br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Praça da Primeira Infância ou, alternativamente, a adaptação de uma praça já existente, com foco em ambientes lúdicos, seguros e interativos, voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças na primeira infância. 1 pending_ocr
materia 131/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, bem como a instalação de guardrail (defesa metálica) na curva conhecida como “Curva Buraco das Moças”, localizada na Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. 1 pending_ocr
materia 132/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para o manilhamento adequado e a implantação da rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Olhos D’Água, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 133/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a contratação/designação de médico(a) ginecologista para atendimento junto à Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 134/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que estude a viabilidade para a implantação do Projeto “Corpo em Movimento”, com a oferta gratuita de aulas de dança, tais como forró, balé e modalidades afins, destinadas à toda a população do município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 135/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua Herculano Soares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 136/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a regularização do parcelamento do solo dos Distritos Industriais existentes no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 137/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Cardoso Pereira, no bairro Sônia Romanelli, neste município. 1 extracted
materia 138/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no Bairro Sônia Romanelli: Rua Terezinha de Jesus Costa Marques (CEP: 33255-190); Rua Antônio Dias Pereira (CEP: 33255-192); Praça Olga Soares Teixeira (CEP: 33255-193); Rua Vereador Anélio Caldas Filho (CEP: 33255-194); Rua Expedicionário João Rodrigues Costa (CEP: 33255-196); Rua Francisco Cardoso Pereira (CEP: 33255-198); Rua Vereador João Eduardo Costa (CEP: 33255-200); Rua Deusdélia Silva Martins (CEP: 33255-201); Rua Luciano Alves Carvalho (CEP: 33255-202); Praça Dona Losa (CEP: 33255-203); Rua Prefeito Ari Bahia (CEP: 33255-204); Rua José Ottoni Carvalho Gonçalves Ferreira (CEP: 33255-206); Rua Geraldo Domingues (CEP: 33255-207); Rua Geraldo Rodrigues (CEP: 33255-209). 1 extracted
materia 139/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, realizar a roçada e capina da Rua José João Nassif, próximo ao número 47 no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 pending_ocr
materia 140/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica (asfaltamento) da via que se inicia na Ponte do Urubu, seguindo até a intersecção com a rodovia BR-040, neste município. 1 extracted
materia 141/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a reforma da praça situada na Rua Joãozinho Barreiro, bairro Joana D’Arc, ao lado da CSN Cimentos, com o objetivo de melhorar o tráfego na região. 1 extracted
materia 142/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a finalidade de verificar a necessidade de estudo e/ou desentupimento dos bueiros existentes nas proximidades do local onde ocorre acúmulo de água, situado na Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 308, bairro Centro, na calçada do Supermercado BH. 1 extracted
materia 143/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a realização de poda de árvores em todo o entorno da Escola Municipal Alice Lobato, neste município. 1 pending_ocr
materia 144/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nas ruas Emílio Ferreira e Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 145/2026 2026-02-23 Protocolo Indico conceder Moção de Parabéns à empresa SHR – Produtos e Serviços Industriais, localizada na Rua Francisco Assis Viana, nº 300, Bairro Distrito Industrial Manoel Carlos no distrito de Doutor Lund, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, CEP 33.250-500, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e à comunidade local, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 145/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que sejam atualizados os horários de transporte público disponibilizados no site oficial da Prefeitura, de modo que estejam em conformidade com os horários atualmente praticados pela empresa Expresso Unir. 1 extracted
materia 146/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para o recapeamento asfáltico da Avenida Gil Antônio Pereira, no trecho compreendido entre o Bairro Andiara e o Bairro Teotônio Batista de Freitas, no município de Pedro Leopoldo/Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 146/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a disponibilização de uma linha auxiliar ou a criação de um novo horário de ônibus entre 06h35 e 06h50 na Linha 160 – Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de evitar as diárias superlotações registradas nesse período. 1 extracted
materia 147/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a substituição da tenda atualmente instalada na Escola Municipal Pedro Leopoldo por uma cobertura definitiva e adequada. 1 extracted
materia 148/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e legal para a implantação de estacionamento em 45° (diagonal) em apenas um lado da via, nas imediações das escolas José Pedro Filho e Jandirinha. 0 no document
materia 148/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo a limpeza de um lote localizado atrás da Rua das Violetas, próximo ao número 318, no bairro Santa Fé. 1 pending_ocr
materia 149/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a implantação de um Cemitério Vertical no município. 0 no document
materia 149/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada imediata do transporte escolar que atende os alunos da região da Ponte do Córrego da Ponte Alta, localizada no bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 150/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização viária completa na nova via do Vetor Norte, Tabelião Ricardo Homem Bahia, que fará ligação com a BR-424. A referida sinalização deverá contemplar, entre outros itens: • Implantação de faixas de rolamento e faixas de sinalização horizontal; • Instalação de placas de trânsito regulamentares, de advertência e indicativas; • Avaliação da necessidade de redutores de velocidade, conforme fluxo e segurança do local; • Demais medidas de engenharia de tráfego que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. 0 no document
materia 150/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo. 1 pending_ocr
materia 151/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação, adequação e reforço da sinalização viária na região do Central Park, considerando que a via passará a receber fluxo proveniente da nova rodovia do Vetor Norte Tabelião Ricardo Homem Bahia. 0 no document
materia 151/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44, localizada no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 152/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA. 0 no document
materia 152/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. 1 extracted
materia 153/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de manutenção e drenagem pluvial na Rua Presidente Kennedy, nº 260, Bairro São José, Pedro Leopoldo/MG, em frente ao estabelecimento comercial Topa Tudo PL, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 153/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 154/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Hospital Francisco Gonçalves/Pronto Atendimento, neste município. 0 no document
materia 154/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 pending_ocr
materia 155/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento e em todo o edifício da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 155/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 156/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 156/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município. 1 extracted
materia 157/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina e roçagem em todo o entorno do trevo da Holcim, nesta cidade. 0 no document
materia 157/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos. 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua São Paulo com a Praça Dr. Senra, neste município. 0 no document
materia 158/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua Francisco de Azevedo, neste município. 0 no document
materia 159/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas. 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, para que sejam adotadas providências urgentes para a restauração do trecho final do muro da Secretaria Municipal de Educação, na parte que se encontra voltada para o passeio da Rua Mauricio de Azevedo, neste Município, tendo em vista o risco iminente de queda. 0 no document
materia 161/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do buraco aberto no cruzamento das Ruas Antônio Nunes e Padre Sinfrônio Freitas, no Bairro Magalhães, em razão das chuvas. 0 no document
materia 162/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, com a máxima urgência, a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 251, no Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 163/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa "Esporte é Saúde: Integração e Bem-Estar", visando a utilização das praças e quadras poliesportivas para a oferta de atividades físicas guiadas, integrando as Secretarias Municipais de Saúde e de Esportes. 0 no document
materia 164/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que promova a intermediação junto ao DER-MG para a implantação de uma passarela suspensa em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde se encontra instalado o radar. 0 no document
materia 165/2026 2026-02-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de limpeza do bueiro localizado na Avenida Magno Claret, nº 1030, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. 0 no document