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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1812/2025 2025-11-05 Indicação Conceder Moção de Parabéns ao senhor João Felipe Passos Ribeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à APAE e pela contribuição significativa na implantação e desenvolvimento do atendimento na Casa do Autista. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-11-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), na pista de cooper na Avenida Rômulo Joviano, finalizando no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 2303/2025 2025-11-05 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de PNP (passagem de nível de Pedestres) em parceria com a empresa VLI, entre as ruas Santos e Av. Rômulo Joviano no Centro, neste munícipio. 0 no document
materia 2305/2025 2025-11-05 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizado um recapeamento asfáltico no final da rua José Quintiliano, bem como a extensão da rede elétrica em frente ao número 281, neste município. 0 no document
materia 2306/2025 2025-11-05 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja realizada a ligação da rua Ernesto Laudelino Leal à Avenida Rômulo Joviano, passando pelo Parque de Exposições Assis Chateubriand, neste município. 0 no document
materia 2310/2025 2025-11-05 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), na pista de cooper na Avenida Rômulo Joviano, finalizando no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
norma 176/2025 2025-11-05 Portaria "Dispões sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em fase da servidora Juliana Fernandes." 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, política pública de promoção “Vida sobre Duas Rodas”, voltada à valorização e proteção dos motociclistas e entregadores, com foco na redução de acidentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2025 2025-11-04 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ismail Rufino de Jesus, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria. Ilma.Sra. Zelita de Souza de Jesus e Familiares. 1 extracted
materia 290/2025 2025-11-04 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Gomes Pereira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Dalva Pereira e Familiares. 1 extracted
materia 291/2025 2025-11-04 Ofício Encaminha Representação nº 06/2025 de autoria do Vereador Gabriel Vinicius Silveira de Araújo. Exmo. Sr. Pedro Bruno Barros de Souza 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-04 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento dos valoroso Policiais pertencentes ao Batalão de Operações Policiais Especiais e à Policia Cívil do Estado do Rio de Janeiro. Ao Sr. Tenente-coronel Marcelo Corbage Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-04 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento dos valoroso policiais pertencentes a Policia Cívil e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro. Ao Secretário da SEPOL Secretária Estadual de Policia Cívil. 1 extracted
materia 1788/2025 2025-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Espírito Santo na altura do número 240, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1789/2025 2025-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, que seja providenciada a revitalização do portão da Casa de Conselhos, situada na rua Benedito Valadares no Centro, desta cidade. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e/ou ampliação de sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, bem como melhorias nas vias públicas das ruas : Floresta, José Mineiro e Emílio Gonçalves e Antônio Rodrigues, em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-11-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria competente, um estudo técnico de trânsito na Rua Maurício Azevedo, nas proximidades do número 20, com o objetivo de identificar e implementar medidas que melhorem as condições de circulação de pedestres e o acesso de lojistas que utilizam o local para operações de carga e descarga. CARGA E DESCARGA Nº 20 1 extracted
materia 1797/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira ecológica com placa informativa na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-11-04 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Pronto Atendimento (P.A.) Central, localizado na Rua Progresso, nº 985, neste município. FAIXA ELEVADA PA CENTRO PA CENTRAL EM FRENTE 0 no document
materia 2286/2025 2025-11-04 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito para avaliar a viabilidade da substituição do quebra-molas existente na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 789, Bairro São Geraldo, por uma faixa de pedestre elevada. QUEBRA MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE FAIXA ELEVADA 0 no document
materia 2287/2025 2025-11-04 Protocolo indico ao Poder Executivo, que sejam realizadas ações de revitalização das lixeiras públicas localizadas na Rua Francisco de Azevedo, nas proximidades do número 30, e na Rua Comendador Antônio Alves, nas proximidades do número 1112. LIXEIRA PÚBLICA REVITALIZAR REVITALIZAÇÃO 0 no document
materia 2288/2025 2025-11-04 Protocolo Indica ao Poder Executivo para que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito com vistas a resolver o problema enfrentado pelos moradores e usuários da Rua Milton Augusto Moreira Santos, no Bairro Novo Campinho, principal acesso entre o bairro e a MG-424, neste município. ESTUDO DE TRÂNSITO ENTRADA SAÍDA MG 424 TÉCNICO 0 no document
materia 2290/2025 2025-11-04 Protocolo Indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie um veículo adequadamente equipado para atender às demandas e necessidades da Vigilância Sanitária do município. CARRO VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS 0 no document
materia 2291/2025 2025-11-04 Protocolo indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria competente, um estudo técnico de trânsito na Rua Maurício Azevedo, nas proximidades do número 20, com o objetivo de identificar e implementar medidas que melhorem as condições de circulação de pedestres e o acesso de lojistas que utilizam o local para operações de carga e descarga. CARGA E DESCARGA Nº 20 0 no document
materia 2295/2025 2025-11-04 Protocolo indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados os estudos e tratativas necessários junto à empresa ÓTIMO, visando à implantação de um posto de atendimento no município. O referido posto deverá oferecer serviços como: Emissão e recarga do cartão ÓTIMO; Atendimento ao usuário para dúvidas e reclamações; Emissão de segunda via e atualização cadastral; Orientações sobre linhas, horários e integrações metropolitanas. ÓTIMO UNIR TRNASPORTE PÚBLICO ÔNIBUS EMPRESA 0 no document
materia 2297/2025 2025-11-04 Protocolo Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a adoção das medidas de contenção e controle de despesas públicas previstas no artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, que trata da implementação, pelos Secretários Municipais e dirigentes de órgãos da administração direta, de ações voltadas à contenção e ao equilíbrio orçamentário e financeiro do Município. Solicita-se, especificamente: Se as medidas previstas no referido artigo já estão sendo efetivamente adotadas pelas secretarias e órgãos municipais; Em caso positivo, que o Executivo informe quais medidas estão sendo implementadas, desde quando e quais resultados já foram observados até o momento; Caso ainda não tenham sido implementadas, quais são os motivos e qual o prazo previsto para o início da execução dessas medidas. 0 no document
materia 27/2025 2025-11-03 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Benemérita à atleta Mariá Martins Costa e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal Da Saúde Ocular" no calendário oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 589, neste município. REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA MOLA AV. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 825, neste município. REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA MOLA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 1719/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que seja realizado estudo técnico para retirada ou sinalização com faixa luminosa do poste localizado entre a Rua Milton Augusto Moreira Santos e a Rua Raimundo Félix, no Bairro Novo Campinho, próximo ao Supermercado Apoio. SINALIZAÇÃO DO POSTE PLACA 1 extracted
materia 1720/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua João Evangelista, altura do número 291, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. INSTALAÇÃO DE POSTE POSTE DE LUZ 1 extracted
materia 1721/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Rivadávia, próximo ao número 1099 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. RIVADAVIA 1 extracted
materia 1726/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a modernização de todo o parque tecnológico e dos equipamentos das unidades assistenciais da Atenção Primária à Saúde deste município. EQUIPAMENTOS MODERNOS ESF ESF'S PSF POSTO DE SAÚDE UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PRONTO ATENDIMENTO MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTO MODERNO 1 extracted
materia 1730/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma do guarda-corpos da ponte que liga à Precon, na Rodovia MG-424, km 38, neste município. GUARDA CORPO GUARDA RAILS REVITALIZAR guard rails TREVO DA PRECON 1 extracted
materia 1731/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de varrição na Rua Geraldo Storino, nº 46, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. CONTROLE DE PRAGA LIMPEZA CAPINA E ROÇADA 1 extracted
materia 1732/2025 2025-11-03 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento da Rua das Orquídeas, na altura do nº 193, Bairro Santa Fé, neste município. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja feita a limpeza urbana no trecho que compreende o limite entre o distrito de Mocambeiro e o município de Pedro Leopoldo. CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA CAPINA LIMPEZA E ROÇADA 1 extracted
materia 1734/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ESCOLA BAIRRO DA LUA TOLDO COBERTURA TELHADO 1 extracted
materia 1736/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a 11ª Companhia Independente de Pedro Leopoldo, pela realização da 1ª Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1737/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições, neste município. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reparação e revitalização da pista de cooper, localizada na Av. Rômulo Joviano, no Centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1752/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas providências para a instalação de meio-fio e rede de captação de águas pluviais na rua Adelino Vieira Camelo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. REDE PLUVIAL MEIO FIO 1 extracted
materia 1756/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura da FAIXA DE PEDESTRE, na rua Olivier Teixeira próximo ao número 574, localizada no bairro Parque Jardim Soli, neste Município. OLIVER TEIXEIRA 1 extracted
materia 1757/2025 2025-11-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Luziânia localizada no bairro Joana Darc, neste Município. 1 extracted