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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1964/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aumento do número de médicos e enfermeiros na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saguarema, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o reforço das medidas de segurança, incluindo a contratação de vigia na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saguarema, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a montagem, adequação e equipagem de uma área externa na UBS Santa Tereza, destinada às atividades de Lian Gong e Fisioterapia ofertadas aos usuários da unidade. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção, desobstrução e revisão completa da rede pluvial da Rua Celso Nery, localizada no bairro Serra Negra, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução da rede pluvial da Rua Antônio Rodrigues Cardoso, com atenção prioritária ao trecho em frente ao CIAS. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-12-15 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde em articulação com a Secretaria de Educação, promova campanhas de vacinação contra a dengue nas escolas da rede pública de ensino, direcionadas à crianças e adolescentes, visando a ampliar a cobertura vacinal desse público. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-12-15 Indicação Aplicação de veneno contra formigas e manejo adequado na Praça B – Bairro Felipe Cláudio de Sales 1 extracted
materia 1971/2025 2025-12-15 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, promova campanha de distribuição gratuita de carrapaticida aos protetores de animais, tutores e população em geral, visando à prevenção de doenças zoonóticas como a febre maculosa e à proteção da saúde animal. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-12-15 Indicação Pontos de Encontro para Idosos com Jogos de Tabuleiro e Biblioteca 1 extracted
materia 1973/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico no contêiner localizado nos entornos da Praça da Prefeitura Municipal, tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-12-15 Indicação Campanhas Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja 1 extracted
materia 1975/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine ao setor competente a instalação de sistema de climatização nas salas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste município. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-12-15 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma mureta de concreto, bem como a realização de reforma e contenção do buraco que vem aumentando, juntamente com a correção do esgoto a céu aberto, na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Noemi, no bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-12-15 Indicação indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar obras de desassoreamento no Ribeirão localizado no bairro Donato, neste Município. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente extensão de rede e instalação de um braço de iluminação na Rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-12-15 Indicação indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Dirceu Lopes, neste Município. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 770ª, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 1983/2025 2025-12-15 Indicação indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, que estude a implementação e formalização do Serviço de Coleta Agendada (Cata-Treco) para a retirada de pequenos volumes de entulho, resíduos volumosos e bens inservíveis (móveis, eletrodomésticos, etc.) no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1984/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a inclusão de um kit lanche para os pacientes que utilizam o serviço de transporte da Van da Saúde para a realização de consultas, exames ou procedimentos médicos no município de Belo Horizonte e outras cidades. 1 extracted
materia 1985/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias junto à empresa concessionária do transporte público, Expresso Unir Transportes, para que promova o aumento da frota e da frequência de ônibus nas linhas que atendem a região do Andyara nos dias do Evento "Parque Encantado". 1 extracted
materia 1986/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implementação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública para solicitação de manutenção. 1 extracted
materia 1987/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical (regulamentação, advertência e indicação) nos bairros Triângulo, Vesper Triângulo, Donato e em trecho da BR-040. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-12-15 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, que seja realizado o reparo urgente do equipamento do Olho Vivo que se encontra quebrado no cruzamento da Avenida Comendador Antônio Alves com a Rua Santa Luzia, no município. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, promover e realizar encontros de folias religiosas no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao atleta e instrutor de jiu-jitsu Higor Gabriel Costa Moreira, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município. 1 extracted
materia 2529/2025 2025-12-15 Protocolo Fiscalização nos novos loteamentos no município, tendo em vista que esses locais têm se tornado pontos recorrentes de descarte irregular de animais. 0 no document
materia 2530/2025 2025-12-15 Protocolo Realização de uma campanha educativa voltada ao recrutamento de voluntários para atuação em eventos e feiras promovidos pela Prefeitura. 0 no document
materia 2531/2025 2025-12-15 Protocolo A elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade. 0 no document
materia 2532/2025 2025-12-15 Protocolo A inserção da modalidade Tênis de Mesa no JEMPEL – Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2533/2025 2025-12-15 Protocolo A contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de Saúde. 0 no document
materia 2534/2025 2025-12-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização e promoção de um Encontro de Motociclistas durante a edição da Feira Circuito Sumidouro, envolvendo e convidando todos os Motoclubes do Estado de Minas Gerais, nesse município. 0 no document
materia 2535/2025 2025-12-15 Protocolo Indico ao Senhor Presidente, conceder Moção de Parabéns ao atleta do jiu-jitsu Heli Júlio Fernandes Neto, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município. 0 no document
materia 2536/2025 2025-12-15 Protocolo Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao treinador, preparador e árbitro de Fisioculturismo e do Jiu-Jitsu o atleta Bryan Andrade Naranjo, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município. 0 no document
materia 2537/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de um Projeto para a Construção de um Novo Auditório Municipal Multiuso. 0 no document
materia 2538/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo firmar Parceria Institucional com o Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) visando a implementação e expansão do Projeto "De Olho na Vaga" no Município. 0 no document
materia 2545/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de iluminação natalina nas entradas do bairro Teotônio Batista de Freitas, via Avenida Camilo Alves, neste município. 0 no document
materia 2546/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Senador Melo Viana, nº 800, bairro centro, neste município. 0 no document
materia 2547/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma e revitalização da quadra poliesportiva na Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município. 0 no document
materia 2548/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma e revitalização da quadra poliesportiva na Escola Municipal Carmem Barroso, e seus respectivos vestiários, neste município. 0 no document
materia 2549/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de faixa elevada em frente a associação cantinho de luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 2550/2025 2025-12-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo os seguintes serviços na Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho: limpeza geral da via, melhorias para absorção das águas pluviais e operação tapa-buracos. Recomenda-se ainda um estudo técnico para avaliar a viabilidade do asfaltamento da referida rua. 0 no document
materia 2551/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juscelino Barbosa, em frente ao número 144, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2554/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore que está excessivamente grande na Rua Wenceslau Braz, em frente ao número 46, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 2555/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a substituição gradual da iluminação pública por luminárias alimentadas por energia solar, priorizando praças, parques e áreas de caminhada, neste município. 0 no document
materia 2556/2025 2025-12-15 Protocolo Implementação do Projeto de Lei “Benício Xavier” nas Unidades de Saúde de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 2557/2025 2025-12-15 Protocolo Implementação do Projeto de Lei “Benício Xavier” nas Unidades de Saúde de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 2558/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo o aumento do número de médicos e enfermeiros na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saquarema, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2559/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo o reforço das medidas de segurança, incluindo a contratação de vigia na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saquarema, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 2560/2025 2025-12-15 Protocolo indico ao Poder Executivo a montagem, adequação e equipagem de uma área externa na UBS Santa Tereza, destinada às atividades de Lian Gong e Fisioterapia ofertadas aos usuários da unidade. 0 no document