| materia |
956/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
A construção de um centro poliesportivo no distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a alteração da Lei Municipal nº 3.727, 31 de maio de 2023, para a apreensão e o recolhimento de animais de médio e grande porte em todos os dias e horários, neste município. |
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959/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, aumentar a frequência da coleta de lixo conforme o cronograma de rotas no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Semanal - terças-feiras e sábados – rota rural – Periquito, Matoso e Capão da Ribeira. |
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960/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente conhecido como “Grau”, neste Município. |
1 |
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961/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Raimundo Bispo Ribeiro (Rua Lateral ao PA Lagoa), localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município.
RUA PA DO LAGOA
PLACA PROIBIDO ESTACIONAR
SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL |
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962/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reavaliação da grade dos horários do transporte coletivo que atende aos bairros Matos, Pimentel e Ponte Alta, que atualmente conta com apenas um dia de funcionamento com apenas dois horários, sendo um pela manhã e um pela tarde.
MATOS
PIMENTEL
PONTE ALTA
TRANSPORTE PÚBLICO
ÔNIBUS |
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| materia |
963/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza, roçagem e retirada de materiais combustíveis nas margens das estradas rurais Matos, Pimentel e Ponte Alta do Município, como medida preventiva às queimadas.
LIMPEZA CAPINA ROÇADA
CONTROLE DE PRAGAS |
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| materia |
964/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de internet na Unidade de Saúde da Família (ESF) que atende o bairro Matos, neste Município.
ESF UBS PA USF PSF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
965/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente a limpeza e lavagem com caminhão pipa da Praça Tranquedo Neves, Rua Santa Luzia, neste município.
TANCREDO NEVES
PRAÇA
LIMPEZA DA PRAÇA
LAVAR |
1 |
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| materia |
966/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento da rua Altino Leles Tavares com a rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL |
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967/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Rua Iris Maria Alves, bairro Novo Campinho, nesse município.
PAVIMENTAR |
1 |
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| materia |
968/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente fazer uma avaliação em um imóvel em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, Avenida Dr. Rômulo Joviano, para possível demolição, no centro, neste município.
IMÓVEL
DOUTOR |
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| materia |
969/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos na Rua Joaquim Teles, altura do nº188, no bairro Dom Camilo, neste município. |
1 |
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| materia |
970/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de um deck de madeira na lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
971/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente, intervenções e melhorias no tratamento do sistema de exaustão em todas as elevatórias da COPASA no Município de Pedro Leopoldo. De imediato, sugiro intervenção na seguinte elevatória:
• Estação Elevatória de Esgoto – Lagoa de Santo Antônio II |
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| materia |
972/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe - Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
973/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Luzia, à altura do n° 433, no bairro do Centro, neste município. |
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| materia |
975/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Plenário a concessão de Menção de Parabéns às pessoas de Albério Rocha, Geraldo Lemos Neto e Eugênio Eustáquio dos Santos, em reconhecimento a iniciativa idealizada e concretizada na reforma e inauguração do Lar dos Xavier em nosso município. |
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| materia |
976/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Antônio Rodrigues, à altura do n° 193, no bairro do Centro, neste município. |
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| materia |
978/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Plenário a concessão de Menção de Parabéns à pessoa de Célia Diniz, em reconhecimento a representatividade do município de Pedro Leopoldo, através da sua história no filme “Mães de Chico” na 2ª Mostra de Filmes imortalidade da Alma em Assis na Itália. |
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| materia |
979/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de limpeza e revitalização da Praça José Elias da Costa, localizada na Rua Presidente Kennedy - Bairro São José. |
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| materia |
980/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de cobertura entre os prédios da Escola Municipal Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos na Rua Joaquim Teles, altura do nº188, no bairro Dom Camilo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1249/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Carlos Roberto dos Santos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1250/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Neli Pereira de Aquino |
0 |
no document
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| materia |
1251/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo |
Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
1252/2025 |
2025-07-07 |
Protocolo |
Altera o incico II do §3º do artigo 1º da Emenda Parlamentar nº 04, constante do anexo XVIII da Lei 3815, de 30 de dezembrode 2024 e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
3839/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização das escolas estaduais que atendem ao Ensino Fundamental no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
MUNICIPALIZAÇÃO
ESCOLAS ESTADUAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
CONVÊNIO
ESTADO DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
3840/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências
FINISA
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Cruz Pinto, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Margarida Maria de Lourdes Fonseca e Familiares. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Santos Conceição Alves, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Luis Carlos Alves e Familiares. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sra. Tercilia Dias Pereira Vieira, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Maria Helena Pereira e Familiares. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Fernando da Silva, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Ione Maria Moreira e Familiares. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sr. Márcia Viana, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Gislaine, Marcelo e Familiares. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição do Nascimento Santos, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Celso dos Santos Soares e familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Almerindo Calisto da Paixão, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos.
Ilmos. Srs.
Ronan Calixto da Paixão, Joyce Calixto da Paixão e Familiares. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudiney Pires de Araújo, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta.
Ilma. Sra.
Maria Perpétua Araújo e Familiares. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Faria, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos.
Ilma. Sra.
Marcelle Rodrigues do Nascimento Faria e Familiares. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-07-06 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ludmila Rodrigues Barbosa, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga, Silvana Storino Vaz Monteiro, Frederico Henrique Cota Alves e Salim Salema Pimenta.
Ilmo. Sr.
Oséias de Paula Perdigão e Familiares. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento (sistema Olho Vivo) nas unidades de ensino público municipal, como escolas e creches, e dá outras providências." |
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| materia |
1247/2025 |
2025-07-04 |
Protocolo |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento (sistema Olho Vivo) nas unidades de ensino público municipal, como escolas e creches, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
1248/2025 |
2025-07-04 |
Protocolo |
, indico ao Poder Executivo a construção de cobertura entre os prédios da Escola Municipal Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Nixon Richard Gomes da Costa. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Gleison Marciel Floriano de Souza bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
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unsupported_format
|
| materia |
974/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR aumente o horário da linha 5120/5121 (Pedro Leopoldo – Aeroporto Internacional Tancredo Neves), incluindo o horário das 23:15h, bem como incluir o horário das 00:30h na linha 160 do trajeto (Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Rodoviária de Pedro Leopoldo – Lagoa de Santo Antônio). |
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| materia |
1233/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Nixon Richard Gomes da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
1234/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de um deck de madeira na lagoa, localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
LAGOA
DECK |
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no document
|
| materia |
1235/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, intervenções e melhorias no tratamento do sistema de exaustão em todas as elevatórias da COPASA no Município de Pedro Leopoldo. De imediato, sugiro intervenção na seguinte elevatória:
• Estação Elevatória de Esgoto – Lagoa de Santo Antônio II |
0 |
no document
|
| materia |
1236/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe - Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
1237/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Luzia, à altura do n° 433, no bairro do Centro, neste município. |
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no document
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