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5/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura Oliveira Santos, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Cerqueira, de autoria dos vereadores Wilson Carlos Matoso e Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sr
Márcia Cerqueira e familiares . |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Vitória Stefany Pereira, de autoria do vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Geraldo Ladislau e familiares. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao setor competente que seja garantida a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos, reuniões, audiências, cerimônias oficiais e transmissões institucionais promovidas pela Prefeitura de Pedro Leopoldo. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Corrêa, da autoria dos vereadores Silvana Storino Vaz Monteiro e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Emersom Corrêa e familiares. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo e ao setor competente que seja garantida a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos, reuniões, audiências, cerimônias oficiais e transmissões institucionais promovidas pela Prefeitura de Pedro Leopoldo. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas para garantir o aceite e a categorização como urgência dos encaminhamentos e solicitações de exames especializados provenientes do Pronto Atendimento Municipal. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Cristina Fernandes Alves, de autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmo. Sr.
Alaércio e familiares. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas para garantir o aceite e a categorização como urgência dos encaminhamentos e solicitações de exames especializados provenientes do Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do recapeamento na Rua David Felipe Teixeira, nº 76, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sr. Ângela Maria Pereira, de autoria do vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sr.
Andresa e familiares. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do recapeamento na Rua David Felipe Teixeira, nº 76, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de transporte público para o Bairro Magalhães, considerando a necessidade de mobilidade segura, acessível e eficiente para os moradores do Bairro Magalhães, solicito — por meio desta — que seja avaliada a criação de um percurso de transporte público circular que atenda ao bairro, com horários adequados para deslocamentos ao centro e demais pontos de interesse da cidade. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aguinaldo de Almeida, de autoria da vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sr.
Selma Eduardo de Almeida e familiares. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de transporte público para o Bairro Magalhães, considerando a necessidade de mobilidade segura, acessível e eficiente para os moradores do Bairro Magalhães, solicito — por meio desta — que seja avaliada a criação de um percurso de transporte público circular que atenda ao bairro, com horários adequados para deslocamentos ao centro e demais pontos de interesse da cidade. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem pluvial na Via Norte, na altura do nº 2752, no Bairro Parque Andyara, nas proximidades do Parque da Música. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminhando o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Irvalmo Caldeira Couto, da autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sr.
Henrique Toledo Couto e familiares. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem pluvial na Via Norte, na altura do nº 2752, no Bairro Parque Andyara, nas proximidades do Parque da Música. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde está localizado o radar. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminhando o voto de pesar pelo falecimento pela Sra. Elce Isabel Soares Silva, da autoria do vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Antônio Salvador e familiares. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde está localizado o radar. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação à Defesa Civil para a realização da poda da árvore localizada na Avenida Vereador Magno Claret, nº 1175, ao lado do ponto de ônibus. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VITORIA STEFANY PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Vasques Faria, de autoria dos vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira dos Santos.
Ilmo. Sr.
Guilherme Martins e familiares. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação à Defesa Civil para a realização da poda da árvore localizada na Avenida Vereador Magno Claret, nº 1175, ao lado do ponto de ônibus. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito Voto de Pesar para o Sr. Gilberto Cerqueira. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Licomedia da Silva, de autoria dos vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Sandra Cristina Damasco e familiares. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a drenagem na Rua Ulisses Cardeal, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Soares de Oliveira, de autoria do vereador Frederico Henrique Cota Alves.
Ilma. Sra.
Maristela Marques e familiares. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de drenagem na Rua Rui Antônio da Silva – Expedicionário, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA ALICE DINIZ SIQUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley da Costa Pereira, de autoria do vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Sônia Maria da Silva Pereira e familiares. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Protocolo |
Indica a adoção de medidas, para que possa ser realizado a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de sistema de drenagem na Rua Tupis, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores. |
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