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1546/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, instalação de uma praça na área anexa à Igreja São José no bairro Dom Camilo.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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1547/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A criação do Fundo Municipal de Esportes, onde estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo. |
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1548/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, (CEMIG) a instalação de poste de iluminação próximo a academia ao ar livre, na rua Luiz Bahia, bairro Santo Antônio, neste município. |
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1550/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição e instalação de um aparelho de Ressonância Magnética no Pronto Atendimento Central (PA), visando aprimorar o atendimento médico á população, neste Município. |
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1551/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de placas “CARGA E DESCARGA” na Avenida Coronel Juventino Dias, em frente aos números 327 e 345, localizada no Centro, neste Munícipio. |
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1981/2025 |
2025-09-26 |
Protocolo |
Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-26 |
Ato Mesa Diretora |
"Dispõe sobre a transferência provisória da sede do Poder Legislativo Municipal." |
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| norma |
158/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo durante o período de mudança para a sede provisória." |
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| norma |
159/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
"Atribui as funções de Controladora Interna à servidora Ana Paula Bello Campolino Cardoso." |
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1518/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de uma placa proibindo o tráfego de caminhões de carga pesada na Rua Pedra Verde, no bairro Magalhães. |
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1522/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização da reforma das cadeiras do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo. |
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1525/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na praça do bairro Central Park, localizada entre a Rua G e a Rua H, bem como a colocação de bancos e brinquedos. |
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1527/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de um banco de cimento na entrada do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo. |
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1949/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de prevenção e combate ao bullying nas escolas do município, por meio de palestras educativas, acompanhamento psicológico e ações de conscientização.
BULYNG
CAMPANHA
BULLING
ESCOLAR
NAS ESCOLAS |
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| materia |
1950/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja fornecida passagens de transporte público intermunicipal aos pacientes e respectivos acompanhantes que, por qualquer motivo, não consigam agendamento nos meios de transporte disponibilizados pela Prefeitura, para deslocamentos a outros municípios com finalidade de consultas médicas, exames ou tratamentos de saúde, desde que não necessitem de transporte especial ou apresentem dificuldades de locomoção.
TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM OUTROS MUNICÍPIOS
DOENÇAS
TRATAMENTO |
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1951/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a realização de parceria com as escolas técnicas de Pedro Leopoldo para disponibilização de cursos técnicos gratuitos, ou com percentual de desconto de até 60%, aos alunos do 2º ano do Ensino Médio das escolas públicas municipais e estaduais, possibilitando a conclusão do ensino médio já com formação profissional.
CURSOS
GRÁTIS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
CURSOS
TÉCNICOS |
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1953/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação e implantação de equipes de apoio motorizadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), utilizando motocicletas como meio de deslocamento rápido.
MOTOCICLETAS
ACESO RÁPIDO SAMU
EM RODOVIAS
MOTOS |
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1954/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo providências junto à SPU visando a cessão definitiva do imóvel conhecido como CEPPEL, busque também parcerias com a iniciativa privada, organizações não governamentais, federações esportivas e órgãos públicos estaduais e federais, com o objetivo de criar projetos sociais esportivos permanentes no espaço, visando o desenvolvimento social, a inclusão de crianças e adolescentes, e o incentivo à prática de esportes para todas as faixas etárias.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA |
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| materia |
1956/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de um projeto para a revitalização, preservação e melhoria da infraestrutura de acesso à Cachoeira das Três Moças. Solicito, ainda, que esse projeto inclua a cachoeira como parte da criação de uma nova rota turística no município, integrando-a com outros pontos de valor histórico e cultural, como a Igreja de Santo Antônio (conhecida como Igreja dos Bexiguentos) e o Casarão dos Teixeira.
PRESERVAR
PONTO TURÍSTICO
ROTA TURÍSTICA |
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1958/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia p/ Neves, próximos aos números 571 e 611 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
REDUTOR
RODOVIA NEVES |
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| materia |
1959/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição dos equipamentos de odontologia na unidade do Centro Especializado de Odontologia (CEO), localizado na Rua Hermínio Lopes, 106, Bairro Romero de Carvalho.
ODONTOLÓGICO |
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| materia |
1960/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
BAIRRO DA LUA
CEO
ODONTOLOGIA
ODONTOLÓGICO |
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| materia |
1961/2025 |
2025-09-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine a extensão do horário de funcionamento da farmácia municipal de Lagoa de Santo Antônio
( R. Espirito Santo 455 – Lagoa de Santo Antônio), neste município.
EXTENSÃO HORÁRIO
FÁRMACIA LAGOA DE SANTO ANTONIO
UBS
ESF
USF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ÉSTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| norma |
2480/2025 |
2025-09-25 |
Decreto |
Regulamento o §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.851, de 02 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a adesão à opção de não recebimento da guia impressa do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, estabelece diretrizes para prevenção, tratamento, reinserção social e controle, e dá outras providências. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, abertura e adequação de uma estrada pública interligando diretamente o Distrito de Mocambeiro ao Distrito de Fidalgo, com vistas a criar uma rota alternativa viável para o transporte coletivo e geral, especialmente em situações de impedimento ou interdição da estrada José de Pedrão, neste município. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Joaquim Marcelino Filho, Das Palmeiras, no lugar denominado Ribeira no distrito de Fidalgo, nesse município. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar o itinerário da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Emilío Gonçalves, Altino Leles Tavares, Alice dos Anjos, Antônio Ladislau da Costa, Rua da Lapinha, Antônio Rodrigues, Noraldino de Almeida, neste município. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Joaquim Marcelino Filho, estendendo o atendimento desta às Ruas Paraná e Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), distrito de Fidalgo, neste município . |
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| materia |
1512/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a limpeza, capina e retirada da ondulação de terra na Rua Emilio Gonçalves, nº1543, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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1513/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a implementação do CEAI – Centro Especializado de Apoio à Inclusão, na Região Norte deste município. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja solicitado à empresa VLI a realização de serviços de limpeza na área ferroviária localizada na altura do Bairro Santa Rita, neste município de Pedro Leopoldo. |
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1515/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município. |
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1516/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A criação de um espaço de acolhimento voltado ao atendimento de pessoas com deficiências ocultas, oferecendo estrutura adequada com atendimento médico, exames especializados, oficinas terapêuticas e palestras educativas. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente disponibilizar coleiras refletoras com a inscrição ‘ME ADOTE’ para serem colocadas em animais em situação de abandono, visando aumentar a visibilidade desses animais, facilitar sua identificação e estimular a adoção responsável. |
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| materia |
1937/2025 |
2025-09-24 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, estabelece diretrizes para prevenção, tratamento, reinserção social e controle, e dá outras providências. |
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| norma |
3855/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Substitutivo 01 - Dispõe sobre a substituição do Sinal Sonoro por Sinal Musical Adaptado para Pessoas com TEA. |
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| norma |
3856/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-23 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-23 |
Protocolo Provisório |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Elias Rafael, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1934/2025 |
2025-09-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, neste município.
RUA LUÍS BAHIA |
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| materia |
1935/2025 |
2025-09-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Elias Rafael, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1936/2025 |
2025-09-23 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando instituir o dia 13 de junho como feriado municipal ou ponto facultativo, em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do nosso município.
FERIADO DIA DO SANTO
PADROEIRO |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Evaldo da Silva Pereira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar Elisio Bastos |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Izabel Fernandes, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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106/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES AVELINO FERREIRA
ENVIAR PARA SEU FILHO MÁRCIO AVELINO FERREIRA, ESPOSA E NETOS
ENDEREÇO: RUA AUGUSTO ALBANO ROCHA, 331 DOM CAMILO |
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1463/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Camilo Alves, na altura do nº 635, neste município.
REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE
ESQUINA RUA URBINO J. SOUZA |
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1464/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a desobstrução do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como a limpeza de bocas de lobo na rua Geraldo Braz Moreira no Bairro Santo Antônio da barra, neste município. |
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