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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1836/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza nas seguintes vias: Rua Joaquim Batista de Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua Lucília Joanina e Rua Lindeia, todas localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1837/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das telhas do CAPS, localizado na Rua Senador Melo Viana, nº 281, Centro, tendo em vista que as atuais se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 1838/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do bueiro localizado na Rua Vereador Magno Claret, próximo ao número 555, em frente à loja Realiza Modas, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo - MG. 1 extracted
materia 1840/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área interna da Escola Municipal José Elias da Costa, localizada na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP: 33250-390, em Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Antônio Alves e a Praça Dr. Senra, neste município. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Palestina, na altura do número 285, no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de resíduo de pavimentação asfáltica para o estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam implementadas aulas, projetos e atividades pedagógicas voltadas ao ensino das manifestações culturais afro-brasileiras e da história da África nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de escolha de seus gestores. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante colegiados escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino, com participação de docentes, técnicos administrativos, pais de alunos, discentes e representantes da comunidade escolar, assegurando a gestão democrática e participativa nas decisões das escolas. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de educação, a implantação de uma Sala de Estudo 24 horas na Biblioteca Municipal Sinhazinha Caldas, situada no bairro Dona Júlia, visando oferecer aos estudantes um espaço adequado para estudos em horários alternativos, especialmente durante períodos de provas, vestibulares e exames. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de pare obrigatório no cruzamento entre os logradouros, Rua José Pereira da Silva com a Rua Francisca Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de postes coloniais e/ou de jardins nas praças públicas, neste município. Desta forma, proporcionando maior paisagismo e design para complementar a arquitetura urbana. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de capacitação dos clubes desportivos pertencentes a este município, para captação de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize estudo técnico com o objetivo de desenvolver e implementar medidas eficazes para contenção do barro proveniente do loteamento localizado no final da Rua A, que tem causado transtornos significativos aos moradores das ruas A e São Vicente de Paula no bairro Santo Antônio da Barra, sobretudo em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da TRANSPL (Gerência Municipal de Trânsito e Transportes de Pedro Leopoldo), realize estudo de trânsito nas vias que dão acesso à Capela Velório Municipal do bairro Parque Jardim Soli, incluindo as ruas Olivier Teixeira, Itinga e Itaobim, neste município. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, providencie a instalação de um novo portão de acesso aos fundos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales e a manutenção dos corrimãos e guarda-corpos existentes na instituição. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que acione a CEMIG para realizar a retirada de um poste inativo que funcionava na época da antiga fábrica de tecido, localizado na Rua Cristóvão de Assis, 126, distrito de Dr. Lund., neste município. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Pedro Leopoldo próximo ao número 254, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua José Viana Sobrinho localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-11-17 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Francisco de Paula Moreira próximo ao número 738, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-11-17 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública na rua Santos próximo ao número, 749 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Munícipio. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-11-17 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em parceria com a empresa VLI, que sejam realizadas, as obras de reconstrução das partes que cederam e caíram do muro que cerca a linha férrea, localizadas nas ruas Santos e Rivadavia, neste município. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-11-17 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, localizada à rua Senador Melo Viana (em frente ao nº 407) neste município. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza dos bueiros da Rua São Sebastião, Centro, neste município. 0 no document
materia 2317/2025 2025-11-17 Protocolo Institui o Programa Arley Júnior de Capacitação em Noções de Primeiros Socorros destinado a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 2330/2025 2025-11-17 Protocolo A solicitação de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades na Casa do Autista, visando promover a inclusão, o aprendizado e o bem-estar das crianças. 0 no document
materia 2331/2025 2025-11-17 Protocolo A criação do Projeto de Salas Multissensoriais na Casa do Autista. 0 no document
materia 2332/2025 2025-11-17 Protocolo A implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-11-17 Protocolo A aquisição de um veículo adaptado para o recolhimento de animais de pequeno porte, a ser utilizado em dias de castração e em ações de resgate e manejo de cães e gatos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 0 no document
materia 2334/2025 2025-11-17 Protocolo Providenciar a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (NASF). 0 no document
materia 2335/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de limpeza, revitalização, reparo do piso e manutenção dos conjuntos de mesas e bancos da praça José Elias da costa, localizada a rua: Presidente Kennedy, bairro São José, nesse município. 0 no document
materia 2336/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Santos, próximo ao nº221, centro, neste município. 0 no document
materia 2337/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar revitalização, ou troca dos brinquedos infantis na praça José Elias da Costa, bairro São José, neste município. 0 no document
materia 2338/2025 2025-11-17 Protocolo Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José de Pedrão, em frente à entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 2339/2025 2025-11-17 Protocolo Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar limpeza e manutenção da vala de drenagem para escoamento de água na curva (Buraco das moças) a 1km da Fazenda Girassol, na Estrada José de Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 2340/2025 2025-11-17 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a manutenção das faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical da Avenida Camilo Alves no cruzamento com a Rua Milton Tadeu da Costa, no bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 2341/2025 2025-11-17 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ofertar testes genéticos gratuitos para detecção do risco hereditário de câncer de mama e ovário pelo sistema único de saúde (SUS), em parceria com o Governo Estadual e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste município. 0 no document
materia 2342/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente "Desconecte e Brinque", com foco na conscientização de pais e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças. 0 no document
materia 2343/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata retirada de barricada/obstrução instalada na Rua José Domingues, no Bairro Triângulo, próximo ao número 14 neste município. 0 no document
materia 2344/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata implantação de uma rampa de acesso nas dependências do novo local de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visando garantir a plena acessibilidade a todos os cidadãos. 0 no document
materia 2345/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores responsáveis, a implementação de sinalização completa de área escolar na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades do número 26, no distrito de Lagoa do Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2346/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um Programa Municipal de coleta semanal de móveis, colchões e outros bens de mobília residencial em bom estado, com o objetivo de promover o reaproveitamento desses bens e destiná-los à venda a preços acessíveis à população de baixa renda. 0 no document
materia 2347/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um parquinho infantil cercado na área localizada ao lado da Quadra Magalhães, neste município. 0 no document
materia 2348/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza nas seguintes vias: Rua Joaquim Batista de Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua Lucília Joanina e Rua Lindeia, todas localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2349/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das telhas do CAPS, localizado na Rua Senador Melo Viana, nº 281, Centro, tendo em vista que as atuais encontram-se em péssimo estado de conservação. 0 no document
materia 2350/2025 2025-11-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do bueiro localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 555, em frente à loja Realiza Modas, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2351/2025 2025-11-17 Protocolo Indica ao Poder Executivo a instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo - MG. 0 no document