| materia |
78/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Cristina Fernandes Alves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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79/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a articulação junto ao Governo Federal para viabilizar a construção da Arena Brasil no município de Pedro Leopoldo. |
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99/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VITORIA STEFANY PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Solicito Voto de Pesar para o Sr. Gilberto Cerqueira. |
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101/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA ALICE DINIZ SIQUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
61/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, em conjunto com a TRANSPL, que seja estudada e viabilizada a criação de um Programa de Abono de Multas, possibilitando que cidadãos multados no município possam obter o abono de determinadas penalidades mediante:
I – Doação voluntária de sangue, desde que cumpridos todos os requisitos legais e sanitários exigidos pelos órgãos de saúde competentes;
II – Doação de cesta básica, como alternativa exclusiva para aqueles que, por razões de saúde devidamente comprovadas, estejam impossibilitados de realizar a doação de sangue, sendo o valor, composição e critérios da cesta básica definidos pelo Poder Executivo, por meio do órgão competente. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Cristina Fernandes Alves registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
"Exonera a Sr(a). Alcione Moreira das Neves do cargo em comissão de Assessor (a) Político(a) I." |
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10/2026 |
2026-01-28 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AGUINALDO DE ALMEIDA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Pereira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de duração da Portaria nº 154/2025, que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Rubens Alves Ferreira." |
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8/2026 |
2026-01-21 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ELCE ISABEL SOARES SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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9/2026 |
2026-01-21 |
Protocolo Voto de Pesar |
IRVALMO CALDEIRA COUTO |
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7/2026 |
2026-01-20 |
Protocolo Voto de Pesar |
MARIA JOSÉ VASQUES FARIA |
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| norma |
2535/2026 |
2026-01-16 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.424, de 29 de maio de 2025 (com alterações posteriores), o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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2536/2026 |
2026-01-16 |
Decreto |
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
WAGNER DIOGO DE SOUZA |
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2/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
REGINALDO LIMA DE GODOI |
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3/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
EXPEDITO MOREIRA LIMA |
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4/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, WANDERLEY DA COSTA PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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5/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
VITOR SOARES DE OLIVEIRA |
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6/2026 |
2026-01-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LICOMEDIA DA SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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2534/2026 |
2026-01-15 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025 e alterações posteriores, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenáro econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-14 |
Ato Mesa Diretora |
"Regulamenta o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
"Atualiza o valor da bolsa de estágio da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para o exércicio de 2026." |
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| norma |
2533/2026 |
2026-01-14 |
Decreto |
Aprova e determina a execução da Instrução Normativa SCI nº 001/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e atualização de Instruções Normativas no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular da árvore localizada na Rua Pacífico José Diniz, à altura do nº 07, no Bairro Centro, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local. |
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22/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes. |
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| norma |
2532/2026 |
2026-01-12 |
Decreto |
Dispõe sobre as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade de Pedro Leopoldo 2026, ao Cortejo Tradicional do "Boi da Manta 2026" e ao Carnaval 2026, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaçõs públicos onde serão realizados os eventos, regulamenta a cobrança de preço público prevista na legislação municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2026 |
2026-01-07 |
Decreto |
Revoga o inciso I do art. 3º e art 4º, do Decreto nº 2.423 de 29 de maio de 2025, o qual dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município. |
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| norma |
2531/2026 |
2026-01-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
METAS BIMESTRAIS
ARRECADAÇÃO DESEMBOLSO |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"Procede à realocação da servidora Carolina de Jesus Pereira." |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Samuel Henrique Duarte Rocha Gelmini no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como das demais Comissões Especiais para o ano de 2026." |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no exércicio de 2026." |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
"Nomeia o Sr. Waleson de Freiras Gonçalves no cargo em comissão de Assessor Político I." |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
"Exonera o sr. Thiago Machado Moreira do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Mariana Paula de Oliveira Felix no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
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| norma |
2526/2026 |
2026-01-05 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026 e rgurlamenta o expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo no período de 24 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. |
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2525/2026 |
2026-01-02 |
Decreto |
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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2524/2026 |
2026-01-01 |
Decreto |
Decreta luto oficial no município de Pedro Leopoldo em virtude de falecimento de Leonardo Teixeira Ribeiro |
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3900/2026 |
2025-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. (vide "Anexos da Norma") |
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| norma |
3901/2026 |
2025-12-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual. (vide "Anexos da Norma") |
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