br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1614/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reforma da Praça Francisco Viana (Praça da igreja Matriz), localizada no Centro, neste Município. 0 no document
materia 1615/2025 2025-08-19 Protocolo indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Parlamento Jovem, pelo evento realizado no dia 05 de agosto, na FPL, ocasião em que ocorreu a etapa microrregional. Bem como a todas as Escolas da nossa cidade que participaram da edição deste ano. 0 no document
materia 1616/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação ou construção de mais uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atender a população residente na região central da cidade, neste município. PRONTO ATENDIMENTO PA UBS POSTO DE SAÚDE 0 no document
materia 1619/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam implantados pontos de apoio adequados para os trabalhadores da limpeza urbana (garis, trabalhadores da coleta seletiva e outros) em locais estratégicos do município. 0 no document
materia 1620/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine às Secretarias Municipais de Saúde e Educação a implementação de ações preventivas e campanhas educativas voltadas ao combate e uso indiscriminado de anabolizantes na infância e adolescência, incluindo palestras, distribuição de materiais informativos, confecção de cartazes para fixação em escolas, unidades de saúde e transportes públicos nas instituições de ensino. CAMPANHA NÃO USAR BOMBA 0 no document
materia 1621/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Poder Executivo que por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam desenvolvidas ações permanentes de combate à adultização de crianças e adolescentes, palestras em escolas municipais e a fixação de cartazes informativos nos transportes públicos e escolares do município. NÃO CRIANÇA RESPONSABILIDADE ADULTO 0 no document
materia 1622/2025 2025-08-19 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar: A possível contaminação do solo por óleo e demais resíduos; Se os procedimentos de abastecimento de veículos, caso realizados no local, estão sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes; A existência e adequação das canaletas de contenção e caixas separadoras de resíduos, necessárias para evitar danos ambientais. 0 no document
materia 85/2025 2025-08-18 Protocolo Voto de Pesar Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues dos Santos, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-08-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VALTER GONÇALVES MARTINS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ VIRGÍLIO DA PAIXÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite para a secretaria responsável, informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde, neste município. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-18 Requerimento requeiro ao Poder Executivo informações sobre os motivos da suspensão da venda de sepulturas no cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município e se há previsão para o retorno desse serviço à população. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a ausência ou atraso nos exames cardiológicos (com exceção do eletrocardiograma que são realizados nos ESF´S), como HOLTER, MAPA, TESTE ERGOMÉTRICO, ECOCARDIOGRAMA, entre outros exames essenciais para avaliação da saúde cardiovascular da população de Pedro Leopoldo. 1. Por que exames cardiológicos como Holter, MAPA, Ecocardiograma, teste ergométrico e outros ainda não estão sendo realizados regularmente no município em 2025? 2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera, discriminados por tipo de exame? 3. Qual instituição, clínica ou hospital está habilitado por contrato ou convênio para a realização desses exames? 4. Há previsão de retomada dos agendamentos e da execução desses exames ainda neste semestre? 5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que a população tenha acesso regular a esses exames essenciais para diagnóstico e acompanhamento cardiovascular? 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à venda de sepulturas no município. conforme se expõe a seguir. 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-18 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues dos Santos, de autoria do Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Maria, Leonardo, Ramon e Familiares. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-18 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Lisboa Fagundes, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Nilza dos Santos Fagundes, Tatinha, Grilo, Loriano e Familiares. 1 extracted
materia 211/2025 2025-08-18 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Virgilio da Paixão, de autoria dos Vereadores Márcio Pereira dos Santos, Gilmar dos Reis Santos, Frederico Henrique Cota Alves, José Augusto Pedro da Silva Alves. Ilmo. Sr. Willian Oliveira da Paixão e Familiares. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-18 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Gonçalves Martins, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos. Ilmas. Sras. Adriely Caroline Gonçalves dos Santos, Adriana Gonçalves Martins e Familiares. 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-18 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Servidor Caio César Barbosa Costa, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Frederico Henrique Cota Alves, Alex Fabiano Moreira,Cynthia Salomão Bastos Faria, Gabriel Vinicius Silveira de Araújo, Guilherme de Lima Braga, Salim Salema Pimenta, Silvana Storino Vaz Monteiro, Warlen Alves da Silva, Wilson Carlos Matoso Barbosa, Márcio Pereira dos Santos, Gilmar dos Reis Santos, José Augusto Pedro da Silva Alves. Ilmas. Sras. Tânia Terezinha, Thalita e Familiares. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a solução das infiltrações d’água na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população, neste município. UPA USF UBS PSF PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA 1 extracted
materia 1199/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de um quiosque ou ponto de atendimento e divulgação do turismo de Pedro Leopoldo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), neste município. MARQUISE AEROPORTO CONFINS 1 extracted
materia 1200/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a extensão da Rua José Pires de Araújo, paralela ao Ribeirão da Mata, a extensão deverá iniciar-se no Bairro Cachoeira Grande e seguir até a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município. EXTENSÃO RUA 1 extracted
materia 1201/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma Rua de Lazer na região central de Pedro Leopoldo aos fins de semana e feriados, neste município. RUA DE LAZER CENTRO REGIÃO CENTRAL • Recreação infantil: Brincadeiras de rua, atividades lúdicas, jogos. • Cultura e Arte: Apresentações artísticas, musicais, exposições de rua e feiras de artesanato. • Convivência Social: Espaço para encontro de famílias, amigos e integração comunitária. • Saúde e Bem-Estar: Incentivo à vida ativa e redução do estresse. • Economia Local: Potencial para atrair pessoas ao comércio local nos arredores da rua de lazer. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Bairro Central Parque, neste município. UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE UPA USF ESF PSF PRONTO ATENDIMENTO PARK 1 extracted
materia 1203/2025 2025-08-18 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de Meio-fio na Avenida Camilo Alves em frente ao nº 659, no Bairro Dom Camilo, neste município. MEIO FIO 1 extracted
materia 1204/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Dom Camilo I e II, neste município. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-08-18 Indicação indico ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS, PSF,ESF) na Rua Noé Paixão dos Santos, Lote 11, Quadra 45, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. UPA USF ESF UBS PSF PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE FELIPE CLÁUDIO 1 extracted
materia 1209/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 3.679, de 02 de setembro de 2022, com a seguinte redação: Fica instituída, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Permanente de Prevenção à Saúde contra o Câncer, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer. A campanha será desenvolvida de forma contínua e articulada com as ações já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 1210/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a viabilização da construção de um espaço/ salão comunitário no bairro Santo Antônio da Barra na rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao número 261, em área pública inutilizada. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de sinalização nas ruas que formam um triângulo em frente à igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. R. Nossa Sra. do Rosário, 131 - Vera Cruz de Minas José Salomão 1 extracted
materia 1214/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Contratação de Médico Especialista em Cabeça e Pescoço para atendimentos periódicos, neste Município. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na rua Rivadávia, localizada no bairro Vila Aparecida, neste município em local estratégico a ser definido em estudo técnico, visando garantir conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-08-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de uma lixeira pública na Rua Cristóvão de Assis, nas proximidades do nº 156, Distrito de Dr. Lund, com o objetivo de dar suporte à coleta de lixo do CEMAI Tia Nunuca, neste município. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-08-18 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente analisar parte do asfalto que está cedendo na rua Maria Helena da Costa, 42, no bairro Santo Antônio, mais conhecido como “Cascavel”, neste município. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-08-18 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do lote de propriedade da Prefeitura e a poda das árvores para uso da Defesa Civil, na Rua Betim, bairro Santo Antônio, mais conhecido como “Cascavel”, neste município. BETINO 1 extracted
materia 1242/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, disponibilizar um profissional nutricionista para atender o Posto de Saúde de Quinta do Sumidouro, neste município. ESF UBS Estratégia Saúde da Família Unidade Básica de Saúde 1 extracted
materia 1243/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um aplicativo com a função de botão de pânico, para que mulheres com medida protetiva acionem rapidamente as autoridades em caso de ameaça, nesse Município. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER APLICATIVO 1 extracted
materia 1534/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de Meio-fio na Avenida Camilo Alves em frente ao nº 659, no Bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 1536/2025 2025-08-18 Protocolo requeiro ao Poder Executivo se há possibilidade técnica, legal e orçamentária de realizar a extensão do Cemitério no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, utilizando a área vaga localizada aos fundos do atual cemitério. 0 no document
materia 1547/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo, a aquisição e disponibilização de sensores modernos de glicose para pacientes diabéticos na rede pública de saúde. 0 no document
materia 1548/2025 2025-08-18 Protocolo Institui o Dia Municipal da Evangelização no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1556/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja solicitado a COPASA a reparo do asfalto na rua Manoelito da Cunha esquina com Avenida Rômulo Joviano, nesse município. 0 no document
materia 1557/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município. 0 no document
materia 1561/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja providenciada a instalação do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no bairro Hibiscos. 0 no document
materia 1564/2025 2025-08-18 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito no cruzamento das Ruas: Fernão Dias e Fábio Marques Pereira, em frente ao EAP da Quinta do Sumidouro, nesse munícipio. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalações de placas; • Sinalização horizontal e vertical das vias; • Construção de faixa elevada para passagem de pedestes (em frente ao EAP) e • Construção de uma rotatória. 0 no document
materia 1565/2025 2025-08-18 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a reforma e revitalização da Praça Fernão Dias em Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre; Internet com Wi-fi gratuita; Manutenção preventiva/corretiva da instalação elétrica da Praça Fernão Dias, inclusive do Coreto; Piso intertravado e grama na Praça Fernão Dias. 0 no document
materia 1566/2025 2025-08-18 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da manutenção urgente no equipamento de captação de água localizado na esquina da Rua São Paulo com a Rua José Pires de Araújo, nas imediações da antiga fábrica de tecidos. 0 no document