| materia |
2476/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
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| materia |
2478/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
PPA: Altera o artigo 7º do Projeto de Lei n.º 101/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029”. |
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| materia |
2482/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos |
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| materia |
2483/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
PPA: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei n.º 101/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029”. |
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| materia |
2484/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
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| materia |
2486/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: Vereador Fred Piau |
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| materia |
2487/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025 |
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| materia |
2488/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Dispõe sobre a execução obrigatória de programação orçamentária das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, |
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| materia |
2489/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Dispõe sobre a proposição de emendas indicativas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, visando o aprimoramento de metas, prioridades e ações nos setores de saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança pública, planejamento urbano, obras, governo e desenvolvimento econômico, conforme detalhamento anexo, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
2491/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: |
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| materia |
2492/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
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| materia |
2493/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos:
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
2495/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: |
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| materia |
2497/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Modifica ao Projeto de Lei n.º 102/2025, onde couber, o seguinte dispositivo. |
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| materia |
2498/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Modifica ao Projeto de Lei n.º 101/2025, onde couber, o seguinte dispositivo: Art. 1º Ficam modificados nos anexos que compõem a Lei as seguintes estruturas: a) Ajustes de Ações e Programações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (...) |
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| materia |
2499/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Modifica ao Projeto de Lei n.º 101/2025, onde couber, o seguinte dispositivo: Art. 1º Ficam modificados nos anexos que compõem a Lei as seguintes estruturas: a) Ajustes de Ações e Programações do Fundo Municipal de Saúde |
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| norma |
180/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
"Exonera a Sr(a). João Paulo Gonçalves Moreira do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
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| materia |
2421/2025 |
2025-11-19 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
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| norma |
179/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e no Centro de Atenção ao Cidadão - CAC" |
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| norma |
2507/2025 |
2025-11-19 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-18 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armanuide Viveiros da Silva, de autoria de todos os vereadores.
Ilmos. Srs.
Armando Eduardo da Silva, Janide Viveiros da Silva e Familiares. |
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| norma |
178/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
"Dispõe sobre a concessão de folga coletiva no âmbito do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedeo Leopoldo e dá outras providências." |
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| norma |
3866/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento à prática de esportes eletrônicos – eSports – como atividade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.” |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Amélia Evangelista de Almeida, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Um minuto de silêncio pelo falecimento de Isabelle Sofia Avelar de Goes bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANIDE VIVEIROS DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabelle Sofia Avelar de Goes, de autoria de todos os Vereadores.
Ilma. Sra.
Vera Goes e Familiares. |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Pereira Barbosa, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos.
Ilma. Sra.
Eliane Pereira de Oliveira e Familiares. |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Evagelista de Almeida, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Viviane, Luiz Miguel, Maria Eduarda, João Lucas e Familiares. |
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| materia |
314/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Matozo, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Adriana e Familiares. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, reinstalar uma nova marquise com banco no ponto de ônibus da Rua Fernão Dias, próximo ao nº 610, em Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza dos bueiros da Rua São Sebastião, Centro, neste município. |
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| materia |
1815/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras nas Ruas 6 e 8 na área verde no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
LIXEIRA COMUNITÁRIA
RUA 6
RUA 8
BAIRRO DA LUA |
1 |
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| materia |
1816/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um equipamento de Raio X Móvel para o Pronto Atendimento (PA) Central deste município.
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA
CENTRO
RADIOGRAFIA
RADIOLOGIA |
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| materia |
1817/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a criação e implementação da Gincana Cultural Interescolar Anual, envolvendo as escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo.
GICANA
INTERCLASSE
EXERCÍCIO
CONHECIMENTO
ATIVIDADES FÍSICAS |
1 |
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| materia |
1818/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A solicitação de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades na Casa do Autista, visando promover a inclusão, o aprendizado e o bem-estar das crianças. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A criação do Projeto de Salas Multissensoriais na Casa do Autista. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoas com deficiências, nas praças do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1821/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo adaptado para o recolhimento de animais de pequeno porte, a ser utilizado em dias de castração e em ações de resgate e manejo de cães e gatos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, providenciar a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (NASF). |
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| materia |
1823/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de limpeza, revitalização, reparo do piso e manutenção dos conjuntos de mesas e bancos da praça José Elias da costa, localizada a rua: Presidente Kennedy, bairro São José, nesse município. |
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| materia |
1824/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Santos, próximo ao nº221, centro, neste município. |
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1825/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar revitalização, ou troca dos brinquedos infantis na praça José Elias da Costa, bairro São José, neste município. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente "Desconecte e Brinque", com foco na conscientização de pais e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata retirada de barricada/obstrução instalada na Rua José Domingues, no Bairro Triângulo, próximo ao número 14 neste município. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata implantação de uma rampa de acesso nas dependências do novo local de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visando garantir a plena acessibilidade a todos os cidadãos. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores responsáveis, a implementação de sinalização completa de área escolar na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades do número 26, no distrito de Lagoa do Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um Programa Municipal de coleta semanal de móveis, colchões e outros bens de mobília residencial em bom estado, com o objetivo de promover o reaproveitamento desses bens e destiná-los à venda a preços acessíveis à população de baixa renda. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um parquinho infantil cercado na área localizada ao lado da Quadra Magalhães, neste município. |
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