| materia |
1447/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, melhorias na infraestrutura viária e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias da “Vilinha” (Vila São João Batista), localizada no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização adequada nas ondulações transversais (quebra-molas) localizadas na Rua Jaguara, no bairro Parque Andyara, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
PINTURA PINTAR |
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| materia |
1452/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria competente, a realização de reparos nos semáforos de pedestres situados no cruzamento da Rua Santa Luzia com a Rua Comendador Antônio Alves, no bairro Centro. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Ludguarda de Paula Cota, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Betim, no bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
1456/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente o recolhimento de entulho acumulado na praça localizada na Rua Moacir Alonso Reis, nº 242, neste município. |
1 |
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| materia |
1458/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de iluminação debaixo do viaduto localizado na subida do bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
1842/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, solicitando a criação de um horário de ônibus Circular com saída do SENAI em direção à Rodoviária Municipal, às 22h15, visando atender os alunos no término das aulas noturnas.
LINHA CIRCULAR
SENAI/SESI
DEZ E QUINZE
LINHA 250
SAÍDA ESCOLA
ALUNOS |
0 |
no document
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| materia |
1843/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lixeiras e a realização da limpeza do parquinho localizado na Rua José Justino dos Reis, no bairro Dom Camilo, neste município.
PARQUINHO
PLAYGROUND
BRINQUEDO
LIXEIRA |
0 |
no document
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| materia |
1844/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Orlando Belisário, bairro Novo Campinho, em razão da alta velocidade praticada por veículos no local. |
0 |
no document
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| materia |
1846/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou semáforo) no cruzamento das ruas Senador Melo Viana com Nossa Senhora das Graças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1849/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma rede de proteção na vala de esgoto localizada na rua abaixo da Rua Agenor Teixeira da Costa, nº 61, bairro Campinho, conhecida como Vilinha do Posto 1000, próximo ao Bar do Zé Grande, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1850/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma extensão da rede elétrica na Rua Antônio Rodrigues, nº 429 B, bairro Quinta do Sumidouro, a fim de possibilitar que os moradores possam instalar o padrão de energia elétrica em suas residências.
ENERGIA ELÉTRICA
CEMIG |
0 |
no document
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| materia |
1851/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implementação de uma ciclovia paralela à pista, ao longo da Avenida Rômulo Joviano e da Rua Suzana Passos, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
CICLOVIA
AVENIDA |
0 |
no document
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| materia |
1852/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização adequada nas ondulações transversais (quebra-molas) localizadas na Rua Jaguara, no bairro Parque Andyara, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
PINTURA PINTAR |
0 |
no document
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| materia |
1854/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as seguintes providências na Rua Daniel Moreira de Souza e vias adjacentes no bairro Dom Camilo, deste município:
Realização de limpeza e revitalização da área destinada à praça local, que atualmente vem sendo utilizada como ponto de descarte irregular de lixo, comprometendo o ambiente urbano e a saúde pública;
Implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Daniel Moreira de Souza e nas vias adjacentes, com o objetivo de prevenir alagamentos e enchentes recorrentes durante o período chuvoso, garantindo maior segurança e bem-estar aos moradores da região. |
0 |
no document
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| materia |
1855/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo solicitar as seguintes informações relativas à aplicação de multas por servidores públicos, especialmente em relação à atuação de servidores comissionados e/ou terceirizados:
Indicação expressa da legislação vigente que trata das atribuições legais para aplicação de multas, especificando quais categorias de servidores estão legalmente autorizadas a exercer tal competência;
Informações sobre quais são os servidores atualmente autorizados a aplicar multas no âmbito deste órgão, discriminando por cargo e tipo de vínculo funcional (efetivo, comissionado, terceirizado etc.);
Esclarecimento sobre a existência de casos registrados de aplicação de multas por servidores comissionados e/ou terceirizados nos últimos nove (9) meses; |
0 |
no document
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| materia |
1861/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo o Programa Saúde nas Escolas – Kits de Higiene Pessoal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1862/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da glicemia capilar em unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1864/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Aditiva Nº. 1 ao Projeto 68/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões |
0 |
no document
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| materia |
1865/2025 |
2025-09-11 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| norma |
3854/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Cria o conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização de estudos para a viabilidade de inclusão de um policial militar no sistema de monitoramento do programa “Olho Vivo”, a fim de atuar em conjunto com a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um profissional qualificado para ministrar aulas de zumba em Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam realizadas intervenções e melhorias na sinalização viária na Avenida Camilo Alves, no cruzamento com a Rua Espírito Santo, nas proximidades do Campo Ideal, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. De imediato, sugiro:
• Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres;
• Instalação de sinalização vertical adequada (placas de advertência e regulamentação);
• Reforço e manutenção da sinalização horizontal (pintura de solo);
Adoção de medidas de moderação de velocidade, conforme estudos técnicos da área |
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| materia |
1429/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A viabilidade de implantar um ponto de atendimento ou firmar parceria com o Consórcio ÓTIMO, com o objetivo de viabilizar a emissão do Cartão ÓTIMO para pessoas com deficiência diretamente no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de poda de árvores na praça Jaci Viana, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município.
PRAÇA DOM CAMILO
PODA ÁRVORE |
0 |
no document
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| materia |
1817/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciada a reinstalação de um ponto de ônibus com cobertura na rua São João próximo ao número 20, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1818/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição dos vidros quebrados na sala de observação do Pronto Atendimento Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
PSF
USF
UBS
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
VIDRO |
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| materia |
1819/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um toldo na recepção do CRESCER (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil), localizado na rua Senador Melo Viana 265, Centro neste Município.
CRENSER
CREN-SER |
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no document
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| materia |
1820/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula, no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| materia |
1822/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que seja realizada uma ação de fiscalização, organização e retirada dos cabos de energia elétrica, telefonia e internet que se encontram em excesso e em situação irregular nos postes, em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves na região central do nosso município.
RETIRADA DE FIOS
CABO DE ENERGIA |
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no document
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| materia |
1823/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um profissional qualificado para ministrar aulas de zumba em Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1824/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reparo e restauração do asfalto na Rua Progresso, próximo ao número 553, no Bairro Parque Jardim Soli, neste município.
RECAPEAMENTO
PAVIMENTAR |
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no document
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| materia |
1825/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para o patrolamento do trecho final da Rua Evangelista, no Distrito de Fidalgo, via que dá acesso à Lagoa.
PATROL |
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no document
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| materia |
1826/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de playground (brinquedos) no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo.
TEMINAL RODOVIÁRIA
BRINQUEDO
PLAYGROUND
PARQUINHO |
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no document
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| materia |
1828/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) próximo a bifurcação na rua Valdir Machado Silva com Rua São Gabriel, nº 660, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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no document
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| materia |
1829/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica com a sua instalação de iluminação pública de LED, no Cemitério Municipal da Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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no document
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| materia |
1831/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, no Cemitério Municipal da Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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no document
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| materia |
1832/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de piso de bloquete e instalação de novos meio-fios ao redor do campinho localizado na área verde (oásis) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
OÁSIS
AREA VERDE
BAIRRO DA LUA
CAMPO |
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| materia |
1833/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo o retorno da tradicional “Festa do Poste”, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, implementar o programa adote um ponto de ônibus, através de parceria público privada.
PONTO DE ÔNIBUS
PARCERIA PRIVADA
PADRÃO PONTOS |
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no document
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| materia |
1835/2025 |
2025-09-10 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a reforma da quadra poliesportiva da Praça da estação, situada à Rua Dr. Rocha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
234/2025 |
2025-09-09 |
Ofício |
Encaminho voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Diniz Araújo, de autoria da Vereadora Silvana Storino Vaz Monteiro. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-09 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Assis, de autoria da Vereadora Silvana Storino Vaz Monteiro. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-09 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro César Moreira, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves.
Ilma. Sra.
Lourdes dos Santos Moreira e Familiares. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-09 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosana da Anuciação Vieira, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Marcelo Vieira e Familiares. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-09 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Piedade Inácio dos Santos, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria.
Ilmas. Sras.
Ante da Piedade Santos, Maria Aparecida de Jesus e Familiares. |
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| materia |
1809/2025 |
2025-09-09 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja designado um fiscal da TRANSPL (GUARDA MUNICIPAL) para atuar na porta das escolas. O horário de entrada e saída dos alunos está cada vez mais caótico, Escola Municipal Melo Viana Sobrinho, Escola Estadual São José, Escola Estadual Rui Barbosa, Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho e Jardim Pedro Leopoldo, neste município.
FISCAL NA PORTA DAS ESCOLAS
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO |
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no document
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| materia |
1810/2025 |
2025-09-09 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de fumacê e mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti nos bairros e regiões com maior incidência de casos suspeitos e confirmados de dengue, zika e chikungunya, nesse município.
MOSQUITO DA DENGUE
CAMPANHA MULTIRÃO |
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no document
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