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34/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Esteves, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sr.
Tiago da Silva Esteves e Familiares. |
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35/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Andrade Maia, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Rafael Vieira Faria.
Ilmos. Srs.
Wagner, Sérgio, Vanessa, Vitória, heitor, Yanni, Cássia e Familiares. |
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36/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Daiane Renata da Silva, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Guilherme de Lima Braga e Salim Salema Pimenta.
Ilmas. Sras.
Daiara Silva, Jhenifer Victoria e Familiares. |
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37/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Agmar Marques de Carvalho, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Antônio Marquues da Costa e Familiares. |
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236/2026 |
2026-02-24 |
Protocolo |
nulo |
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| materia |
273/2026 |
2026-02-24 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, enviar um Projeto de Lei que trata da Segurança nos Prédios e Repartições Públicas do Município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| norma |
2544/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, os procedimentos para a proposição e execução de emendas parlamentares, em observância aos princípios da transparência, rastreabilidade e eficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Representação |
Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
nulo |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
nulo |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
nulo |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luís Cláudio Corrêa Amorim registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n° 3.857, de 9 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARLENE DA CUNHA PEREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Semana Municipal da Paleontologia, a ser realizada no mês de Junho, e declara o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como símbolo oficial do Município de Pedro e dá outras providências.
JUNHO
SEMANA PALEONTOLOGIA
SMILODON
DENTE DE SABRE
SÍMBOLO OFICAL |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do passeio público em frente ao ribeirão, localizado na Rua Juiz Ari Castilho, Centro, em frente ao nº 144, neste Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDUARDO PEREIRA DA CRUZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Mário Rodrigues__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ MIQUILINO FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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103/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico conceder Moção de Parabéns à empresa SHR – Produtos e Serviços Industriais, localizada na Rua Francisco Assis Viana, nº 300, Bairro Distrito Industrial Manoel Carlos no distrito de Doutor Lund, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, CEP 33.250-500, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e à comunidade local, consoante a justificativa em anexo. |
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104/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para o recapeamento asfáltico da Avenida Gil Antônio Pereira, no trecho compreendido entre o Bairro Andiara e o Bairro Teotônio Batista de Freitas, no município de Pedro Leopoldo/Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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105/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e legal para a implantação de estacionamento em 45° (diagonal) em apenas um lado da via, nas imediações das escolas José Pedro Filho e Jandirinha. |
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106/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a implantação de um Cemitério Vertical no município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização viária completa na nova via do Vetor Norte, Tabelião Ricardo Homem Bahia, que fará ligação com a BR-424.
A referida sinalização deverá contemplar, entre outros itens:
• Implantação de faixas de rolamento e faixas de sinalização horizontal;
• Instalação de placas de trânsito regulamentares, de advertência e indicativas;
• Avaliação da necessidade de redutores de velocidade, conforme fluxo e segurança do local;
• Demais medidas de engenharia de tráfego que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. |
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108/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação, adequação e reforço da sinalização viária na região do Central Park, considerando que a via passará a receber fluxo proveniente da nova rodovia do Vetor Norte Tabelião Ricardo Homem Bahia. |
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109/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA. |
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110/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de manutenção e drenagem pluvial na Rua Presidente Kennedy, nº 260, Bairro São José, Pedro Leopoldo/MG, em frente ao estabelecimento comercial Topa Tudo PL, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Hospital Francisco Gonçalves/Pronto Atendimento, neste município. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento e em todo o edifício da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina e roçagem em todo o entorno do trevo da Holcim, nesta cidade. |
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115/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua São Paulo com a Praça Dr. Senra, neste município. |
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116/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua Francisco de Azevedo, neste município. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, para que sejam adotadas providências urgentes para a restauração do trecho final do muro da Secretaria Municipal de Educação, na parte que se encontra voltada para o passeio da Rua Mauricio de Azevedo, neste Município, tendo em vista o risco iminente de queda. |
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118/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do buraco aberto no cruzamento das Ruas Antônio Nunes e Padre Sinfrônio Freitas, no Bairro Magalhães, em razão das chuvas. |
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119/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, com a máxima urgência, a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 251, no Bairro Magalhães, neste Município. |
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120/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa "Esporte é Saúde: Integração e Bem-Estar", visando a utilização das praças e quadras poliesportivas para a oferta de atividades físicas guiadas, integrando as Secretarias Municipais de Saúde e de Esportes. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que promova a intermediação junto ao DER-MG para a implantação de uma passarela suspensa em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde se encontra instalado o radar. |
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122/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de limpeza do bueiro localizado na Avenida Magno Claret, nº 1030, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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123/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de recapeamento asfáltico e manutenção da galeria de esgoto, em razão do afundamento do asfalto, na Avenida Magno Claret, na altura do nº 1030, Distrito Lagoa de Santo Antônio, na esquina com a Rua Wenceslau Braz, próximo ao Paulo do Gás. |
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124/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a reforma ou substituição do ponto de ônibus (assento, abrigo e cobertura) localizado na Estrada do Urubu, nas proximidades da Cachoeira do Urubu. |
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125/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a execução de obras para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da TRANSPL, seja realizado estudo técnico específico acerca do trânsito de carretas e veículos articulados na área central de Pedro Leopoldo. |
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128/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e fiscalização rigorosa visando a solução para o esgoto a céu aberto na área verde do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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129/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Reitero ao Poder Executivo a indicação nº 340/2025, por meio da qual solicitei um recapeamento em toda extensão da rua Fidalgo e Dr. Louis Ensch, Centro, neste município. |
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