| norma |
12/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
"Exonera o(a) Sr(a). Mariana Paula de Oliveira Felix do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
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22/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa Adote um ponto de ônibus no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-19 |
Protocolo |
Altera o artigo 4º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”,
PPP
PÚBLICO PRIVADA
PARCERIA
NORMAS
PROGRAMA |
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209/2026 |
2026-02-19 |
Protocolo |
Altera o artigo 13, inciso I, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”
PPP
CONTRATAÇÃO
NORMAS
PROGRAMA
PARCERIA |
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210/2026 |
2026-02-19 |
Protocolo |
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei n.º 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências.”
PPP
PROGRAMA
PUBLICO PRIVADA
NORMAS
PARCERIA |
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| materia |
211/2026 |
2026-02-19 |
Protocolo |
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.”
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO |
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| materia |
212/2026 |
2026-02-19 |
Protocolo |
“Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””.
CICLISTA
DIA |
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21/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências. |
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206/2026 |
2026-02-13 |
Protocolo |
Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências.
CIGEDAS
VERTENTES |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-13 |
Ato Mesa Diretora |
"Decisão final - Inquérito administrativo – apuração de irregularidade funcional, autotutela administrativa, efeitos financeiros e providências institucionais." |
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174/2026 |
2026-02-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, bem como a instalação de guardrail (defesa metálica) na curva conhecida como “Curva Buraco das Moças”, localizada na Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
175/2026 |
2026-02-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para o manilhamento adequado e a implantação da rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Olhos D’Água, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
176/2026 |
2026-02-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a contratação/designação de médico(a) ginecologista para atendimento junto à Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, neste município. |
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177/2026 |
2026-02-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que estude a viabilidade para a implantação do Projeto “Corpo em Movimento”, com a oferta gratuita de aulas de dança, tais como forró, balé e modalidades afins, destinadas à toda a população do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
178/2026 |
2026-02-10 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setorcompetente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua HerculanoSoares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta doSumidouro, neste município. |
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| norma |
2542/2026 |
2026-02-10 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EDVÂNIO MARQUES DA SILVA E outro.
IMÓVEL
EDVANIO
DESMEMBRAMENTO |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Representação |
Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Representação |
Requeiro à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG informações detalhadas acerca dos investimentos realizados e previstos para o município, especialmente no que se refere a:
1. Valores investidos pela CEMIG na cidade nos últimos anos, discriminando por tipo de obra ou melhoria;
2. Projetos de infraestrutura elétrica, incluindo manutenção, ampliação da rede, substituição de equipamentos e modernização do sistema;
3. Informações sobre eventual novo cálculo ou readequação de tensão elétrica adotado no município, esclarecendo:
o Os critérios técnicos utilizados;
o As regiões afetadas;
o Os impactos para consumidores residenciais, comerciais e industriais. |
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3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 700, de propriedade da empresa Pedro Leopoldo Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo “Produto da Roça de Pedro Leopoldo” para identificação de produtos artesanais rurais e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Comércio Amigo da Agricultura Familiar” no Município de Pedro Leopoldo. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCELO AUGUSTO SILVA MOREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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56/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizada a solicitação de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a verificação e o estudo técnico visando a possível instalação de um quebra-molas, bem como à implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora da Saúde, situada no Bairro Centro, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo. |
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58/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico no local e, posteriormente, adotadas as medidas de contenção necessárias para evitar a entrada de água na bomba instalada na Rua São Paulo, esquina com a Rua do Quadro, prevenindo possíveis curtos-circuitos e a consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica. |
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59/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de fiscalização, apuração e responsabilização relativas aos loteamentos irregulares existentes no entorno da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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60/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, bem como às Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública de qualidade e sinalização viária adequada na Via Vetor Norte, no trecho localizado no município de Pedro Leopoldo, que se encontra em fase de finalização das obras, ainda sem liberação para o tráfego de veículos. |
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63/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, em articulação com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Pedro Leopoldo e as Secretarias competentes, a criação e incentivo de cursos de reciclagem e capacitação em atendimento ao público, destinados aos colaboradores do comércio local. |
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64/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade de trânsito na Rua Luiz Pires, localizada no Bairro Adélia Issa, com a finalidade de avaliar, conforme a legislação de trânsito vigente, a possibilidade de implantação de mão única de circulação na referida via. |
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65/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de frigobares nos leitos de internação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
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66/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de uma nova estagiária para atuar na Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
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67/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine aos setores competentes, em articulação com a empresa de transporte coletivo UNIR, a adoção e o reforço de medidas de segurança para motoristas e passageiros do transporte público, neste município. |
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68/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de lixo e resíduos acumulados na Rua Nelson Teixeira da Costa, nº 62, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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69/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja implantada uma pista de caminhada e corrida ao longo da Avenida Via Norte, preferencialmente já contemplada no projeto de inauguração da via. Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia |
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70/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja alterada a Lei nº 3901/2025, anexo XX, emenda parlamentar nº03, §2º Secretária Bem-Estar, que passara a seguinte redação: Destinar para Associação Cultural Companhia Pernas Pro Ar (fomentar suas atividades institucionais, o valor de R$ 59.000,00 cinquenta e nove mil). |
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71/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, proceda com urgência à verificação da titularidade e à limpeza de um terreno localizado ao lado da UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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72/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reitero ao Poder Executivo a Indicação nº 13/2025, por meio da qual solicitei a construção de rede pluvial na Rua Ascendino da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município. |
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78/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Luís Bahia, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município |
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79/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de reparos urgentes na Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 180, onde se encontra um grande buraco que tem comprometido a segurança dos moradores e usuários da via. |
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80/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento do CRAS Itinerante no bairro Manoel Brandão, nesta cidade, para atendimento às famílias em vulnerabilidade social. |
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81/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras a pavimentação para o Bairro Manoel Brandão, localizado neste município. |
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82/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para melhoria do atendimento prestado na Farmácia Municipal, considerando as condições atuais enfrentadas pela população usuária do serviço. |
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83/2026 |
2026-02-09 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo do buraco existente na Rua Santos, esquina com a Rua Santa Luzia, no Bairro Centro. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-09 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizada a solicitação de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo de segurança da ponte situada no Distrito de Dr. Lund, próxima à divisa entre os municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-09 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a verificação e o estudo técnico visando a possível instalação de um quebra-molas, bem como à implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora da Saúde, situada no Bairro Centro, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo. |
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