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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1890/2025 2025-12-01 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Secretário Municipal de Saúde, Leonardo Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria competente, realizar estudo técnico e implementação de medidas destinadas à redução da velocidade de tráfego na Rua Arthur Maloy, próximo número 372, situada no Bairro Jardim Soli, região sudeste deste Município. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cortinas ou persianas nas janelas da sala de vacinas e manutenção das rampas de acessibilidade com corrimão e aplicação de fitas antiderrapantes no ESF de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na rotatória ao lado do Parque da Música e da Igreja de São Judas Tadeu, bairro Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas providências para implantar na rede municipal de saúde o uso e a oferta regular do contraceptivo Implanon, incluindo a aquisição dos dispositivos, capacitação dos profissionais de saúde para inserção e acompanhamento, oferta prioritária para mulheres em idade fértil atendidas pelo SUS (especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social) e a criação de protocolo de acompanhamento e orientação às usuárias, neste município. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE" no Cruzamento da Rua Altino Leles Tavares com a Rua Emílio Gonçalves - Quinta do Sumidouro, nesse município. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos veículos para a frota municipal, tais como: caminhonete, veículos hatch e veículos sedans, para atender as demandas das secretarias municipais, neste município. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de sistema de rastreamento via GPS em tempo real, com identificação do condutor sobre o veículo, a frota oficial da prefeitura, neste município. 1 extracted
materia 1904/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o credenciamento de novos postos de combustível para abastecimento da frota municipal, neste município. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente maior transparência do almoxarifado de peças, pneus, baterias e óleos e lubrificantes da frota municipal através de um link com atualização em tempo real de acordo com as entradas e saídas das mesmas na página da prefeitura, neste município. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização e verificação de relatórios quadrimestrais de cada veículo com seus respectivos condutores para controle e economia de combustível, neste município. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reparo e o devido fechamento do buraco localizado na Avenida Camilo Alves da Silva, em frente ao número 335, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize, com urgência, o serviço de reparo com “Tapa Buraco” na Rua Cristóvão de Assis, em frente ao número 279, distrito de Dr. Lund., neste município. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma lixeira ecológica com placa informativa na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 825, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da recomposição das faixas elevadas situadas na Avenida Ver. Magno Claret Vieira, nº 1919, esquina com a Rua Raimundo Joaquim de Souza, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação de cursos gratuitos voltados aos cuidados essenciais para pais grávidos, neste município. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências para a melhoria da sala de descanso dos profissionais que atuam no Pronto Atendimento e Hospital Francisco Gonçalves. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos essenciais para a UBS Dona Áurea Pereira Gonçalves, bairro Adélia Issa, neste município. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um serviço de transporte adaptado para idosos com mobilidade reduzida, garantindo o deslocamento seguro para consultas médicas, exames, atividades de convivência e demais necessidades essenciais. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha permanente voltada à saúde do idoso, com a oferta de mutirões de vacinação, aferição de pressão arterial, controle de diabetes, avaliação nutricional e orientações sobre prevenção de doenças comuns na terceira idade. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Projeto de Gamificação Cidadã, com o objetivo de desenvolver uma solução digital destinada a incentivar a população a cuidar da cidade, participar ativamente das políticas públicas, exercer seus deveres e ter acesso facilitado aos seus direitos. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Programa “Recicla PL”, voltado à ampliação da coleta seletiva, ao incentivo da reciclagem e à educação ambiental no município. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para descarte adequado de resíduos eletrônicos, tais como celulares, cabos, carregadores, eletrodomésticos pequenos, computadores, bem como pilhas e baterias. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa INCOPRE, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo enviar a Câmara, um Projeto de Lei para viabilizar a construção e revitalização das calçadas ou passeios públicos em todo o município, com a possibilidade da Prefeitura doar o material, os moradores, voluntariamente, fariam o serviço de mão de obra e empresas doariam horas do maquinário. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo à entrada do bairro Vila Aparecida, neste Município. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” próximo ao viaduto localizado na rua Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma ponte no fim da Rua Santa Luzia no Centro de Pedro Leopoldo interligando a via à MG 424. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada localizada entre a Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de oficinas e cursos gratuitos ou com desconto, voltados especialmente para a população de baixa renda, abrangendo áreas como informática, artesanato, culinária, idiomas, empreendedorismo e outras capacitações práticas. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo verificar junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, nesse município. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o recolhimento de entulho na rua José Elias da Costa Filho, altura do número 713, Mirante, neste município. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizada em caráter de urgência a operação de “tapa-buraco” na Rua Vereador Doutor Vicente Moreira Júnior, no bairro Serra Negra, neste município. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do barranco, bem como a construção de uma mureta de proteção na Rua Maria Firmina da Cruz, próximo ao número 181, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reforma e manutenção na estrutura, no piso e nos obstáculos da Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação, no bairro Centro em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1932/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na rua Dr. Herbster, 04 em frente à Igreja Batista Getsêmani, centro, neste munícipio. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de atenção especial da Guarda Municipal na Escola Heitor Cláudio Sales, situada na Avenida Magno Claret, no bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como na Escola José Pedro Filho, localizada no bairro Felipe Cláudio, nos horários de 7h, 11h e 17h. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico para implantação de sistema de captação de água pluvial na esquina das ruas Adelina Vieira de Camelo com Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas visando à ampliação e fortalecimento do programa de patrulha rural no município. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo que, em diálogo com o comando da Polícia Militar, avalie a retomada do ponto de apoio da Polícia Militar na Rodoviária de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão de um médico veterinário na rede municipal de saúde, com atuação na Atenção Primária, integrando as equipes multiprofissionais de saúde ou outras estruturas técnicas existentes. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação da Casa Girassol, destinada ao atendimento, acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a implementação de espaços prioritários para pessoas com deficiência, incluindo deficiências ocultas, em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais do Município, com a devida sinalização por meio do Símbolo Internacional de Acessibilidade e do símbolo do girassol, reconhecido como identificador de deficiências ocultas. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de um bosque no espaço público vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crianças entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação neste Município. 1 extracted
materia 2422/2025 2025-12-01 Protocolo Indico ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria competente, realizar estudo técnico e implementação de medidas destinadas à redução da velocidade de tráfego na Rua Arthur Maloy, próximo número 372, situada no Bairro Jardim Soli, região sudeste deste Município. 0 no document
materia 2424/2025 2025-12-01 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cortinas ou persianas nas janelas da sala de vacinas e manutenção das rampas de acessibilidade com corrimão e aplicação de fitas antiderrapantes no ESF de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 2425/2025 2025-12-01 Protocolo Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na rotatória ao lado do Parque da Música e da Igreja de São Judas Tadeu, bairro Andiara, neste Município. 0 no document
materia 2426/2025 2025-12-01 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas providências para Implantar na rede municipal de saúde o uso e a oferta regular do contraceptivo Implanon, incluindo a aquisição dos dispositivos, capacitação dos profissionais de saúde para inserção e acompanhamento, oferta prioritária para mulheres em idade fértil atendidas pelo SUS (especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social) e a criação de protocolo de acompanhamento e orientação às usuárias, neste município. 0 no document