| materia |
257/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Heitor Cláudio de Sales, nesse município. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que seja instalado mais um de ponto de ônibus com assento, abrigo e cobertura, na Rua Prefeito Cecé, nas proximidades do antigo Bar K-Xote. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada operação tapa-buracos na via de acesso ao bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Geraldo Gonçalves Torres, nº 205, no bairro Jardinópolis. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, o desenvolvimento de um cronograma de atividades culturais e artísticas a serem realizadas no Coreto da Praça Tancredo Neves (Praça da São Sebastião), incluindo shows locais, peças de teatro, palestras e apresentações culturais. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada operação tapa-buracos na esquina da Rua Dona Flora Gomes com a Rua Orlando Melo Belizário, no bairro Novo Campinho. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Wenceslau Brás, nº 151, Condomínio Flórida, Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes à aplicação de verba pública recentemente destinada à ASPEC:
1. Informações acerca do processo eleitoral recente da associação, especialmente quanto à forma de convocação e participação dos membros;
2. Cópia do plano de trabalho aprovado para utilização dos recursos públicos;
3. Esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para definição das modalidades esportivas contempladas;
4. Cronograma de execução das ações previstas, bem como detalhamento dos procedimentos e prazos para a respectiva prestação de contas dos valores liberados. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que altere a data-base de recomposição salarial dos servidores do município para o mês de janeiro. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a verificação e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Cristóvão Duarte, nº 55, Bairro São José, bem como a realização de diagnóstico técnico em toda a região, com o objetivo de prevenir problemas futuros. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e posterior implantação de um Programa de Moeda Social no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de patrolamento e recapeamento asfáltico na rua Guilhermina Augusta Vieira, no Bairro Ferreiras, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que promova estudos técnicos e financeiros visando à aquisição de um caminhão palco ou estrutura fixa/móvel similar, a ser utilizado nos eventos oficiais e tradicionais do município. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a elaboração de um projeto com posterior execução para a implantação de pista de cooper em toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, na interseção da Estrada da Lapa Vermelha com a Via Norte, bem como a realização de estudo técnico visando à possível implantação de rotatória no local, neste município. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que promova a realização de estudos técnicos e administrativos, com a finalidade de viabilizar a adesão do Município de Pedro Leopoldo a programas estaduais semelhantes ao Programa de Doação de Kits Feira Livre, integrante do Projeto “Aqui Tem Feira! ”, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA). |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para realização da limpeza e desobstrução de bueiro da rua Cristóvão Duarte próximo ao nº45, no bairro São José deste município. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na praça localizada entre a avenida Riachinho e a rua Maria Firmina da Cruz, no bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), no ESF localizado na Rua Chiquita Alves, 190, no bairro Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana, a instalação de uma lixeira pública no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizado na Rua Dama da Noite, nº 112, no bairro Hibiscos, neste município com o objetivo de dar suporte à coleta de lixo do bairro. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um laço símbolo do Transtorno Espectro Autista (TEA) próximo a placa “Eu Amo Pedro Leopoldo” na entrada da cidade. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina Thor Watanabe, estabilizadora de solo tratorada, destinada à construção, recuperação e reciclagem de estradas vicinais e rurais do município. |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um programa de treinamento e capacitação destinado às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do próximo Mutirão de Castração nos bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro, distritos deste município. |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do próximo Mutirão de Castração no bairro Quinta das Palmeiras, distrito deste município. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a revitalização completa da quadra poliesportiva, localizada na rua José Azevedo Carvalho com a rua João Teodoro da Silva no bairro Romero de Carvalho, neste Munícipio. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"Exonera o Sr(a). Michel Cristian da Silva do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) III." |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"Procede à realocação da Thais Meirelles da Silva." |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
"Procede à realocação do Cleiton Mendes dos Santos." |
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| norma |
2551/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a realização da Feira "Encantos da Lagoa", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos destinados ao evento, institui Preço Público para liberação das licenças e autorizações necessárias e dá outras providências. |
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| norma |
3913/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em shoppings centers, ginásio poliesportivo, velórios, academias e unidades básicas de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3914/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Cria o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3915/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
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| norma |
3916/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em estado de sucata em vias e logradouros públicos no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”. |
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| norma |
3917/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Institui política pública de promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3918/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Institui a Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais, promovida pela 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
287/2026 |
2026-02-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio detalhado das seguintes informações referentes a todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, bem como a identificação individualizada de cada veículo, contendo:
1. Marca;
2. Modelo;
3. Ano de fabricação/modelo;
4. Placa;
5. Secretaria ou órgão ao qual está vinculado;
6. Número do contrato;
7. Valores mensais e totais pagos.
8. Notas fiscais pagas do serviço prestado. |
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| norma |
3912/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera os anexos II, V e VI da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências". |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Blocos Carnavalescos e das Baterias de Escolas de Samba no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
284/2026 |
2026-02-26 |
Protocolo |
nulo |
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| materia |
285/2026 |
2026-02-26 |
Protocolo |
Institui o Dia Municipal dos Blocos Carnavalescos e das Baterias de Escolas de Samba no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
CARNAVAL
BLOCO
SAMBA |
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| norma |
2545/2026 |
2026-02-25 |
Decreto |
Delega ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças a competência para assinar portarias de concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2026 |
2026-02-25 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.877, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o Plano Estratégico de Governo Digital e os Planos Setoriais de Transformação Digital, institui o Comitê Municipal de Governo Digital - Comdigi, organiza o Sistema Municipal e a Rede Municipal de Governo Digital, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da seção I – Da taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento da Lei nº 2909, de 29 de dezembro de 2006, institui regras de transição e dá outras providências.
REGRAS
FUNCIONAMENTO
TRANSIÇÃO
TAXA
FISCALIZAÇÃO |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Pereira da Cruz, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria, Rafael Vieira FAria, e Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Vicente Cruz e Familiares |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Rodrigues, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmas. Sras.
Elza, Margarete, Josiane, Renata, Sueli e Familiares. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Miwuilino Filho, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilma. Sra.
Taine Roscoe e Familiares. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luís Cláudio Corrêa Amorim, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria.
Ilmos. Srs.
Alessandra, Marília, Jonas, João Pedro, Samuel e Familiares. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da Cunha Pereira, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilmo. Sr.
Rodrigo Bastos e Familiares |
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