| materia |
1896/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando a solução dos problemas existentes no campo do jacaré, atualmente em situação de abandono, localizado na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2378/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua José Hilário Rodrigues, bairro São José especialmente nas proximidades do número 100, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2379/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização de estudos e providências para a Implantação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), visando à melhoria das condições climáticas do ambiente. |
0 |
no document
|
| materia |
2382/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à Nádia Soares Albano pelo seu relevante envolvimento nas festividades e cultura do município, e por ter sido eleita a Primeira Musa Bar Soares. |
0 |
no document
|
| materia |
2383/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e revitalização da praça, localizada na esquina da rua Santos com a rua: Nossa Senhora das Graças, (embaixo do Viaduto), bem como a instalação de bancos de concreto, reforma do piso com construção de meio fio, reparo do cercado de proteção de uma árvore existente no local. |
0 |
no document
|
| materia |
2384/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado estudo sobre a viabilidade de transferência da Unidade de Saúde da família-Posto de Saúde, atualmente localizado à rua: São Vicente, nº200, para o prédio da Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni, localizado a rua: Bernardo Ferreira nº180,Ferreiras ,tendo em vista informações de que a referida escola poderá ser desativada. |
0 |
no document
|
| materia |
2385/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza do bueiro e a substituição da tampa da grade, na rua: Timbiras, entroncamento da praça José Elias da Costa, em frente ao nº 60, bairro São José neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2386/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao competente, que sejam implantadas lixeiras na pista de skate, localizada na rua Dr. Rocha, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2387/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente que sejam instaladas lixeiras em toda extensão da pista de cooper localizada na avenida Rômulo Joviano, até o bairro Santo Antônio da Barra, com o objetivo de melhorar a limpeza do local, oferecer estrutura adequada aos usuários e incentivar práticas de educação ambiental. |
0 |
no document
|
| materia |
2388/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço do policiamento noturno na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua Coronel Cândido Viana, próximo ao número 88, no Centro deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2389/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à secretaria competente a identificação dos contêineres de lixo pertencentes à Prefeitura, em todos os bairros do Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
2390/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente um estudo de trânsito na Francisco Bahia, localizada no Centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2391/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição das tampas dos bueiros localizados na rua Geraldo Braz Moreira, próximo ao número 140, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2392/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua Matosinhos, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2393/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua das Acácias, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2394/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de patrolamento com bica corrida na rua Alvorada e no final da rua Ari Bahia na região dos casados no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. |
0 |
no document
|
| materia |
2395/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Clínica de Saúde da Mulher e da Criança, atualmente localizada na Rua Otoni Alves, passe a funcionar dentro do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, situado na Rua Cristiano Otoni. |
0 |
no document
|
| materia |
2398/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
O fornecimento de coleiras refletivas de identificação de castração aos animais de rua, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do setor de Zoonoses. |
0 |
no document
|
| materia |
2400/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns ao Secretário da Saúde, Leonardo Cardoso de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2403/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
A análise e o encaminhamento do Projeto de Lei nº 106/2025, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2404/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço da equipe de colaboradores da limpeza destinados à higienização do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2405/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a designação de colaboradores com as devidas competências e habilitados para exercerem as funções de segurança e vigilantes, no Pronto Atendimento (PA) Central, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2406/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2407/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
A implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, nas praças do Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
2408/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
A construção de uma creche no bairro Santo Antônio da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
2409/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para promover a integração do Sistema de Monitoramento “Olho Vivo” do Município de Pedro Leopoldo com o Sistema Hélios, plataforma de inteligência e vídeo-monitoramento utilizada pela Polícia Militar de Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| materia |
2411/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Senhor Presidente, que encaminhe Moção de Parabéns aos atletas da APAE de Pedro Leopoldo, pela destacada participação nos Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JIMIP), reconhecendo o esforço, a dedicação e o espírito esportivo demonstrados durante a competição.
Técnicos:
João Vítor Lopes de Castilho
Carlos Henrique Sampaio Andrade
Atletas:
Claudiane Gonçalves Fonseca - Atletismo: 100m/400m
Guilherme Bahia Mendes - Natação: crawl 50m/Costas 100m
Jecica Rodrigues dos Santos - Atletismo: 100m/400m
Rita Augusta Lana Diniz - Arremesso de peso Atletismo: 100m
Delrik Gabriel da Silva Gomes - Atletismo: 100m |
0 |
no document
|
| materia |
2412/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de revisão completa nos elevadores de todos os ônibus do transporte municipal, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos destinados ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
0 |
no document
|
| materia |
2413/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente solicitando as seguintes informações referentes às ações de dedetização realizadas nos CEMAIS municipais:
Data da última dedetização realizada em cada CEMAIS;
Empresa responsável pela execução do serviço, quando aplicável;
Periodicidade prevista para as próximas ações de dedetização;
Relatórios ou comprovantes de execução dos serviços, caso disponíveis. |
0 |
no document
|
| materia |
2414/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino:
Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma. |
0 |
no document
|
| materia |
2415/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente realizar a revitalização da praça localizada na Rua Engenheiro Hélio Viera de Melo e a instalação de parque infantil (parquinho) no local, Santa Tereza, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2416/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar estudo para implantação de sistema de drenagem pluvial e a instalação de boca de lobo na Rua Coronel Juventino Dias, próximo ao nº 584, centro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2417/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao Setor competente, a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Domingos Sorrentino, Santo Antônio da Barra, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2418/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando a solução dos problemas existentes no campo do jacaré, atualmente em situação de abandono, localizado na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2423/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas. |
0 |
no document
|
| materia |
2436/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 101/2025 - PPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2437/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Silva, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
2438/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcus Valério Mendes bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
2461/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
0 |
no document
|
| materia |
2462/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: COMPLEMENTO A EMENDA METAS E PRIORIDADES - PROTOCOLADO EM 24/11 AS 10:02H |
0 |
no document
|
| materia |
2464/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
0 |
no document
|
| materia |
2465/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
EMENDAS PARLAMENTAR IMPOSITIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
2467/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
EMENDA INDICATIVA |
0 |
no document
|
| materia |
2468/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: - Auxílio Alimentação dos servidores municipais |
0 |
no document
|
| materia |
2469/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
0 |
no document
|
| materia |
2470/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Gilmar dos Reis Santos - Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
0 |
no document
|
| materia |
2471/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: |
0 |
no document
|
| materia |
2472/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas |
0 |
no document
|
| materia |
2474/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Gilmar dos Reis Santos - Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”. |
0 |
no document
|
| materia |
2475/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo |
Emendas Indicativas ao Projeto de Lei nº 102/2025 |
0 |
no document
|