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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do passeio público em frente ao ribeirão, localizado na Rua Juiz Ari Castilho, Centro, em frente ao nº 144, neste Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 42/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar a implementação e promoção de uma “Rua de Lazer” na Avenida Araguaia, localizada no Bairro Andiara, com as devidas intervenções das vias locais. De imediato, sugerido que o evento seja realizado, preferencialmente, aos domingos, das 07h00 às 12h00, neste município 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a isenção de IPTU para quem tem fibromialgia neste município. 0 no document
materia 43/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE", e quebra-molas no Cruzamento da Rua João Evangelista Serafim com a Rua Maria de Lourdes A. de Andrade – Bairro Novo Campinho, nesse município. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação do acesso a tratamentos complementares, como fisioterapia, hidroterapia e atividades físicas adaptadas, para pacientes com fibromialgia. 0 no document
materia 44/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado reparo no asfalto, próximo ao nº 81, localizado à Rua Santos, Centro, neste município. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para MARIA JOSÉ VASQUES FARIA. 0 no document
materia 45/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização completa do prédio utilizado como Ponto de Prevenção Comunitária da Guarda Civil Municipal GCM na região norte do município, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nº 519, Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização regular de poda de árvores, ao longo da Estrada José Pedrão, via que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 46/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Juiz Ari Castilho, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico, localizado nos entornos da Praça Trancredo Neves, tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local. 0 no document
materia 47/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Jaguara, Bairro Parque Andyara, na altura do número 618, neste município. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de 2 (duas) recepcionistas, para atuarem no atendimento do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. 0 no document
materia 48/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação e implantação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de aplicativo que atuam neste município. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação do Ateliê de Tecelagem Social, para transformar uniformes velhos de empresas em cobertores e lençóis para doação às famílias que mais precisam em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 49/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para ELCE ISABEL SOARES SILVA. 0 no document
materia 50/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a aquisição de dois computadores para a Farmácia Municipal deste município. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para IRVALMO CALDEIRA COUTO 0 no document
materia 51/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação do Programa "IPTU Verde", que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação junto à CEMIG para o ajuste do poste que se encontra tombado, oferecendo risco em razão de toda a fiação, na Rua Rivadávia, na altura do número 1602, em Dr. Lund. 0 no document
materia 52/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação de programa, visando a inclusão social de idosos através do compartilhamento de conhecimentos tradicionais com jovens do município. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-02 Protocolo Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano. 0 no document
materia 53/2026 2026-02-02 Indicação Indico o uso de tecnologias de inteligência artificial voltadas à acessibilidade nas reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, especialmente por meio de tradução simultânea em Libras e legendas automáticas nas transmissões ao vivo e gravações oficiais. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na Rua Suzana Passos, altura do número 68, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 54/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a articulação junto ao Governo Federal para viabilizar a construção da Arena Brasil no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rua Suzana Passos próximo ao número 475, neste Município. 0 no document
materia 56/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 256, localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 57/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Das Violetas, localizada no Bairro Santa Fé, neste Município. 0 no document
materia 58/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente de trânsito que seja feita a intervenções para melhoria na sinalização da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada no Bairro Coqueirinho, neste Município. 0 no document
materia 59/2026 2026-02-02 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AGUINALDO DE ALMEIDA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 60/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para Ângela Maria Pereira. 0 no document
materia 61/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na Rua Três em frente ao número 20, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 62/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, para que, por meio da Defesa Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado monitoramento técnico, mapeamento e avaliação de todas as árvores que apresentem risco de queda em áreas públicas e próximas a residências, vias, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos neste município. 0 no document
materia 63/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município. 0 no document
materia 64/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar a implementação e promoção de uma “Rua de Lazer” na Avenida Araguaia, localizada no Bairro Andiara, com as devidas intervenções das vias locais. De imediato, sugerido que o evento seja realizado, preferencialmente, aos domingos, das 07h00 às 12h00, neste município 0 no document
materia 65/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE", e quebra-molas no Cruzamento da Rua João Evangelista Serafim com a Rua Maria de Lourdes A. de Andrade – Bairro Novo Campinho, nesse município. 0 no document
materia 66/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado reparo no asfalto, próximo ao nº 81, localizado à Rua Santos, Centro, neste município. 0 no document
materia 67/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização completa do prédio utilizado como Ponto de Prevenção Comunitária da Guarda Civil Municipal GCM na região norte do município, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nº 519, Distrito Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 68/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Juiz Ari Castilho, localizada no Bairro Centro. 0 no document
materia 69/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Jaguara, Bairro Parque Andyara, na altura do número 618, neste município. 0 no document
materia 70/2026 2026-02-02 Protocolo Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 71/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação e implantação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de aplicativo que atuam neste município. 0 no document
materia 72/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas. 0 no document
materia 73/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a aquisição de dois computadores para a Farmácia Municipal deste município. 0 no document
materia 74/2026 2026-02-02 Protocolo Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 75/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação do Programa "IPTU Verde", que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. 0 no document
materia 76/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação de programa, visando a inclusão social de idosos através do compartilhamento de conhecimentos tradicionais com jovens do município. 0 no document
materia 77/2026 2026-02-02 Protocolo Indico o uso de tecnologias de inteligência artificial voltadas à acessibilidade nas reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, especialmente por meio de tradução simultânea em Libras e legendas automáticas nas transmissões ao vivo e gravações oficiais. 0 no document