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2427/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE" no Cruzamento da Rua Altino Leles Tavares com a Rua Emílio Gonçalves - Quinta do Sumidouro, nesse município |
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2428/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos veículos para a frota municipal, tais como: caminhonete, veículos hatch e veículos sedans, para atender as demandas das secretarias municipais, neste município. |
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2429/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de sistema de rastreamento via GPS em tempo real, com identificação do condutor sobre o veículo, a frota oficial da prefeitura, neste município. |
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2430/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o credenciamento de novos postos de combustível para abastecimento da frota municipal, neste município. |
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2431/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente maior transparência do almoxarifado de peças, pneus, baterias e óleos e lubrificantes da frota municipal através de um link com atualização em tempo real de acordo com as entradas e saídas das mesma na página da prefeitura, neste município. |
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2432/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização e verificação de relatórios quadrimestrais de cada veículo com seus respectivos condutores para controle e economia de combustível, neste município. |
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2433/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reparo e o devido fechamento do buraco localizado na Avenida Camilo Alves da Silva, em frente ao número 335, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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2434/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize, com urgência, o serviço de reparo com “Tapa Buraco” na Rua Cristóvão de Assis, em frente ao número 279, distrito de Dr. Lund., neste município. |
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2435/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma lixeira ecológica com placa informativa na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 825, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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2439/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da recomposição das faixas elevadas situadas na Avenida Ver. Magno Claret Vieira, nº 1919, esquina com a Rua Raimundo Joaquim de Souza, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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2440/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação de cursos gratuitos voltados aos cuidados essenciais para pais grávidos, neste município. |
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2441/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências para a melhoria da sala de descanso dos profissionais que atuam no Pronto Atendimento e Hospital Francisco Gonçalves. |
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2442/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências” |
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2443/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos essenciais para a UBS Dona Áurea Pereira Gonçalves, bairro Adélia Issa, neste município. |
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2444/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências. |
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2445/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
“Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a "Gincana Cultural Interescolar Anual" na Rede Municipal de Ensino.” |
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2446/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um serviço de transporte adaptado para idosos com mobilidade reduzida, garantindo o deslocamento seguro para consultas médicas, exames, atividades de convivência e demais necessidades essenciais. |
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2447/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha permanente voltada à saúde do idoso, com a oferta de mutirões de vacinação, aferição de pressão arterial, controle de diabetes, avaliação nutricional e orientações sobre prevenção de doenças comuns na terceira idade. |
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2448/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Projeto de Gamificação Cidadã, com o objetivo de desenvolver uma solução digital destinada a incentivar a população a cuidar da cidade, participar ativamente das políticas públicas, exercer seus deveres e ter acesso facilitado aos seus direitos. |
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2449/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a criação do Programa “Recicla PL”, voltado à ampliação da coleta seletiva, ao incentivo da reciclagem e à educação ambiental no município. |
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2450/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para descarte adequado de resíduos eletrônicos, tais como celulares, cabos, carregadores, eletrodomésticos pequenos, computadores, bem como pilhas e baterias. |
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2451/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa INCOPRE, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. |
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2452/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo enviar a Câmara, um Projeto de Lei para viabilizar a construção e revitalização das calçadas ou passeios públicos em todo o município, com a possibilidade da Prefeitura doar o material, os moradores, voluntariamente, fariam o serviço de mão de obra e empresas doariam horas do maquinário. |
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2453/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na rua Rivadávia próximo à entrada do bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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2454/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município |
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2455/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” próximo ao viaduto localizado na rua Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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2456/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a possibilidade da construção de uma ponte no fim da Rua Santa Luzia no Centro de Pedro Leopoldo interligando a via à MG 424. |
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2457/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações sobre a realização do evento “Natal Encantado” no município de Pedro Leopoldo. |
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2458/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, que solicite à Secretaria de Saúde as seguintes informações sobre a sobre o Processo Seletivo da Saúde, realizado neste município: 1.Qual a previsão oficial de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo da Saúde? 2.Quais os motivos que levaram ao adiamento das convocações anteriormente previstas? 3.Existe novo cronograma interno estabelecido pela Secretaria de Saúde para chamamento, nomeação e início das atividades? Em caso positivo, requer-se sua apresentação.4.Há algum impedimento administrativo, financeiro, jurídico ou orçamentário que esteja atrasando o andamento do processo seletivo? O município pretende manter a validade do processo seletivo pelo prazo original ou há previsão de prorrogação da validade? 5.Quantas vagas serão efetivamente preenchidas nessa etapa inicial de convocação?Caso haja previsão de contratações temporárias ou terceirizações, solicita-se informar se tais medidas impactam ou influenciam o cronograma de convocação apr |
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2459/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada localizada entre a Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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2460/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Executivo Municipal a criação de um programa de oficinas e cursos gratuitos ou com desconto, voltados especialmente para a população de baixa renda, abrangendo áreas como informática, artesanato, culinária, idiomas, empreendedorismo e outras capacitações práticas. |
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2463/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo verificar junto ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, nesse município. |
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2466/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o recolhimento de entulho na rua José Elias da Costa Filho, altura do número 713, Mirante, neste município. |
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2473/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizada em caráter de urgência a operação de “tapa-buraco” na Rua Vereador Doutor Vicente Moreira Júnior, no bairro Serra Negra, neste município. |
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2479/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do barranco, bem como a construção de uma mureta de proteção na Rua Maria Firmina da Cruz, próximo ao número 181, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
2480/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Institui o selo ‘COM TODAS AS CORES’, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do município de Pedro Leopoldo |
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2481/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reforma e manutenção na estrutura, no piso e nos obstáculos da Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação, no bairro Centro em Pedro Leopoldo. |
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2490/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de atenção especial da Guarda Municipal na Escola Heitor Cláudio Sales, situada na Avenida Magno Claret, no bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como na Escola José Pedro Filho, localizada no bairro Felipe Cláudio, nos horários de 7h, 11h e 17h. |
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| materia |
2494/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Dispõe sobre as condições para que a delegação à iniciativa privada, da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Pedro Leopoldo, seja aprovada por plebiscito popular, e dá outras providências. |
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2496/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Altera a Lei 2.675, de 21 de outubro de 2002, que Aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Pedro Leopoldo e cria o Conselho de Transporte, para acrescentar o Capítulo VII-A - DA TRANSPARÊNCIA - , que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e divulgação das informações relativas ao número de passageiros transportados e os subsídios repassados pelo poder público municipal, dentre outros dados, e dá outras providências. |
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| materia |
2500/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico para implantação de sistema de captação de água pluvial na esquina das ruas Adelina Vieira de Camelo com Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
2501/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas visando à ampliação e fortalecimento do programa de patrulha rural no município. |
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2502/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que, em diálogo com o comando da Polícia Militar, avalie a retomada do ponto de apoio da Polícia Militar na Rodoviária de Pedro Leopoldo. |
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2503/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação das catracas registradoras de passageiros instaladas nos veículos de transporte coletivo urbano à norma técnica ABNT NBR 15570 no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
2505/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
"Altera Lei 3.001 de 26 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
2506/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
A criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município. |
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2507/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
A inclusão de um médico veterinário na rede municipal de saúde, com atuação na Atenção Primária, integrando as equipes multiprofissionais de saúde ou outras estruturas técnicas existentes. |
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2508/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
A criação da Casa Girassol, destinada ao atendimento, acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências ocultas. |
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2509/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
A implementação de espaços prioritários para pessoas com deficiência, incluindo deficiências ocultas, em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais do Município, com a devida sinalização por meio do Símbolo Internacional de Acessibilidade e do símbolo do girassol, reconhecido como identificador de deficiências ocultas. |
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2510/2025 |
2025-12-01 |
Protocolo |
A criação de um bosque no espaço público vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crianças entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação neste Município. |
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