| materia |
162/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria Municipal responsável pelos serviços de Assistência Social acerca das recentes demissões de profissionais técnicos lotados na rede municipal de Assistência Social, ocorridas principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Considerando a relevância dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social, e a necessidade de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
Quantos profissionais foram desligados e quais os respectivos cargos ou funções ocupadas?
Quais foram os critérios técnicos, administrativos ou legais utilizados para a decisão das demissões?
Houve alguma avaliação prévia dos impactos que tais desligamentos poderiam causar na oferta e na qualidade dos serviços à população?
Qual será a estratégia da gestão municipal para a recomposição das equipes técnicas e a garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais? |
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1684/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de um novo canteiro central com arborização e instalação de lixeiras no início da Avenida Camilo Alves, no trecho compreendido entre o Supermercado Paranaíba e o Campo Ideal”, nesse município. |
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1685/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a criação de Comissões de Fiscalização da Merenda Escolar em cada instituição de ensino da rede pública municipal de Pedro Leopoldo, compostas por pais, alunos e servidores da educação, com a finalidade de acompanhar a qualidade das refeições, a execução do cardápio elaborado por nutricionista e as condições higiênico-sanitárias dos alimentos”, nesse municipio. |
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1686/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, promover a criação, prática esportiva e a integração social por meio da realização de um torneio de Jiu-Jitsu em nível estadual e nacional, incentivando o esporte, a saúde e a cultura de paz entre atletas e a comunidade de Pedro Leopoldo, e demais municípios de Minas Gerais e Estados. |
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1687/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação e modernização da infraestrutura de rede de internet Wi-Fi na Escola Municipal José Pedro Filho (Adélia Issa), visando aprimorar as condições de ensino, aprendizagem e trabalho da comunidade escolar, neste município. |
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1691/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais:
• Rua Espírito Santo esquina com a Avenida Carlos Bernardino Pereira (antiga Estrada da Ciminas);
• Rua Espírito Santo esquina com a Rua José Pires Dias Guimarães, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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1693/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de criação dos programas “TEA ABRAÇO” e “AMIGO DOWN”, com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no mercado de trabalho e na Administração Pública Municipal. |
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1695/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Criação de Centros de Educação e Treinamento Esportivo nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de oferecer atividades esportivas regulares e estruturadas para crianças e adolescentes do município. |
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1696/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Campanhas de incentivo ao "Lar Temporário Solidário" e a promoção de ações educativas sobre o abandono e os maus-tratos aos animais, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos afins. |
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1698/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que, em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, intensifique as rondas preventivas e o patrulhamento no bairro Quinta das Palmeiras, garantindo maior sensação de segurança e tranquilidade aos moradores. |
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1699/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a elaboração de projeto e posterior execução de obra para construção de um novo Posto de Saúde no bairro Quinta das Palmeiras. |
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1702/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular das árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, voltadas para o passeio da Rua Maurício Azevedo, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local. |
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1703/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito a instalação de Detectores de Avanço de Semáforo (DAS) nos principais cruzamentos da cidade. |
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1705/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizada a implantação de iluminação pública no canteiro localizado na Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, especialmente no trecho compreendido entre os números 131 a 260. |
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2163/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a instituição de exames anuais de visão e audição nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste município.
EXAME
OUVIR
OUVIDO
AUDIÇÃO
VER
VISÃO
OLHO
ANUAL
VISTAS |
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| materia |
2164/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a revitalização asfáltica da Rua Prefeito Cecé, ao lado do terreno pertencente à antiga Fábrica de Tecidos, neste município, bem como a construção de uma barreira de contenção no local, a fim de garantir a durabilidade e a integridade do serviço, neste município.
RECAPEAMENTO |
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| materia |
2165/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização indicando “Entrada” e “Saída de Veículos” na Rua Dr. Cristiano Otoni, referente ao estacionamento atual da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
HOTEL TUPIGUÁ
PLACA
SEDE DA CÂMARA |
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| materia |
2167/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor responsável a fixação de cartazes informativos com link e QR Code com encaminhamento direto para download do aplicativo “ÓTIMO +APP”, para acompanhamento da real localização dos ônibus, neste município.
LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL
ÔNIBUS
TRASPORTE PÚLBICO
UNIR
APLICATIVO OTIMO
LUGAR
LOCAL |
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| materia |
2170/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a implantação de um consultório de pediatria com médico especialista para atender na nova UBS Lua (Elpídio Assunção), neste município.
PEDIATRA
PEDIATRIA
NEUROPEDIATRA
MÉDICO CRIANÇA |
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| materia |
2172/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Padre Ângelo Márcio de Paula pelos seus 50 anos de vida. |
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2175/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona a Clínica de Saúde da Mulher e da Criança, neste Município.
RUA OTONI ALVES 33 CENTRO
CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA |
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| materia |
2176/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a reforma do passeio situado na rua Caio Martins localizada no bairro Parque Jardim Soli, neste Município.
REFORMA
PASSEIO
MEIO FIO |
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| materia |
2179/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a reforma da Ponte localizada na rua Suzana Passos, próximo ao número 121, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
REVITALIZAÇÃO DA PONTE
REFORMA
PONTE |
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| materia |
2182/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos e jurídicos visando a conclusão das obras da ponte inacabada, no bairro Santo Antônio. A implantação da avenida ligando a referida ponte a outras ruas e bairros da cidade, promovendo a integração viária e melhor mobilidade urbana. A indenização justa e legalmente adequada de todos os moradores que eventualmente venham a ser removidos em virtude da implantação da nova via. |
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| materia |
2184/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua São Vicente de Paula, na altura do nº 245, no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a construção de uma balança de pesagem nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, neste Município. |
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| materia |
2187/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Santos, Centro, neste município. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-10-22 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Educação que implemente a inserção formal e detalhada de toda a História Arqueológica e Cultural do Município de Pedro Leopoldo na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
167/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 027/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| norma |
168/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
"Exonera a Sr. Graciela de Jesus Nunes Barbosa do cargo em comissão de Assessora Politíca I." |
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| norma |
2495/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Pereira Barbosa, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Chiquinho, Juca, Jovino, João, Osvaldo, Francisco e Familiares. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira da Silva, de autoria dos Vereadores Alex Fabiano Moreira, Cynthia Salomão Bastos Faria, Frederico Henrique Cota Alves, Gabriel Vinicius Silveira Araújo, Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga, José Augusto Pedro da Silva, Márcio Pereira dos Satnos, Rafael Vieira Faria, Salim Salema Pimenta, Silvana Storino Vaz Monteiro, Warlen Alves da Silva e Wilson Carlos Matoso Barbosa.
Ilma. Sra.
Maria Gorete Coimbra e Familiares. |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Moura, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Lúcio de Moura Cerneiro e Familiares. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Imunizações, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 180, bairro São José. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Venho, no uso das minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a ampliação da oferta de atendimento em Oftalmologia Infantil na rede pública de saúde do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Venho no uso das minhas atribuições regimentais apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a extensão da rede de iluminação pública em frente à empresa Construcom/Uni-Stein, localizada na Rua Zico Barbosa, nº 231, bairro Teotônio Batista de Freitas, CEP 33254-184, nesta cidade. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de mapeamento e busca ativa periódica de agentes culturais em Pedro Leopoldo, com o objetivo de identificar, registrar e fortalecer as ações, coletivos e profissionais da área cultural no município. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instituição de um Programa de Busca Ativa e Mapeamento Territorial com foco na identificação, cadastro e caracterização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, incluindo indivíduos sem diagnóstico formal, bem como o levantamento de suas necessidades específicas de apoio. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção ou substituição do bebedouro da Escola Municipal Heitor Claudio de Sales, em Pedro Leopoldo. |
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107/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Concurso Popular para a Criação do Símbolo Representativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o evento Musa Bar Soares e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 19, inciso III da Lei Delegada nº 02, de 29 de Maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Terezinha Pereira Barbosa, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas 01 a 17 do loteamento Reserva da Barra, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, realizar a Descentralização da Farmácia de Minas e Estruturação do ambiente para abertura e entrega de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de três postes de iluminação pública na Rua Um, em frente ao condomínio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bairro Recanto da Lagoa bem como a substituição das lâmpadas queimadas na esquina superior da via.
LÂMPADA
EXTENSÃO DE REDE
LUZ
LED |
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| materia |
1610/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Avenida Heitor Cláudio Sales, nº 547, bairro Felipe Cláudio, neste município. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de poços de visita (PV) de água pluvial, bem como o desentupimento dos já existentes, na Rua Maria José da Silva, bairro Dom Camilo, neste município |
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