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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Moreira Lima, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. ilma. Sra. Tereza Moreira e familiares. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo. 1 pending_ocr
materia 18/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Lima de Godoi, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Claúdia Moreira Damasco e familiares. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de drenagem na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores. 0 no document
materia 19/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, seja realizada vistoria técnica e reavaliação do sistema de drenagem pluvial do Bairro Boa Esperança, compreendendo as seguintes vias: Rua Ipê, Rua dos Andradas, Rua Alfredo Gonçalves, Rua Iracema, Rua João Bosco e Rua Gerson Barbosa. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Diogo de Souza, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Else e familiares. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a implantação de sistema de drenagem na Rua Tupis, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores. 0 no document
materia 21/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 21/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a reparação da iluminação pública na Rua Pacifico José Diniz, no Bairro Centro, deste Município. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo a drenagem na Rua Ulisses Cardeal, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 22/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar do falecimento do Sr. Marcelo Augusto Silva Moreira, da auditoria dos vereadores Guilherme de Lima Braga e Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo. Sr. Márcio Moreira e familiares. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, seja realizada vistoria técnica e reavaliação do sistema de drenagem pluvial do Bairro Boa Esperança, compreendendo as seguintes vias: Rua Ipê, Rua dos Andradas, Rua Alfredo Gonçalves, Rua Iracema, Rua João Bosco e Rua Gerson Barbosa. 0 no document
materia 23/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a reposição de 02 (dois) profissionais da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Cleber Chaves, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo. Sr. Sebastião e familiares. 1 pending_ocr
materia 24/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular da árvore localizada na Rua Pacífico José Diniz, à altura do nº 07, no Bairro Centro, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local. 0 no document
materia 24/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a avaliação de viabilidade técnica e administrativa para receber a Carreta do Autismo no Município de Pedro Leopoldo, visando ao atendimento da população, especialmente crianças e famílias atípicas. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto dos Santos , de autoria dos vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilmo. Sra. Fernanda de Oliveira e familiares. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a reparação da iluminação pública na Rua Pacifico José Diniz, no Bairro Centro, deste Município. 0 no document
materia 25/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à criação do Parque Girassol, contemplando áreas no centro e na região norte do município. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-02 Ofício Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia de Souza Caldas, de autoria de todos os vereadores . Ilma. Sra. Ana Lucia de Souza e familiares. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes. 0 no document
materia 27/2026 2026-02-02 Protocolo Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a isenção de IPTU para quem tem fibromialgia neste município. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-02 Protocolo Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação do acesso a tratamentos complementares, como fisioterapia, hidroterapia e atividades físicas adaptadas, para pacientes com fibromialgia. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-02 Protocolo Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização regular de poda de árvores, ao longo da Estrada José Pedrão, via que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-02 Protocolo Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 30/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico, localizado nos entornos da Praça Trancredo Neves, tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-02 Protocolo Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. 0 no document
materia 31/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de 2 (duas) recepcionistas, para atuarem no atendimento do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. 1 pending_ocr
materia 32/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para WAGNER DIOGO DE SOUZA 0 no document
materia 32/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação do Ateliê de Tecelagem Social, para transformar uniformes velhos de empresas em cobertores e lençóis para doação às famílias que mais precisam em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para REGINALDO LIMA DE GODOI. 0 no document
materia 33/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação junto à CEMIG para o ajuste do poste que se encontra tombado, oferecendo risco em razão de toda a fiação, na Rua Rivadávia, na altura do número 1602, em Dr. Lund. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar para EXPEDITO MOREIRA LIMA. 0 no document
materia 34/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na Rua Suzana Passos, altura do número 68, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-02 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, WANDERLEY DA COSTA PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 35/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rua Suzana Passos próximo ao número 475, neste Município. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-02 Protocolo Voto de pesar VITOR SOARES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 36/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 256, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-02 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LICOMEDIA DA SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 37/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Das Violetas, localizada no Bairro Santa Fé, neste Município. 1 pending_ocr
materia 38/2026 2026-02-02 Protocolo Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 38/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente de trânsito que seja feita a intervenções para melhoria na sinalização da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada no Bairro Coqueirinho, neste Município. 1 pending_ocr
materia 39/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a reposição de 02 (dois) profissionais da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. 0 no document
materia 39/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na Rua Três em frente ao número 20, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a avaliação de viabilidade técnica e administrativa para receber a Carreta do Autismo no Município de Pedro Leopoldo, visando ao atendimento da população, especialmente crianças e famílias atípicas. 0 no document
materia 40/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, para que, por meio da Defesa Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado monitoramento técnico, mapeamento e avaliação de todas as árvores que apresentem risco de queda em áreas públicas e próximas a residências, vias, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos neste município. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-02 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à criação do Parque Girassol, contemplando áreas no centro e na região norte do município. 0 no document