| materia |
1013/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a Paróquia São Sebastião pelos 65 anos de presbitério de Padre Artur Pimenta de Souza, neste município. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a ampliação da visita à gruta do baú e criação do Museu Crânio de Luzia juntamente a Mineração Lapa Vermelha, neste município. |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação e colocação de fresa de asfalto retirados da MG-424 nas demais estradas da área verde no bairro Teotônio Batista, neste município. |
1 |
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| materia |
1016/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de equipamentos esportivos e brinquedos de pequeno porte para o CEMAI do Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
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| materia |
1019/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de repetidor de sinal de internet (Wi-Fi) na Escola Municipal José Elias da Costa NEEC, neste município. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no trevo da HOLCIM, com orientações claras para os motoristas quanto às saídas para Belo Horizonte e Matozinhos, neste município.
RUA JOÃOZINHO BARREIRO
CSN
EMPRESA DE CIMENTOS
CIMINAS
PLACA
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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| materia |
1021/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Antônio Pereira nº 190, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
1022/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” e que seja intensificada a fiscalização por parte da Transpl, na Rua Moacir Pereira, nº 218, Bairro Santo Antônio, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
PLACA |
1 |
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| materia |
1023/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas e institucionais cabíveis para solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a inclusão do bairro Quinta das Palmeiras na rota oficial de entregas de correspondências e encomendas, neste município.
INCLUIR BAIRRO
NA ROTA |
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| materia |
1024/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre a prevenção de queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, especialmente na Estrada do Pimentel, na região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, entorno do Parque do Sumidouro, entre outras localidades com histórico de risco, neste município.
FOGO
QUEIMAR |
1 |
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| materia |
1025/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, indico à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a análise e o encaminhamento das demandas estruturais, de manutenção, equipamentos e pessoal apresentadas na Escola Municipal Pedro Leopoldo.
REVITALIZAR
MANUTENÇÃO
calhas
O forro do pátio
caixa de gordura
válvulas das descargas
caixa d’água
brinquedos
professor de informática
cozinha |
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| materia |
1026/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, inserir na educação infantil a alfabetização em língua inglesa, neste município.
INGLÊS
LINGUA INGLESA
SÉRIES INICIAIS |
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| materia |
1027/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a substituição dos computadores da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população.
COMPUTADOR
NOTEBOOK
ESF
UBS
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO
POSTO DE SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
1028/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura da área de fundo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Adélia Issa, localizada no bairro Felipe Cláudio, neste município.
ESF
UBS
UPA
PRONTO ATENDIMENTO
POSTO DE SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
1029/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que através do órgão responsável seja realizada a devida reorganização das turmas da CEMAI Quinta do Sumidouro, neste município de modo a separar crianças que se encontram em fases distintas do desenvolvimento e da aprendizagem.
CRECHE
CENTRO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA
ORGANIZAR |
1 |
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| materia |
1030/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a sinalização adequada da Avenida Carlos Bernardino Pereira (Estrada para a Ciminas) no bairro São Sebastião, tal como a construção de calçadas para o trânsito de pedestres deste município.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL
VERTICAL |
1 |
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| materia |
1314/2025 |
2025-07-14 |
Protocolo |
Ofício 258/2025/Procuradoria Geral do Município - Encaminha Leis Municipais:
Nº3.839/2025
Nº3.840/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1315/2025 |
2025-07-14 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Clarismunda Gonçalves de Oliveira. Bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2025 |
2025-07-14 |
Ato Mesa Diretora |
"Dispõe sobre a transferência da realização das Reuniões Ordinárias Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal em razão da impossibilidade de utilização do Plenário do Legislativo." |
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| norma |
138/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Kamila Damasceno no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) III." |
1 |
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| materia |
1313/2025 |
2025-07-11 |
Protocolo |
Ofício 261/2025/Procuradoria Geral do Município - Encaminha Leis Municipais:
3.841/2025
3.842/2025 |
0 |
no document
|
| norma |
137/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Jennyf Raiane da Silva Mendes do cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." |
1 |
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| norma |
3844/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCOS ANTÔNIO COELHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁTIMA ALBINA FERREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 02/2025 ''Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. ” |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON ANTONIO COSTA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ CLÁUDIA ANTONIETA COSTA E SEUS IRMÃOS DANILO E WARLEN NO ENDEREÇO: RUA DOS COURAS 240 VERA CRUZ DE MINAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício/Gabinete/029/2025 - Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a associar-se ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (COGEMAS). " |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício/Gabinete/031/2025 - Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o processo de credenciamento das pessoas que poderão ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Residencial São Sebastião, no município de Pedro Leopoldo. Em especial, solicita-se esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Qual órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será responsável pela condução do processo de credenciamento e seleção?
Quais os critérios adotados para a inscrição e priorização dos candidatos ao benefício?
Haverá atualização dos cadastros já existentes, como o CadÚnico?
Quais serão os prazos, locais e procedimentos para a realização das inscrições?
Como será garantida a transparência, publicidade e equidade no processo de seleção?
Haverá canais de informação e acompanhamento para os cidadãos que desejarem verificar sua situação ou esclarecer dúvidas? |
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| materia |
1304/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCOS ANTÔNIO COELHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1305/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de FÁTIMA ALBINA FERREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1306/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” |
0 |
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| materia |
1307/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
Projeto de Lei 02/2025 ''Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. ”
SETEMBRO AMARELO
FLORESCE
SAÚDE MENTAL
PREVENÇÃO SUICÍDIO |
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no document
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| materia |
1308/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o processo de credenciamento das pessoas que poderão ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Residencial São Sebastião, no município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1309/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON ANTONIO COSTA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ CLÁUDIA ANTONIETA COSTA E SEUS IRMÃOS DANILO E WARLEN NO ENDEREÇO: RUA DOS COURAS 240 VERA CRUZ DE MINAS. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a associar-se ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (COGEMAS). " |
0 |
no document
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| materia |
1311/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
Encaminho-lhe Projeto de Lei que " Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. " |
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no document
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| materia |
1312/2025 |
2025-07-10 |
Protocolo |
requeiro providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de um mutirão mensal de emissões de cartões Ótimo, para garantir acesso à gratuidade da passagem de ônibus para pessoas autistas no município.
CARTÃO
ÓTIMO
GRATUIDADE
ÔNIBUS |
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no document
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| norma |
2449/2025 |
2025-07-10 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.419, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2450/2025 |
2025-07-10 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.416, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de que trata o art. 25 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2451/2025 |
2025-07-10 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.424, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3841/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRANBEL. |
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| norma |
3842/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025. |
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| norma |
3843/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente criação do Programa Municipal de "Bolsa ao Agente Cultural". |
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| materia |
1002/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
A realização de chamamento público, para convocar as associações esportivas do município, a fim de celebrarem convênios em prol dos núcleos esportivos de bairros e do esporte especializado. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. |
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