| materia |
143/2026 |
2026-02-06 |
Protocolo |
“Institui o Programa de Vigilância Colaborativa no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.” |
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| norma |
2541/2026 |
2026-02-06 |
Decreto |
Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação
REGRAS
CADASTRO
SUBCOMISSÃO LICITAÇÃO
TECNICA
COMPOSIÇÃO |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a designação/contratação de um(a) farmacêutico(a) para atuar junto à Van da Farmácia Municipal, considerando a relevância do serviço itinerante prestado à população. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
No uso de suas atribuições regimentais, o Vereador que esta subscreve apresenta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a revisão do sistema de drenagem pluvial, bem como a melhoria da via e das calçadas da Rua Amando Filho. |
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99/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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102/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a manutenção, limpeza e instalação de grades adequadas na vala de drenagem e escoamento de água, no cruzamento da Rua Comendador Antônio Alves com a Rua Francisco Azevedo, em frente ao número 569, centro, neste município. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a designação/contratação de um(a) farmacêutico(a) para atuar junto à Van da Farmácia Municipal, considerando a relevância do serviço itinerante prestado à população. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a revisão do sistema de drenagem pluvial, bem como a melhoria da via e das calçadas da Rua Amando Filho, centro, neste município. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para viabilizar a contratação de estagiários para a função de entrega de correspondências na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, do distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante:
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-04 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a manutenção, limpeza e instalação de grades adequadas na vala de drenagem e escoamento de água, no cruzamento da Rua Comendador Antônio Alves com a Rua Francisco Azevedo, em frente ao número 569, centro, neste município. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
"Exonera a Sr(a). Luiza Alves Moreira do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de praças inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um playground acessível e seguro, com piso emborrachado, bem como a implantação de uma minicidade voltada ao estímulo da autonomia nas atividades da vida diária, piscina destinada à aquaterapia, espaços planejados para o desenvolvimento cognitivo e emocional e um jardim sensorial, a serem implantados na Casa do Autista e na Praça da Estação deste Município |
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75/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo de Pedro Leopoldo que determine ao setor competente a realização de uma Corrida Kids no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a reinauguração do CEPPEL com a realização de jogos profissionais de vôlei, basquete e futsal, neste Município |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo de Pedro Leopoldo que determine ao setor competente a instalação de brinquedos infantis nas praças dos bairros Ferreira, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
A instalação de praças inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
A instalação de um playground acessível e seguro, com piso emborrachado, bem como a implantação de uma mini cidade voltada ao estímulo da autonomia nas atividades da vida diária, piscina destinada à aquaterapia, espaços planejados para o desenvolvimento cognitivo e emocional e um jardim sensorial, a serem implantados na Casa do Autista e na Praça da Estação deste Município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
A realização de uma Corrida Kids no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
A reinauguração do CEPPEL com a realização de jogos profissionais de vôlei, basquete e futsal, neste Município. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
A instalação de brinquedos infantis nas praças dos bairros Ferreira, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Luís Bahia, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de reparos urgentes na Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 180, onde se encontra um grande buraco que tem comprometido a segurança dos moradores e usuários da via. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento do CRAS Itinerante no bairro Manoel Brandão, nesta cidade, para atendimento às famílias em vulnerabilidade social. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras a pavimentação para o bairro Manoel Brandão, localizado neste município. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para melhoria do atendimento prestado na Farmácia Municipal, considerando as condições atuais enfrentadas pela população usuária do serviço. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo, consoante a justificativa em anexo. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Barbosa dos Santos, de autoria dos vereadores Márcio Pereira dos Santos e Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Eva Francisca dos Santos e Familiares |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade; Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades; Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar de falecimento Sra Maria Alice Diniz Siqueira, de autoria da vereadora Cynhtia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Iara de Bastos e Familiares. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, da autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos .
Ilma. Sr
Otaviana Costa Teixeira e familiares. |
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