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298/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Gabriel Oliveira Marques, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santod, e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Suzilei Magna, Bárbara Oliveira, Mayara Magna, Heloiza Isabel, Leonardo Junior, Kenedy Frednan e Familiares. |
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299/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresa Pena Pereira, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilmo.Sr.
Ângelo Pena e Familiares. |
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28/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”.
Autoria: Mesa diretora |
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119/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Eugênio Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. Obrigada! |
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120/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar Herculano Xavier da Silva |
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121/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar Nilson da Silva Ferreira |
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122/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Bruno Gabriel Oliveira Marques, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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124/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Arley Júnior de Capacitação em Noções de Primeiros Socorros destinado a professores e funcionários dos CEMAI’s e das escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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125/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilidade de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
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126/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa RA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E BORRACHA LTDA., e dá outras providências. |
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127/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa EMPREENDIMENTOS RODEIRO S.A., e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUDOESTE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa LDX CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA., e dá outras providências. |
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130/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SALTMIX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências. |
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165/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a adoção das medidas de contenção e controle de despesas públicas previstas no artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, que trata da implementação, pelos Secretários Municipais e dirigentes de órgãos da administração direta, de ações voltadas à contenção e ao equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.
Solicita-se, especificamente:
Se as medidas previstas no referido artigo já estão sendo efetivamente adotadas pelas secretarias e órgãos municipais;
Em caso positivo, que o Executivo informe quais medidas estão sendo implementadas, desde quando e quais resultados já foram observados até o momento;
Caso ainda não tenham sido implementadas, quais são os motivos e qual o prazo previsto para o início da execução dessas medidas. |
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1774/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Rosalina Romero da Silva, localizada no Bairro Romero de Carvalho, próximo ao varejão JG, neste município
PONTO DE ONIBUS -ROMERO DE CARVALHO |
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1777/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliar o estacionamento do P.A. Central, com a construção de estrutura de dois a três andares, visando aumentar a capacidade de vagas e melhorar a mobilidade dos usuários, neste município.
AMPLIAÇÃO
ESTACIONAMENTO
PA CENTRAL
PRONTO ATENDIMENTO
CENTRO |
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1779/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a alteração do Decreto nº 1892/2019 que dispõe sobre o transporte público escolar, a fim de revisar e ampliar o critério de distância mínima entre a residência do aluno e a escola, para que ele tenha direito ao transporte fornecido pelo Município.
TRANSPORTE ESCOLAR
DISTÂNCIA
CASA DO ALUNO
DECRETO TRANSPORTE
ESCOLA |
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1780/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a coleta de lixo pelo menos 2 vezes por semana na entrada da Fazenda do Quilombo localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
CAMINHÃO DE LIXO VERA CRUZ
FAZENDA |
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1781/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente sinalização e melhorias do trânsito no entroncamento entre as ruas São Sebastião e José Salomão, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL |
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1782/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 998 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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1783/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pergentino de Souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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1785/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de obras de asfaltamento na Rua Ipê e na Rua Violeta, ambas localizadas no Bairro Santa Fé.
PAVIMENTAÇÃO
RECAPEAMENTO
DAS VIOLETAS |
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1787/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de iluminação, reparos e instalação de bancos na praça localizada na Rua Alameda das Perobas, no Bairro Magalhães, neste município.
PRAÇA MAGALHÃES |
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1790/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Pronto Atendimento (P.A.) Central, localizado na Rua Progresso, nº 985, neste município.
FAIXA ELEVADA
PA CENTRO
PA CENTRAL
EM FRENTE |
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1791/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito para avaliar a viabilidade da substituição do quebra-molas existente na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 789, Bairro São Geraldo, por uma faixa de pedestre elevada.
QUEBRA MOLA
REDUTOR DE VELOCIDADE
FAIXA ELEVADA |
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| materia |
1792/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que sejam realizadas ações de revitalização das lixeiras públicas localizadas na Rua Francisco de Azevedo, nas proximidades do número 30, e na Rua Comendador Antônio Alves, nas proximidades do número 1112.
LIXEIRA PÚBLICA
REVITALIZAR
REVITALIZAÇÃO |
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| materia |
1793/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo para que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito com vistas a resolver o problema enfrentado pelos moradores e usuários da Rua Milton Augusto Moreira Santos, no Bairro Novo Campinho, principal acesso entre o bairro e a MG-424, neste município.
ESTUDO DE TRÂNSITO
ENTRADA SAÍDA
MG 424
TÉCNICO |
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| materia |
1795/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho apresentar indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie um veículo adequadamente equipado para atender às demandas e necessidades da Vigilância Sanitária do município.
CARRO
VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS |
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1800/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados os estudos e tratativas necessários junto à empresa ÓTIMO, visando à implantação de um posto de atendimento no município.
O referido posto deverá oferecer serviços como:
Emissão e recarga do cartão ÓTIMO;
Atendimento ao usuário para dúvidas e reclamações;
Emissão de segunda via e atualização cadastral;
Orientações sobre linhas, horários e integrações metropolitanas.
ÓTIMO
UNIR
TRNASPORTE PÚBLICO
ÔNIBUS
EMPRESA |
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1807/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de PNP (passagem de nível de Pedestres) em parceria com a empresa VLI, entre as ruas Santos e Av. Rômulo Joviano no Centro, neste munícipio. |
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1809/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizado um recapeamento asfáltico no final da rua José Quintiliano, bem como a extensão da rede elétrica em frente ao número 281, neste município. |
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| materia |
1810/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja realizada a ligação da rua Ernesto Laudelino Leal à Avenida Rômulo Joviano, passando pelo Parque de Exposições Assis Chateubriand, neste município. |
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| materia |
2250/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de sistema de climatização adequado na sala de atendimento pediátrico do Pronto Atendimento (PA) Central, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
2251/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Ideal Futebol Clube, por conquistar o título do Campeonato Municipal Amador Adulto Temporada 2025. |
0 |
no document
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| materia |
2252/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo implemente e instale pontos de coleta permanentes para a doação de roupas e sapatos em substituição ou como complemento ao modelo de "Varal Solidário" atualmente adotado. |
0 |
no document
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| materia |
2253/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a melhoria da área de acesso (entrada) e do estacionamento da Equipe de Atenção Primaria (EAP) do bairro Quinta das Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
2254/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de um estudo para implantação de iluminação pública no canteiro central, localizado na Avenida Juca Belisário, no Parque Roberto Belizário, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
2255/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o desenvolvimento e implementação de uma Política Pública de Segurança Cibernética e Conscientização Digital, voltada à educação, prevenção e combate aos crimes virtuais. |
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no document
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| materia |
2256/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
requeiro, ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria responsável pela fiscalização do Código de Posturas, as seguintes informações referentes ao quadro de fiscais do município: Quantos fiscais de Código de Posturas estão atualmente em atividade no município? Quais são os nomes e cargos desses servidores, bem como o vínculo funcional que possuem (efetivos, comissionados ou contratados)? Qual a legislação municipal que embasa a designação de fiscais ad hoc, e em quais situações esse tipo de designação é aplicada? Há previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de fiscal de Código de Posturas? Se sim, qual o cronograma previsto? |
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| materia |
2257/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e promova a imediata instalação de uma Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua João de Deus Costa, nas proximidades do número 1423 bairro quinta das palmeiras neste município. |
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no document
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| materia |
2258/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação do Programa “Meu Bairro Limpo, Minha Responsabilidade”, incentivando moradores a participarem de mutirões de limpeza, coleta seletiva e embelezamento de espaços públicos. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a instalação de meias quadras de basquete em praças públicas e espaços abertos de recreação. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Espírito Santo, nº 614, distrito de Lagoa de Santo Antônio, ao lado de fora do Campo Ideal, neste município. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a avaliação técnica e administrativa para a inclusão dos seguintes grupos de medicamentos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME): oncologia, reumatologia, atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e manejo da dor. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, necessidade de implantar políticas públicas específicas de atenção e cuidado às pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, bem como oferecer apoio às famílias e cuidadores desses pacientes no âmbito do Município. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a criação do Projeto “Guarda Mirim Municipal”, em parceria com as Secretarias competentes, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a inclusão social de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas, cívicas e comunitárias. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à empresa RECITEC - Reciclagem Técnica do Brasil por sua contribuição ao crescimento deste município. |
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2266/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, determinar ao setor competente, possibilidade da criação de parceria público-privada para ampliação dos atendimentos e redução da fila de espera de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
2268/2025 |
2025-11-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de dois postes de iluminação pública, com haste e lâmpadas de LED, na Rua Santa Luzia, na altura do número 111, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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