| materia |
2589/2025 |
2025-12-10 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal n° 3.641, de 27 dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
2590/2025 |
2025-12-10 |
Protocolo |
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| norma |
192/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Juliana Fernandes, instituido pela Portaria nº 176/2025." |
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| norma |
3888/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2021. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Delegada n.º 01, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre a morte de peixes registrada na Lagoa de Santo Antônio, fato que tem gerado grande preocupação entre moradores e frequentadores da região.
É de conhecimento público a existência de um vazamento de esgoto nas proximidades da lagoa, o que levanta sérias suspeitas de relação direta entre esse problema e a mortandade de peixes recentemente observada.
Diante da gravidade da situação, requeiro que esta Secretaria se manifeste sobre os seguintes pontos:
A Secretaria reconhece a relação entre o vazamento de esgoto e a morte de peixes registrada na lagoa?
Quais laudos técnicos, análises de água ou vistorias já foram realizados para avaliar o impacto ambiental decorrente do vazamento?
Quais medidas emergenciais estão em andamento para conter o vazamento e impedir danos ambientais adicionais?
Qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema de esgoto identificado?
Que ações estão sendo adotadas para recuperar a qualidade da água e restabelecer o equilíbrio ecológico da Lagoa de Santo Antônio?
Existe um plano de prevenção para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer? |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para afiliação do Município de Pedro Leopoldo à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e inovadoras
ANCITI e d á o u t r a s p r o v i d ê n c i a s |
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| materia |
2552/2025 |
2025-12-05 |
Protocolo |
Altera a Lei Delegada nº 01 , de 29 de maio de 2025 , que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo de Pedro
Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
2553/2025 |
2025-12-05 |
Protocolo |
Dispõe sobre a autorização para afiliação do Município de Pedro Leopoldo à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e inovadoras
AN C I T I e d á o u t r a s p r o v i d ê n c i a s |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação atualizado no ato da matrícula ou renovação nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, revoga a Lei Municipal nº 2.944, de 04 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Pedro Leopoldo para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Felipe Nery do Nascimento, que estabelece a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental diante da perda gestacional, óbito fetal e neonatal, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, o programa de credenciamento de farmácias e drogarias para prestação de serviços de saúde complementares à atenção primária no âmbito do município de Pedro Leopoldo, e da outras providencias.” |
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| materia |
2539/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
Aprova as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2021. |
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| materia |
2540/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação atualizado no ato da matrícula ou renovação nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, revoga a Lei Municipal nº 2.944, de 04 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
2541/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Pedro Leopoldo para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, e dá outras providências. |
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| materia |
2542/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Felipe Nery do Nascimento, que estabelece a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental diante da perda gestacional, óbito fetal e neonatal, e dá outras providências. |
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| materia |
2543/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
“Institui, o programa de credenciamento de farmácias e drogarias para prestação de serviços de saúde complementares à atenção primária no âmbito do município de Pedro Leopoldo, e da outras providencias.” |
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| materia |
2544/2025 |
2025-12-04 |
Protocolo |
Concede Moção de Parabéns ao Senhor Walter Celeme da Costa pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e dá outras providências. |
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| norma |
191/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
"Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, responsável pela condução dos PAD's nº 01 02/2025, formada pelas Portaria nº 154 e 176/2025." |
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| materia |
1943/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Realização de uma campanha educativa voltada ao recrutamento de voluntários para atuação em eventos e feiras promovidos pela Prefeitura. |
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| norma |
189/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Tamires Felix Elias, à pedido, do corgo efetivo de Contadora." |
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| norma |
190/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
"Atribui as funções de Contadora à servidora Ardicema Tatiane Barbosa." |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins, de autoria das Vereadoras Silvana Storino Vaz Monteiro e Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilmas. Sras.
Emylia, Elisa e Familiares |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurelio Rosa Aguiar, de autoria dos Vereadores Wilson Carlos Matoso Barbosa, Alex Fabiano Moreira, Cynthia Salomão Bastos Faria, Frederico Henrique Cota Alves, Gabriel Vinicius Silveira de Araújo, Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga, José Augusto Pedro da Silva, Márcio Pereira dos Santos, Rafael Vieira Faria, Salim Salema pimenta, Silvana Storino Vaz Monteiro e Warlen Alves da Silva.
Ilma. Sra.
Ailda das Dores Aguiar e Familiares. |
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| materia |
323/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Neves, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos, Srs.
Lucí, Luciana, Galgani e Familiares. |
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| materia |
324/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gilda Campolina do Nascimento, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Gisele Campolina, Sidney Campolina e Familiares. |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Júlio dos Santos, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Lucas do Espirito Santo e Familiares. |
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| materia |
326/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. geralda Lourenço, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Elísio, Dirlei, Neliana, Rita, Adriana, Amanda e Familiares. |
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327/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Alcântara Soares, de autoria dos Vereadores Márcio Pereira dos Santos, Frederico Henrique Cota Alves, Gilmar dos Reis Santos e Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Sergio Alcântara e Familiares. |
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328/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vinicius Costa, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva.
Ilma. Sra.
Aparecida e Familiares. |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sussie Sadalon de Assis Peçanha Oliveira, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva.
Ilmo. Sr.
Emerson e Familiares. |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. Conceição Gonçalves da Fonseca, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilmo. Sr.
Artidonio José da Fonseca e Familiares. |
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| materia |
331/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Soares, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta.
Ilma. Sra.
Albina Amaral e Familiares. |
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| materia |
2524/2025 |
2025-12-02 |
Protocolo |
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 83/2025.
“Dispõe sobre o percentual de vagas de trabalho em contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Administração Pública Municipal, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.” |
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| materia |
2525/2025 |
2025-12-02 |
Protocolo |
Altera o percentual de vagas de trabalho do Projeto de Lei nº 83/2025.
“Art.1º Nos contratos firmados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pedro Leopoldo, que envolvam a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, deverá constar cláusula exigindo da empresa contratada a reserva de no mínimo 15% (quinze por cento) das vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.” |
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| materia |
2526/2025 |
2025-12-02 |
Protocolo |
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2025.
“ Art.1º (...)
§1º A presente reserva inclui mulheres cis, mulheres trans, travestis e outras identidades de gênero feminino reconhecido pela legislação e normas de direitos humanos, sendo garantida a autodeclaração de identidade de gênero, respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.” |
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| materia |
2527/2025 |
2025-12-02 |
Protocolo |
Altera o parágrafo 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 83/2025.
“ Art. 3º (...)
§2º A fiscalização caberá ao órgão responsável pela execução do contrato, podendo contar com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras entidades da rede de proteção.” |
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| materia |
2528/2025 |
2025-12-02 |
Protocolo |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025
Art. 1º Fica suprimido o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei.
“ Art.2º (...)
Parágrafo único: (suprimido).” |
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| norma |
188/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
"Aprova o Plano de Auditoria Interna para o exercício de 2026." |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guilherme Alcântara Soares (Minduin) registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR JOSE JULIO DOS SANTOS |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as condições para que a delegação à iniciativa privada, da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Pedro Leopoldo, seja aprovada por plebiscito popular, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Aurélio Rosa de Aguiar bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Neves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Gilda Campolina do Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO MARTINS (avô das meninas da rádio), bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações sobre a realização do evento “Natal Encantado” no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite à Secretaria de Saúde as seguintes informações sobre a sobre o Processo Seletivo da Saúde, realizado neste município: |
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