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1262/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
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1263/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado estudo técnico visando a duplicação da subida na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município.
DUPLICAR VIA
ANDYARA
NOVO CAMPINHO
ANDIARA |
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| materia |
1264/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providências necessárias para a restauração e/ou recapeamento asfáltico da Rua Elza Evangelista, situada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.
FAZENDA JATOBÁS
PATROLAMENTO
PATROLA |
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| materia |
1266/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja construída uma Unidade de saúde (ESF ou UBS) no novo conjunto habitacional Residencial São Sebastião que será implantado pela prefeitura no bairro São Sebastião, neste Município.
ESF
UBS
USF
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
1267/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a revitalização e recapeamento da Avenida Rômulo Joviano, localizada no Centro, neste Município.
AV. DR |
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| materia |
1268/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Praça Teodoro S. Ramos enfrente do Supermercado Supriforte, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
Rua Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 |
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| materia |
1269/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar um estudo retirar ou a relocação da passagem elevada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, em frente do número 415 e solicitar a limpeza das bocas de lobo para facilitar o escoamento das águas pluviais, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA
REDE PLUVIAL
FAIXA ELEVADA |
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| materia |
1270/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja enviado a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales um profissional para realizar a dedetização da escola.
R. Magno Claret, 498 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo |
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| materia |
1271/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Orlando Belizário próximo ao número 1005, bairro Novo Campinho, neste município. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para viabilidade da implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Joaquim Vieira, Rua São Geraldo e Avenida Carlos Bernardino, no Bairro São Sebastião, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-07-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a limpeza com capina na Rua José Felipe Teixeira esquina com a Rua Antônio Pereira e solicitar um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Antônio Pereira próximo ao número 24 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
LOMBADA
REDUTOR DE VELOCIDADE
LIMPEZA URBANA
CONTROLE DE PRAGAS |
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| norma |
2447/2025 |
2025-07-08 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.403, de 29 de maio de 2025, o qual dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Governo |
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| norma |
2448/2025 |
2025-07-08 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.404, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o art. 19 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Benemérita a Káttia Soares Silva. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “COM TODAS AS CORES”, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017 a qual institui a Politica Municipal de Turismo , cria o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Carlos Roberto dos Santos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que seja realizado um levantamento detalhado sobre a situação atual do local onde foi construído o Memorial Chico Xavier, com o objetivo de verificar o estágio da obra, a regularidade do imóvel e a conformidade com as exigências legais. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à Gerência Municipal de Trânsito e Transportes (TRANSPL), solicitando as seguintes informações a respeito do transporte coletivo no bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que informe sobre o andamento do processo de atualização do teto do valor do Ticket de Alimentação, referente ao exercício vigente.
VALOR
TICKET
ATUALIZADO |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. |
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| materia |
923/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que torne a rotatória da Rua Joãozinho Barreiro, próximo a empresa CSN Cimentos, uma praça com playground, arborização, bancos de assento e iluminação de LED, neste município.
iluminação pública
banco
playground
brinquedo
construção de praça
ciminas
João Bosco Gonçalves
estrada José Leandro Ribeiro |
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| materia |
925/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Gil Antônio Pereira, nº 1254, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de obra de drenagem pluvial na Rua dos Pequis, localizada no bairro Morada dos Angicos, neste município.
DRENAGEM
PLUVIAL
OBRA
RUA DOS PEQUIS |
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| materia |
927/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria de Segurança Pública verificar a possibilidade de fazer o cadastramento das residências que já possuem câmeras de segurança privada e incluí-las diretamente no Sistema de Monitoramento das câmeras de olho vivo do Município. |
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| materia |
928/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a sinalização vertical e horizontal e a pintura do meio fio na Rua Urbino Joaquim de Souza, CEP 33252-270, esquina com a Avenida Camilo Alves, neste município.
FAIXA DE PEDESTRE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PINTURA DE MEIO FIO |
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| materia |
929/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Criação do Museu Chico Xavier juntamente ao Arquivo Geraldo Leão, neste município. |
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930/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a elaboração e implantação de um projeto piloto de "Rua Inteligente" em neste município, nos moldes do projeto implantado na Avenida Eudes Scherer, no Estado do Espírito Santo. |
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931/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Designação ou reforço de mais a um (a) auditor (a) na área da saúde, com experiência em regulação e controle de acesso a serviços especializados, para atuar junto ao setor responsável |
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| materia |
933/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a reserva e disponibilização de um caminhão pipa de uso exclusivo para o combate a incêndios, que permaneça de prontidão para atendimento imediato pelos brigadistas e Defesa Civil de Pedro Leopoldo durante o período de seca, estimado em aproximadamente 120 dias. |
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934/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar que seja jogado fresa de asfalto nas estradas próximas a Igreja São Geraldo no Bairro Pimentel. |
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| materia |
935/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar Projeto “ Manhã Social “ na região Norte nos bairros: Lagoa de Santo Antônio, Ipanema, Teotônio Batista de Freiras, Boa Esperança, Boa Esperança, Dom Camilo, Morada dos Angicos, Morada dos Hibiscos, Santa Fé, Saquarema, Santa Tereza, Felipe Cláudio de Sales, Canaã. |
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| materia |
936/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina) na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António. |
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| materia |
937/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar Placa de Proibido Jogar Lixo do lado do Ponto de ônibus na Rua Joaquim Batista Azevedo próximo ao número 1197 com Rua Joaquim Caetano no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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938/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de coleta regular de lixo, com frequência semanal, na zona rural da comunidade de Matos, neste município. |
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| materia |
939/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de um ponto de descarte de lixo reciclável na região dos Matos, zona rural deste município. |
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| materia |
940/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a fiscalização da frequência com que a empresa UNIR realiza a manutenção dos elevadores dos ônibus utilizados no transporte público municipal e intermunicipal. |
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| materia |
941/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ponte Alta na altura do bar Cangulas, Ponte Alta, neste município.
ONDULAÇÃO TRASVERSAL
LOMBADA
REDUTOR
CANGULAS
CENTRO
Ponte Alta, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 |
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| materia |
942/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar limpeza com capina da Av. Vereador Magno Claret Vieira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
LIMPEZA CAPINA ROÇADA
CONTROLE DE PRAGAS |
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943/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor responsável a aquisição de novos maquinários para a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo (ASCAPEL), com objetivo de auxiliar as e os catadores na realização deste importante trabalho de reciclagem, neste município.
NOVAS MAQUINAS |
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| materia |
944/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de uma van adaptada para a implantação de vacimóvel, atendendo as áreas urbanas neste município com a programação semelhante a Farmácia em seu Bairro.
VACIMOVEL
VAN
VACINAÇÃO ITNERANTE |
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| materia |
945/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso no bairro Triangulo, neste município |
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946/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Isabel Gomes, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. |
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| materia |
947/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada, a limpeza dos entulhos deixados após a montagem dos brinquedos na Escola Municipal Quinta do Sumidouro. |
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948/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize diagnóstico e melhorias na rede de internet da UBS Adélia Issa, que segundo relatos, apresenta mal funcionamento. |
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950/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a contratação de dentista para atendimento de urgência e emergência durante finais de semana e feriados nas unidades de Pronto Atendimento. |
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952/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche na área Central de Pedro Leopoldo |
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953/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a adoção das providências necessárias para a inclusão do município de Pedro Leopoldo no Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento do Ministério do Turismo que reconhece e organiza os municípios com potencial turístico ou com iniciativas consolidadas no setor. |
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