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2352/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área interna da Escola Municipal José Elias da Costa, localizada na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP: 33250-390, em Pedro Leopoldo-MG.
Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria - Rafa |
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2353/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Antônio Alves e a Praça Dr. Senra, neste município. |
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2354/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Palestina, na altura do número 285, no Distrito de Fidalgo, neste município. |
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2355/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de resíduo de pavimentação asfáltica para o estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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2357/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam implementadas aulas, projetos e atividades pedagógicas voltadas ao ensino das manifestações culturais afro-brasileiras e da história da África nas escolas da rede municipal de ensino. |
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2358/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de escolha de seus gestores. |
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2359/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante colegiados escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino, com participação de docentes, técnicos administrativos, pais de alunos, discentes e representantes da comunidade escolar, assegurando a gestão democrática e participativa nas decisões das escolas. |
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2360/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de educação, a implantação de uma Sala de Estudo 24 horas na Biblioteca Municipal Sinhazinha Caldas, situada no bairro Dona Júlia, visando oferecer aos estudantes um espaço adequado para estudos em horários alternativos, especialmente durante períodos de provas, vestibulares e exames. |
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2361/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de pare obrigatório no cruzamento entre os logradouros, Rua José Pereira da Silva com a Rua Francisca Alves de Carvalho, neste município. |
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2362/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de postes coloniais e/ou de jardins nas praças públicas, neste município. Desta forma, proporcionando maior paisagismo e design para complementar a arquitetura urbana. |
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2363/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de capacitação dos clubes desportivos pertencentes a este município, para captação de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte. |
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2364/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize estudo técnico com o objetivo de desenvolver e implementar medidas eficazes para contenção do barro proveniente do loteamento localizado no final da Rua A, que tem causado transtornos significativos aos moradores das ruas A e São Vicente de Paula no bairro Santo Antônio da Barra, sobretudo em períodos de chuva. |
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| materia |
2365/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da TRANSPL (Gerência Municipal de Trânsito e Transportes de Pedro Leopoldo), realize estudo de trânsito nas vias que dão acesso à Capela Velório Municipal do bairro Parque Jardim Soli, incluindo as ruas Olivier Teixeira, Itinga e Itaobim, neste município. |
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| materia |
2366/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, providencie a instalação de um novo portão de acesso aos fundos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales e a manutenção dos corrimãos e guarda-corpos existentes na instituição. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que acione a CEMIG para realizar a retirada de um poste inativo que funcionava na época da antiga fábrica de tecido, localizado na Rua Cristovão de Assis, 126, distrito de Dr. Lund., neste município. |
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| materia |
2368/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Institui o Campeonato Municipal de Futsal Infantil no município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à realização de torneios e campeonatos voltados às crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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2369/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Institui o Banco de Talentos Femininos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, com o objetivo de cadastrar e divulgar informações de mulheres profissionais de diversas áreas, visando facilitar sua inserção em oportunidades de trabalho, projetos comunitários e ações relacionadas ao desenvolvimento local, e dá outras providências. |
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2370/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Pedro Leopoldo próximo ao número 254, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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2371/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua José Viana Sobrinho localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
2372/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a revitalização da passarela localizada na rua Caio Martins próximo ao número 159, no Loteamento Parque Jardim Soli, neste Município, bem como o reparo do corrimão da escada de acesso e a limpeza urbana da região. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em parceria com a empresa VLI, que sejam realizadas, as obras de reconstrução das partes que cederam e caíram do muro que cerca a linha férrea, localizadas nas ruas Santos e Rivadavia, neste município. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, localizada à rua Senador Melo Viana (em frente ao nº407) neste município. |
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2377/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
2380/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2381/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Matozo, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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2396/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Amélia Evangelista de Almeida, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2397/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização adequada e de guard rails na Estrada Andrade Pinto, região de Magalhães, neste município, especialmente no trecho onde ocorreu um acidente no último final de semana, no dia 15/11, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL |
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| materia |
2399/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Joaquim Marcelino próximo ao número 975, no Distrito de Fidalgo, neste município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
QUEBRA MOLAS |
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| materia |
2401/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabelle Sofia Avelar de Goes |
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| materia |
2402/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANIDE VIVEIROS DA SILVA |
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| norma |
948/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Deputado Estadual Sr. Roberto Cupolillo - Betão. |
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| norma |
949/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Vanderlan Gomes da Paz e dá outras providências. |
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| norma |
950/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
Autoria: Mesa diretora. |
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| norma |
951/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Patrus Ananias. |
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| norma |
952/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rodrigo Magno Silva de Miranda e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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| norma |
953/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Edevanderson Nonato Laizo Júnior e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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| norma |
954/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Deputado Estadual Sr. Roberto Cupolillo - Betão. |
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| norma |
2506/2025 |
2025-11-17 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-14 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Matozo, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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2420/2025 |
2025-11-14 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo e dá outras providências” |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Campeonato Municipal de Futsal Infantil no município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à realização de torneios e campeonatos voltados às crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Talentos Femininos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, com o objetivo de cadastrar e divulgar informações de mulheres profissionais de diversas áreas, visando facilitar sua inserção em oportunidades de trabalho, projetos comunitários e ações relacionadas ao desenvolvimento local, e dá outras providências. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Herculano Xavier da Silva, de autoria de todos os Vereadores.
Ilmos. Srs.
Angela Aparecida, Maria Inês, Carla Edwiges, Márcio Xavier, Adalto Xavier, Renato Leite, Sra. Balbina e Familiares. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dias, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Deniza de Mercês Santos e Familiares. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminho voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Pacífico Magalhães, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Márcio Pereira dos Santos.
Ilma. Sra.
Helen Clara Ferreira Magalhães e Familiares. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilson da Silva Ferreira, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga, Rafael Vieira Faria e Warlen Alves da Silva.
Ilmos Srs.
Pablo Duarte, Greice Duarte e Familiares |
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