenvolvimento do atendimento na Casa do Autista. |
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| materia |
2309/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Requer aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento interno ao Projeto de Resolução 28/25 |
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| materia |
2314/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras nas Ruas 6 e 8 na área verde no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
LIXEIRA COMUNITÁRIA
RUA 6
RUA 8
BAIRRO DA LUA |
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| materia |
2315/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um equipamento de Raio X Móvel para o Pronto Atendimento (PA) Central deste município.
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA
CENTRO
RADIOGRAFIA
RADIOLOGIA |
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| materia |
2316/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a criação e implementação da Gincana Cultural Interescolar Anual, envolvendo as escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo.
GICANA
INTERCLASSE
EXERCÍCIO
CONHECIMENTO
ATIVIDADES FÍSICAS |
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| materia |
2318/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilidade de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
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| materia |
2319/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa RA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E BORRACHA LTDA., e dá outras providências. |
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| materia |
2320/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa EMPREENDIMENTOS RODEIRO S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
2321/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUDOESTE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
2322/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa LDX CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA., e dá outras providências. |
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| materia |
2323/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SALTMIX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências. |
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| materia |
2324/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA DIAS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2325/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA DAS DORES PACÍFICO MAGALHÃES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2326/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Eugênio Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2327/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Herculano Xavier da Silva |
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| materia |
2328/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Nilson da Silva Ferreira |
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| materia |
2329/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Bruno Gabriel Oliveira Marques, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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no document
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| materia |
2356/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo e dá outras providências” |
0 |
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| norma |
947/2025 |
2025-11-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”.
FUNDO
SUPRIMENTO |
1 |
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| norma |
2505/2025 |
2025-11-07 |
Decreto |
Aprova o loteamento denominado CONDOMINIO FAZENDA DA LAJINHA de propriedade da Imobiliária Lajinha Ltda. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento Interno à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2025, que: “Alteram os incisos constantes do Anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2312/2025 |
2025-11-06 |
Protocolo |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. |
0 |
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| materia |
2313/2025 |
2025-11-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento Interno à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2025, que: “Alteram os incisos constantes do Anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.” |
0 |
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| norma |
177/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
"Declara folga coletiva na sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| norma |
3865/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais, promovida pela 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no art. 26 do Regimento Interno |
1 |
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| materia |
1804/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho apresentar indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, realize a ampliação e criação de acostamentos ao longo de toda a Estrada da Lapa Vermelha, no município de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
1805/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Moção de Parabéns ao Presidente da APAE, senhor Rúbio Andrade, reconhecendo seu empenho, articulação e comprometimento em buscar melhorias para a APAE de Pedro Leopoldo e para toda a comunidade atendida. |
1 |
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| materia |
1806/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A criação do Projeto “Capoeira nas Escolas”, com o objetivo de oferecer aulas regulares de capoeira nas instituições da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
1808/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Criação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, e sugiro ainda a articulação junto às escolas estaduais e particulares do município para que também implantem espaços semelhantes, promovendo o desenvolvimento integral e inclusivo dos alunos. |
1 |
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| materia |
1811/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A renovação das sinalizações horizontais e verticais das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), adotando o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA), bem como a realização de estudo técnico para criação de novas vagas em pontos estratégicos da cidade. |
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