| materia |
2561/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a manutenção, desobstrução e revisão completa da rede pluvial da Rua Celso Nery, localizada no bairro Serra Negra, no município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
2562/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a manutenção, limpeza e desobstrução da rede pluvial da Rua Antônio Rodrigues Cardoso, centro, neste município, com atenção prioritária ao trecho em frente ao CIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2563/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre a morte de peixes registradas na Lagoa do distrito de Lagoa de Santo Antônio, fato que tem gerado grande preocupação entre moradores e frequentadores da região. |
0 |
no document
|
| materia |
2564/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saúde em articulação com a Secretaria de Educação, promova campanhas de vacinação contra a dengue nas escolas da rede pública de ensino, direcionadas à crianças e adolescentes, visando a ampliar a cobertura vacinal desse público. |
0 |
no document
|
| materia |
2565/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a aplicação de veneno de forma segura e técnica para controle das formigas na Praça José Amando Pereira Tavares, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, próximo à Igreja CBA. |
0 |
no document
|
| materia |
2566/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, promova campanha de distribuição gratuita de carrapaticida aos protetores de animais, tutores e população em geral, visando à prevenção de doenças zoonóticas como a febre maculosa e à proteção da saúde animal. |
0 |
no document
|
| materia |
2567/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Pontos de Encontro para Idosos com Jogos de Tabuleiro e Biblioteca |
0 |
no document
|
| materia |
2568/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico no contêiner localizado no entorno da Praça Chico Xavier(Prefeitura), tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local. |
0 |
no document
|
| materia |
2569/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Comunicação que sejam realizadas, durante todo o mês de dezembro, ações de conscientização referentes ao Dezembro Vermelho e ao Dezembro Laranja. |
0 |
no document
|
| materia |
2570/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de sistema de climatização nas salas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2571/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma mureta de concreto, bem como a realização de reforma e contenção do buraco que vem aumentando, juntamente com a correção do esgoto a céu aberto, na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Noeme, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2572/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar obras de desassoreamento no Ribeirão localizado no bairro Donato, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2573/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente extensão de rede e instalação de um braço de iluminação na Rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2574/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2575/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Dirceu Lopes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2576/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 770ª, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2577/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Praça José Amando Pereira Tavares,, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
2578/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, que estude a implementação e formalização do Serviço de Coleta Agendada (Cata-Treco) para a retirada de pequenos volumes de entulho, resíduos volumosos e bens inservíveis (móveis, eletrodomésticos, etc.) no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
2579/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a inclusão de um kit lanche para os pacientes que utilizam o serviço de transporte da Van da Saúde para a realização de consultas, exames ou procedimentos médicos no município de Belo Horizonte e outras cidades. |
0 |
no document
|
| materia |
2580/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias junto à empresa concessionária do transporte público, Expresso Unir Transportes, para que promova o aumento da frota e da frequência de ônibus nas linhas que atendem a região do Andyara nos dias do Evento "Parque Encantado". |
0 |
no document
|
| materia |
2581/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
requeiro, ao Poder Executivo, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre o processo de concessão de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, conforme projeto encaminhado recentemente a esta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
2582/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indica ao Executivo Municipal a implementação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública para solicitação de manutenção. |
0 |
no document
|
| materia |
2583/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical (regulamentação, advertência e indicação) nos bairros Triângulo, Vésper Triângulo, Donato e em trecho da BR-040. |
0 |
no document
|
| materia |
2584/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado o reparo urgente do equipamento do Olho Vivo que se encontra quebrado no cruzamento da Avenida Comendador Antônio Alves com a Rua Santa Luzia, no município. |
0 |
no document
|
| materia |
2585/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, promover e realizar encontros de folias religiosas no município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
2586/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao atleta e instrutor de jiu-jitsu Higor Gabriel Costa Moreira, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município. |
0 |
no document
|
| materia |
2597/2025 |
2025-12-15 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rosângela Maria Diniz bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| norma |
193/2025 |
2025-12-15 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Fabiana de Freitas Campos do cargo em comissão de Assessora Política II." |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Aprova as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2026 |
2025-12-15 |
Decreto |
Regulamento o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso das vias públicas e a circulação de veículos, durante os dias do evento Parque Encantado 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3889/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
CREDITO SUPLEMENTAR
ADICIONAL
VINTE E CINCO POR CENTO
DESPESA
RECURSOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3890/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Altera o art. 1º, do Anexo XVIII, da Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Canuta Pereira Pinto, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO GOMES DE MOURA FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HÉLIO RENATO NÉRY bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HUGO TEIXEIRA FILHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
2591/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito Voto de Pesar para o Sr. Antônio Rosa de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
2592/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins, (Nil). |
0 |
no document
|
| materia |
2593/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Canuta Pereira Pinto, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
2594/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO GOMES DE MOURA FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
2595/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HÉLIO RENATO NÉRY bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
2596/2025 |
2025-12-11 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HUGO TEIXEIRA FILHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei n° 3.874, de 27 de novembro de 2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal n° 3.508, de 30 de novembro de 2018, com alterações impostas pela Lei Municipal n° 3.630, de 07 dezembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.641, de 27 dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre o processo de concessão de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, conforme projeto encaminhado recentemente a esta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1982/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Juscelino Kubitschek, na Praça do Felipe Cláudio. Os galhos, devido às chuvas, estão caindo por estarem muito grandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2587/2025 |
2025-12-10 |
Protocolo |
Altera dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei n° 3.874, de 27 de novembro de 2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo |
0 |
no document
|
| materia |
2588/2025 |
2025-12-10 |
Protocolo |
Revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal n° 3.508, de 30 de novembro de 2018, com alterações impostas pela Lei Municipal n° 3.630, de 07 dezembro de 2021, e dá outras providências |
0 |
no document
|