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166/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de recapeamento asfáltico e manutenção da galeria de esgoto, em razão do afundamento do asfalto, na Avenida Magno Claret, na altura do nº 1030, Distrito Lagoa de Santo Antônio, na esquina com a Rua Wenceslau Braz, próximo ao Paulo do Gás. |
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167/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a reforma ou substituição do ponto de ônibus (assento, abrigo e cobertura) localizado na Estrada do Urubu, nas proximidades da Cachoeira do Urubu. |
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168/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local. |
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169/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a execução de obras para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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170/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da TRANSPL, seja realizado estudo técnico específico acerca do trânsito de carretas e veículos articulados na área central de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e fiscalização rigorosa visando a solução para o esgoto a céu aberto na área verde do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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172/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Reitero ao Poder Executivo a indicação nº 340/2025, por meio da qual solicitei um recapeamento em toda extensão da rua Fidalgo e Dr. Louis Ensch, Centro, neste município. |
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173/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Praça da Primeira Infância ou, alternativamente, a adaptação de uma praça já existente, com foco em ambientes lúdicos, seguros e interativos, voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças na primeira infância. |
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179/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Cardoso Pereira, no bairro Sônia Romanelli, neste município. |
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180/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município. |
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181/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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182/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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183/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no Bairro Sônia Romanelli: Rua Terezinha de Jesus Costa Marques (CEP: 33255-190); Rua Antônio Dias Pereira (CEP: 33255-192); Praça Olga Soares Teixeira (CEP: 33255-193); Rua Vereador Anélio Caldas Filho (CEP: 33255-194); Rua Expedicionário João Rodrigues Costa (CEP: 33255-196); Rua Francisco Cardoso Pereira (CEP: 33255-198); Rua Vereador João Eduardo Costa (CEP: 33255-200); Rua Deusdélia Silva Martins (CEP: 33255-201); Rua Luciano Alves Carvalho (CEP: 33255-202); Praça Dona Losa (CEP: 33255-203); Rua Prefeito Ari Bahia (CEP: 33255-204); Rua José Ottoni Carvalho Gonçalves Ferreira (CEP: 33255-206); Rua Geraldo Domingues (CEP: 33255-207); Rua Geraldo Rodrigues (CEP: 33255-209). |
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| materia |
184/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, realizar a roçada e capina da Rua José João Nassif, próximo ao número 47 no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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185/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica (asfaltamento) da via que se inicia na Ponte do Urubu, seguindo até a intersecção com a rodovia BR-040, neste município. |
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186/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a reforma da praça situada na Rua Joãozinho Barreiro, bairro Joana D’Arc, ao lado da CSN Cimentos, com o objetivo de melhorar o tráfego na região. |
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187/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a finalidade de verificar a necessidade de estudo e/ou desentupimento dos bueiros existentes nas proximidades do local onde ocorre acúmulo de água, situado na Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 308, bairro Centro, na calçada do Supermercado BH. |
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| materia |
188/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de poda de árvores em todo o entorno da Escola Municipal Alice Lobato, neste município. |
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| materia |
189/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nas ruas Emílio Ferreira e Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
190/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que sejam atualizados os horários de transporte público disponibilizados no site oficial da Prefeitura, de modo que estejam em conformidade com os horários atualmente praticados pela empresa Expresso Unir. |
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| materia |
191/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de uma linha auxiliar ou a criação de um novo horário de ônibus entre 06h35 e 06h50 na Linha 160 – Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de evitar as diárias superlotações registradas nesse período. |
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| materia |
192/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a substituição da tenda atualmente instalada na Escola Municipal Pedro Leopoldo por uma cobertura definitiva e adequada. |
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| materia |
193/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a limpeza de um lote localizado atrás da Rua das Violetas, próximo ao número 318, no bairro Santa Fé. |
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| materia |
194/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada imediata do transporte escolar que atende os alunos da região da Ponte do Córrego da Ponte Alta, localizada no bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
195/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo. |
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| materia |
196/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera. |
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197/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025. |
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| materia |
198/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44, localizada no Centro, neste Município. |
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| materia |
199/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos. |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
207/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas. |
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| materia |
231/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luís Cláudio Corrêa Amorim registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
232/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARLENE DA CUNHA PEREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
233/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDUARDO PEREIRA DA CRUZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
234/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Mário Rodrigues__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
235/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ MIQUILINO FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
253/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Altera dispositivos da seção I – Da taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento da Lei nº 2909, de 29 de dezembro de 2006, institui regras de transição e dá outras providências.
REGRAS
FUNCIONAMENTO
TRANSIÇÃO
TAXA
FISCALIZAÇÃO |
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| materia |
254/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.857, de 09 de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
255/2026 |
2026-02-23 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Semana Municipal da Paleontologia, a ser realizada no mês de Junho, e declara o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como símbolo oficial do Município de Pedro e dá outras providências.
JUNHO
SEMANA PALEONTOLOGIA
SMILODON
DENTE DE SABRE
SÍMBOLO OFICAL |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
"Procede à realocação da Natália da Conceição Martins." |
1 |
extracted
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| norma |
2543/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Aprova o loteamento denominado CONDOMÍNIO FAZENDA DA LAJINHA, de propriedade da IMOBILIÁRIA LAJINHA LTDA.
LOTEAMENTO
CONDOMÍNIO
FAZENDA
LAJINHA
IMOBILIÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Protocolo Voto de Pesar |
ÂNGELA MARIA ESTEVES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Terezinha Andrade Maia__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2026 |
2026-02-20 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Maria Esteves |
0 |
no document
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| materia |
214/2026 |
2026-02-20 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Terezinha Andrade Maia__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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no document
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