| materia |
137/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a "Gincana Cultural Interescolar Anual" na Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-25 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Silva, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Vander da Silva, Maria José de Lima e Familiares. |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-25 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcus Valério Mendes, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves.
Ilma. Sra.
Valesca MAria Rodrigues Mendes e Familiares. |
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| norma |
3867/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." |
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| norma |
3868/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Reconhece o Wheeling (conhecida popularmente como grau) como modalidade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3869/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal do Bem-Estar do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
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| norma |
3870/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no portal oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras”. |
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| norma |
3871/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3872/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Silva, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcus Valério Mendes bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente solicitando as seguintes informações referentes às ações de dedetização realizadas nos CEMAIS municipais:
Data da última dedetização realizada em cada CEMAIS;
Empresa responsável pela execução do serviço, quando aplicável;
Periodicidade prevista para as próximas ações de dedetização;
Relatórios ou comprovantes de execução dos serviços, caso disponíveis. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino:
Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José de Pedrão, em frente à entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar limpeza e manutenção da vala de drenagem para escoamento de água na curva (Buraco das moças) a 1km da Fazenda Girassol, na Estrada José de Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste Município. |
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1828/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a manutenção das faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical da Avenida Camilo Alves no cruzamento com a Rua Milton Tadeu da Costa, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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1829/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ofertar testes genéticos gratuitos para detecção do risco hereditário de câncer de mama e ovário pelo sistema único de saúde (SUS), em parceria com o Governo Estadual e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste município. |
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1862/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
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1863/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua José Hilário Rodrigues, bairro São José especialmente nas proximidades do número 100, neste município. |
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1864/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização de estudos e providências para a Implantação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), visando à melhoria das condições climáticas do ambiente. |
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1865/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à Nádia Soares Albano pelo seu relevante envolvimento nas festividades e cultura do município, e por ter sido eleita a Primeira Musa Bar Soares. |
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1866/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e revitalização da praça, localizada na esquina da rua Santos com a rua: Nossa Senhora das Graças, (embaixo do Viaduto), bem como a instalação de bancos de concreto, reforma do piso com construção de meio fio, reparo do cercado de proteção de uma árvore existente no local. |
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1867/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado estudo sobre a viabilidade de transferência da Unidade de Saúde da família-Posto de Saúde, atualmente localizado à rua: São Vicente, nº200, para o prédio da Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni, localizado a rua: Bernardo Ferreira nº180, Ferreiras, tendo em vista informações de que a referida escola poderá ser desativada. |
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1868/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza do bueiro e a substituição da tampa da grade, na rua: Timbiras, entroncamento da praça José Elias da Costa, em frente ao nº 60, bairro São José neste município. |
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1869/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao competente, que sejam implantadas lixeiras na pista de skate, localizada na rua Dr. Rocha, neste município. |
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1870/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao Setor competente que sejam instaladas lixeiras em toda extensão da pista de cooper localizada na avenida Rômulo Joviano, até o bairro Santo Antônio da Barra, com o objetivo de melhorar a limpeza do local, oferecer estrutura adequada aos usuários e incentivar práticas de educação ambiental. |
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1871/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço do policiamento noturno na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua Coronel Cândido Viana, próximo ao número 88, no Centro deste município. |
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1872/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à secretaria competente a identificação dos contêineres de lixo pertencentes à Prefeitura, em todos os bairros do Município de Pedro Leopoldo. |
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1873/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente um estudo de trânsito na Francisco Bahia, conforme justificativa, localizada no Centro, neste Município. |
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1874/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição das tampas dos bueiros localizados na rua Geraldo Braz Moreira, próximo ao número 140, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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1875/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua Matozinhos, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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1876/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua das Acácias, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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1877/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de patrolamento com bica corrida na rua Alvorada e no final da rua Ari Bahia na região dos casados no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. |
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1878/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Clínica de Saúde da Mulher e da Criança, atualmente localizada na Rua Otoni Alves, passe a funcionar dentro do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, situado na Rua Cristiano Otoni, 233, centro, neste município. |
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1879/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização adequada e de guard rails na Estrada Andrade Pinto, região de Magalhães, neste município, especialmente no trecho onde ocorreu um acidente no último final de semana, no dia 15/11, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL |
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1880/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Joaquim Marcelino próximo ao número 975, no Distrito de Fidalgo, neste município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
QUEBRA MOLAS |
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1881/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, fornecer coleiras refletivas de identificação de castração aos animais de rua, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do setor de Zoonoses. |
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1882/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, realizar a análise e o encaminhamento do Projeto de Lei nº 106/2025, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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1883/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço da equipe de colaboradores da limpeza destinados à higienização do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município. |
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1884/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a designação de colaboradores com as devidas competências e habilitados para exercerem as funções de segurança e vigilantes, no Pronto Atendimento (PA) Central, neste município. |
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1885/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. |
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1886/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, realizar controle populacional, contribuindo para a redução do abandono e a promoção do bem-estar animal em nosso município. |
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1887/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar o setor competente, verificar possibilidade da implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, nas praças do Município de Pedro Leopoldo. |
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1888/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, verificar possibilidade da construção de uma creche no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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1889/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para promover a integração do Sistema de Monitoramento “Olho Vivo” do Município de Pedro Leopoldo com o Sistema Hélios, plataforma de inteligência e vídeo-monitoramento utilizada pela Polícia Militar de Minas Gerais. |
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1891/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente, que encaminhe Moção de Parabéns aos atletas da APAE de Pedro Leopoldo, pela destacada participação nos Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JIMIP), reconhecendo o esforço, a dedicação e o espírito esportivo demonstrados durante a competição.
Técnicos:
João Vítor Lopes de Castilho
Carlos Henrique Sampaio Andrade
Atletas:
Claudiane Gonçalves Fonseca - Atletismo: 100m/400m
Guilherme Bahia Mendes - Natação: crawl 50m/Costas 100m
Jecica Rodrigues dos Santos - Atletismo: 100m/400m
Rita Augusta Lana Diniz - Arremesso de peso Atletismo: 100m
Delrik Gabriel da Silva Gomes - Atletismo: 100m |
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| materia |
1892/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de revisão completa nos elevadores de todos os ônibus do transporte municipal, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos destinados ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
1893/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar o setor competente realizar a revitalização da praça localizada na Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo e a instalação de parque infantil (parquinho) no local, Santa Tereza, neste município. |
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1894/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar estudo para implantação de sistema de drenagem pluvial e a instalação de boca de lobo na Rua Coronel Juventino Dias, próximo ao nº 584, centro, neste município. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao Setor competente, a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Domingos Sorrentino, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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