| materia |
2089/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes aos serviços prestados pela APAE de Pedro Leopoldo e demais instituições que compõem a rede de atenção especializada às pessoas com deficiência e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista) no município: |
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2095/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a fiscalização e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na vaga localizada dentro do estacionamento da Prefeitura, em uma curva de frente ao poste, neste município. |
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2100/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que seja providenciada instalação de câmeras (webcams corporais) nos fiscais durante o exercício de suas funções de autuação. |
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2102/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através do setor competente, que seja disponibilizado, de forma clara, atualizada e de fácil acesso, os dias e horários da coleta de lixo domiciliar no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como em outros meios acessíveis à população, como redes sociais oficiais, murais públicos, aplicativos municipais ou rádios comunitárias. |
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2116/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Incluir o evento Caminhada pela conscientização do autismo no calendário anual do Município. |
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2117/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
A utilização de carro de som para informar a população sobre a realização dos mutirões de castração de cães e gatos nos bairros onde ocorrerão essas ações. |
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2119/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, no caso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização do próximo mutirão de castração de cães e gatos no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja viabilizada a criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos, com estrutura adequada para a produção de fórmulas magistrais, oficinais, fitoterápicos e demais medicamentos necessários à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, neste município. |
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2121/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, neste município. |
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2122/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a instalação de rede de captação e drenagem pluvial na Rua São Paulo, a partir do nº 232, no distrito de Fidalgo, município de Pedro Leopoldo. |
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2123/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, adote as providências necessárias para implementar e incentivar a realização de visitas pedagógicas periódicas dos alunos das escolas municipais aos parques ecológicos da região, especialmente ao Parque Estadual do Sumidouro. |
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2124/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de uma nova rampa de acessibilidade na quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, localizada no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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2125/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Concede a Insígnia "Comenda Jornalista José Nicolau Neto" ao Sr. Samuel Tadeu Ferreira da Silva e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria -Rafa |
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2126/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
“Institui o evento Musa Bar Soares e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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| materia |
2127/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
“Institui o "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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2128/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
“Institui o Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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2129/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Dispõe sobre a inclusão da temática "História Arqueológica e Cultural do Município de Pedro Leopoldo" no currículo da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
2131/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Altera o Art. 19, inciso III da Lei Delegada nº 02, de 29 de Maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Terezinha Pereira Barbosa, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantar o programa “Escola da Inteligência” nas escolas da rede pública municipal.
SAÚDE MENTAL
ESCOLA
CAMPANHA
SOCIOEMOCINAL |
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| materia |
2143/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos da cidade, como a Maternidade, o P.A. Central, a Praça da Prefeitura, os Laboratórios, Unidades de Saúde e demais locais de grande circulação pública, neste município.
PA CENTRAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MOBILIDADE REDUZIDA
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
2144/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de instituir uma Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens, com ações preventivas, educativas e de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina, neste município. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a desobstrução da canaleta de escoamento de água localizada na passagem de pedestres elevada da Praça Francisco Viana, neste município.
REDE PLUVIAL |
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no document
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| materia |
2147/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Foze Manoel Felipe próximo ao número 57, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município. |
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no document
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| materia |
2148/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Alpino de Assis próximo ao número 53 localizada no Romero de Carvalho, neste Município. |
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no document
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| materia |
2149/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 2.577 de 07 de dezembro de 2000 |
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| norma |
166/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Nátalia da Conceição Martins no cargo em comissão de Assessor(a) Politíco(a)." |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-17 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE MOURA
ENVIAR PARA SEU FILHO LUCIANO DE MOURA CARNEIRO
ENDEREÇO: RUA FLORESTA 980A CAPÃO
CEP: 33.255.030 |
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| materia |
1662/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a limpeza do lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Chiquita Alves de Carvalho, nº 396, bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 137, localizada no bairro Boa Esperança, neste Município. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização de patrolamento e pavimentação da Rua Pedro Cândido, abaixo do número 153, no distrito de Fidalgo. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de uma nova boca de lobo na antiga Rua 2, na altura do número 546, no bairro Dom Camilo II, tendo em vista que as duas bocas de lobo existentes no local não estão em funcionamento. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, capina e reconstrução da calçada na Rua Várzea Formosa, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que adote medidas para o fortalecimento das batalhas de rap e da cultura hip-hop, com financiamento público, criação e estruturação de espaços culturais adequados, capacitação dos artistas, parcerias institucionais e inclusão da cultura hip-hop no calendário oficial de eventos. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-10-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE MOURA
ENVIAR PARA SEU FILHO LUCIANO DE MOURA CARNEIRO
ENDEREÇO: RUA FLORESTA 980A CAPÃO
CEP: 33.255.030 |
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| norma |
165/2025 |
2025-10-17 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Lorena Rodrigues Costa do cargo em comissão de Assessoria Política." |
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| norma |
2494/2025 |
2025-10-17 |
Decreto |
Regulamenta a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica - GTE, que tratam os arts. 9º e seguintes da Lei Delegada nº 2, de 29 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-10-16 |
Protocolo |
Emenda Modificativa “Altera o artigo 5º do Projeto de Lei n 84/2025”.
O artigo 5º do Projeto de Lei nº 84/2025, passa a tramitar com a seguinte redação:
Art. 5º O serviço de remoção de veículos ou sucatas de veículos abandonados em via pública do
Município de Pedro Leopoldo será regulamentado pelo Poder Executivo, observando-se os limites,
procedimentos e valores previstos na legislação federal de trânsito, especialmente no Código de
Trânsito Brasileiro e suas regulamentações, quanto à aplicação de multas e demais penalidades. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Insígnia "Comenda Jornalista José Nicolau Neto" ao Sr. Samuel Tadeu Ferreira da Silva e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria -Rafa |
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unsupported_format
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| materia |
110/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da temática "História Arqueológica e Cultural do Município de Pedro Leopoldo" no currículo da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
A utilização de carro de som para informar a população sobre a realização dos mutirões de castração de cães e gatos nos bairros onde ocorrerão essas ações. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização do próximo mutirão de castração de cães e gatos no bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja viabilizada a criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos, com estrutura adequada para a produção de fórmulas magistrais, oficinais, fitoterápicos e demais medicamentos necessários à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, neste município. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a instalação de rede de captação e drenagem pluvial na Rua São Paulo, a partir do nº 232, no distrito de Fidalgo, município de Pedro Leopoldo. |
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extracted
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| materia |
1660/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, adote as providências necessárias para implementar e incentivar a realização de visitas pedagógicas periódicas dos alunos das escolas municipais aos parques ecológicos da região, especialmente ao Parque Estadual do Sumidouro. |
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| materia |
2104/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que a realização de blitzes educativas, ações de fiscalização e de conscientização sobre poluição sonora em pontos estratégicos do Município, com o objetivo de conscientizar a população e os condutores de veículos automotores sobre os efeitos da poluição sonora e o cumprimento das normas legais pertinentes.
BLITZ
CARRO DE SOM
MÚSICA ALTA
CAMPANHA
POLUIÇÕES SONORAS |
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| materia |
2105/2025 |
2025-10-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a instituição a elaboração de projeto de lei autorizativo ao Poder Executivo Municipal para a concessão de desconto no IPTU de imóveis que instalar câmeras de videomonitoramento integradas ao sistema olho vivo, em modelo semelhante ao adotado pelo município de Limeira, por meio da Lei Ordinária nº 7.191/2025.
OLHO VIVO
IPTU
CÂMERA DE SEGURANÇA
DESCONTO IPTU
IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO |
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