| materia |
2511/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Fernando Leite de Alencar Cruz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2512/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Geralda Lourenço, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2513/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2514/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Institui o Selo Ouro de Qualidade Sanitária no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2515/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Institui o "Diploma de Moção de Parabéns ao Guardião de Quarteirão" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2516/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Altera o art. 1º, do Anexo XVIII, da Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2517/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Acesso a Atendimento Psicológico a Valor Social, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2518/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guilherme Alcântara Soares (Minduin) registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2519/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de José Júlio dos Santos |
0 |
no document
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| materia |
2520/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Aurélio Rosa de Aguiar bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2521/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Neves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2522/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Gilda Campolina do Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
2523/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO MARTINS (avô das meninas da rádio), bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| norma |
183/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Nomeia a Sra. Daniela Araújo dos Santos no cargo em comissão de Assessora Politica I." |
1 |
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| norma |
184/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Concede férias-prêmio a servidora efetiva abaixo citada." |
1 |
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| norma |
185/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Nomeia a Sra. Taine Cunha Roscoe no cargo em comissão de Assessora Política II." |
1 |
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| norma |
186/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Institui e nomeia membro da Comissão Especial de organização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025." |
1 |
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| norma |
187/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Altera a Portaria nº 027/2025, que: "Designa membros das comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Ouro de Qualidade Sanitária no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Diploma de Moção de Parabéns ao Guardião de Quarteirão" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, do Anexo XVIII, da Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Acesso a Atendimento Psicológico a Valor Social, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3882/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
1 |
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| norma |
3883/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal da Saúde Mental do Estudante, a ser realizada anualmente no mês de setembro, mês da Saúde Mental, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3884/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
“Institui o evento Musa Bar Soares e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
1 |
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| norma |
3885/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
“Institui o "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
1 |
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| norma |
3886/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
“Institui o Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
1 |
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| norma |
3887/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Denomina as ruas 01 a 17 do loteamento Reserva da Barra, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Fernando Leite de Alencar Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Geralda Lourenço, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
181/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Keity Mendes Teixeira do cargo em comissão de Assessora de Apoio às Comissões permanentes e temporárias." |
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| norma |
182/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Jhon Arley Souza no cargo em comissão de Assessor(a) de apoio às Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias." |
1 |
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| norma |
3873/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3874/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| norma |
3875/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana. |
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| norma |
3876/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências. |
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| norma |
3877/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3878/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO |
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| norma |
3879/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental |
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| norma |
3880/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências. |
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| norma |
3881/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o art. 5º-A ao Projeto de Lei nº 70/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.675, de 21 de outubro de 2002, que Aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Pedro Leopoldo e cria o Conselho de Transporte, para acrescentar o Capítulo VII-A - DA TRANSPARÊNCIA - , que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e divulgação das informações relativas ao número de passageiros transportados e os subsídios repassados pelo poder público municipal, dentre outros dados, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação das catracas registradoras de passageiros instaladas nos veículos de transporte coletivo urbano à norma técnica ABNT NBR 15570 no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera Lei 3.001 de 26 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
2504/2025 |
2025-11-26 |
Protocolo |
Fica acrescido o art. 5º-A ao Projeto de Lei nº 70/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: |
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no document
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| materia |
130/2025 |
2025-11-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de CONCEIÇÃO GONÇALVES DA FONSECA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências” |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências. |
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