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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1193/2025 2025-07-01 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar Projeto “ Manhã Social “ na região Norte nos bairros: Lagoa de Santo Antônio, Ipanema, Teotônio Batista de Freiras, Boa Esperança, Boa Esperança, Dom Camilo, Morada dos Angicos, Morada dos Hibiscos, Santa Fé, Saquarema, Santa Tereza, Felipe Cláudio de Sales, Canaã. 0 no document
materia 1194/2025 2025-07-01 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina) na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo António, neste município. 0 no document
materia 1195/2025 2025-07-01 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente instalar Placa de Proibido Jogar Lixo do lado do Ponto de ônibus na Rua Joaquim Batista Azevedo próximo ao número 1197 com Rua Joaquim Caetano no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1196/2025 2025-07-01 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de coleta regular de lixo, com frequência semanal, na zona rural da comunidade de Matos, neste município. 0 no document
materia 1197/2025 2025-07-01 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de um ponto de descarte de lixo reciclável na região dos Matos, zona rural deste município. 0 no document
materia 1198/2025 2025-07-01 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a fiscalização da frequência com que a empresa UNIR realiza a manutenção dos elevadores dos ônibus utilizados no transporte público municipal e intermunicipal. 0 no document
materia 1199/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ponte Alta na altura do bar Cangulas, Ponte Alta, neste município. ONDULAÇÃO TRASVERSAL LOMBADA REDUTOR CANGULAS CENTRO Ponte Alta, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 0 no document
materia 1200/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar limpeza com capina da Av. Vereador Magno Claret Vieira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. LIMPEZA CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 1201/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor responsável a aquisição de novos maquinários para a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo (ASCAPEL), com objetivo de auxiliar as e os catadores na realização deste importante trabalho de reciclagem, neste município. NOVAS MAQUINAS 0 no document
materia 1202/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à Gerência Municipal de Trânsito e Transportes (TRANSPL), solicitando as seguintes informações a respeito do transporte coletivo no bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 1203/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de uma van adaptada para a implantação de vacimóvel, atendendo as áreas urbanas neste município com a programação semelhante a Farmácia em seu Bairro. VACIMOVEL VAN VACINAÇÃO ITNERANTE 0 no document
materia 1204/2025 2025-07-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que informe sobre o andamento do processo de atualização do teto do valor do Ticket de Alimentação, referente ao exercício vigente. VALOR TICKET ATUALIZADO 0 no document
materia 1205/2025 2025-07-01 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso no bairro Triangulo, neste município 0 no document
norma 1/2025 2025-07-01 Termos e Convênios Termo de Cooperação Técnica que celebram o Município de Pedro Leopoldo e a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo visando à melhoria da infraestrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 132/2025 2025-07-01 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Charlys Mozay Pinto Leme no cargo em comissão de assessor jurídico." 1 extracted
norma 133/2025 2025-07-01 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Márcia Regina Silva de Souza no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) III." 1 extracted
norma 134/2025 2025-07-01 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Jhon Arley Souza no cargo em comissão de Assessor(a) de apoio às Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias(Substituição Keity)." 1 extracted
norma 135/2025 2025-07-01 Portaria "Concede Férias -Prêmio aos Servidores Efetivos abaixo citados." 1 extracted
norma 2441/2025 2025-07-01 Decreto Dispõe sobre o Comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2442/2025 2025-07-01 Decreto Regulamenta no Município de Pedro Leopoldo, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, o Decreto Estadual nº 49.013 de 04 de abril de 2025, e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. 1 extracted
norma 2445/2025 2025-07-01 Decreto Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados. 1 extracted
norma 3838/2025 2025-07-01 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-30 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Eliana Hermenegildo da Paixão bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 98/2025 2025-06-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe o estudo acerca do PL 54/2025 sobre a municipalização que inclua os seguintes pontos: O impacto financeiro da municipalização no orçamento municipal; O número de servidores que serão absorvidos, com detalhamento de cargos e salários; A comprovação da capacidade financeira do município para assumir as matrículas, bem como número de matrículas que serão assumidas, por Escola; A exigência do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação como condição para a municipalização; A adequação da infraestrutura da rede municipal para receber a nova demanda de estudantes; A adequação da oferta regular do transporte escolar; A possibilidade da mudança comprometer os projetos político-pedagógicos das escolas envolvidas; Os riscos de redução na oferta de vagas para os alunos; Os impactos sobre os direitos dos trabalhadores da educação, inclusive se há previsão de demissão de servidores; Os possíveis efeitos da municipalização no cumprimento das metas dos Planos Municipal e Estadual de Educação. Requeiro, ainda, a realização de uma audiência pública com ampla divulgação e participação, bem como a realização de uma consulta pública junto à comunidade escolar, a fim de garantir o debate democrático sobre o tema antes de qualquer deliberação. 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Exmo. Senhor Presidente, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema “MOBILIDADE URBANA”, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade. 1 extracted
materia 879/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a revitalização dos três oratórios do Município, localizados nas ruas Santos e São José, no Centro e na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo, neste Município. ORAÇÃO ORÁTÓRIO ARRUMAR 1 extracted
materia 881/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernão Dias, próximo ao número 1150, Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 882/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) nas Ruas: Rivadavia, próximo ao número 899, Bairro Santa Rita e na Rua São Paulo, próximo ao número 310, Centro, neste município 1 extracted
materia 884/2025 2025-06-30 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a regularização fundiária no Bairro Ferreiras, conforme justificativa em anexo. REURB BAIRRO FERREIRA 1 extracted
materia 887/2025 2025-06-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada da Ponte Alta SINALIZAÇÃO VERTICAL 1 extracted
materia 889/2025 2025-06-30 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Pergentino Souza Santos, nas proximidades dos números 148 e 197, no bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 891/2025 2025-06-30 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a instalação de bancos em toda extensão do canteiro central, pintura do meio fio e da ponte na av. Juventino Dias, conhecida como av. Cauê, localizada no centro da cidade. 1 extracted
materia 892/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de grades de proteção no ponto de ônibus localizado na Rua José Pires de Araújo, ao lado do Ribeirão da Mata, neste município. 1 extracted
materia 893/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a substituição do poste danificado, iluminação com lâmpadas de LED, localizado na Avenida Gil Antônio Pereira, nº 1521, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 895/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a troca e a manutenção das grades do bueiro localizado na Rua Levi Teixeira da Costa, nº 898, bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 896/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização da construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, no lote situado ao lado da Igreja São Vicente de Paula, na Rua São Sebastião, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 901/2025 2025-06-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a aquisição e disponibilização de embriões bovinos, conveniado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário – CISREC/MG, para viabilizar o melhoramento genético e aumentar a produção dos pequenos produtores. 1 extracted
materia 902/2025 2025-06-30 Indicação No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Senador Melo Viana, em frente à casa 190, que atende principalmente as centenas de estudantes e servidores da Escola Estadual Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 904/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Família Pró Skate, pelo evento realizado na Praça da Estação no dia 21 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Skate. 1 extracted
materia 906/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo técnico de trânsito na rotatória localizada após o BH Supermercado, sentido Lagoa Santo Antônio. 1 extracted
materia 907/2025 2025-06-30 Indicação No uso atribuições regimentais, indico Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Octávio Costa, no distrito de Dr. Lund, neste município. EROSÃO CICLISTAS 1 extracted
materia 908/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minha atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ampliar os horários de ônibus aos sábados, domingos e feriados, no período noturno, com destino a Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: • 21:30 – Saída do Terminal Rodoviário à Quinta do Sumidouro, neste município. TRANSPORTE PÚBLICO EXPRESSO UNIR 1 extracted
materia 909/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a aquisição de aparelho de mamografia digital para o município de Pedro Leopoldo. MASTOGRAFIA raio-x das mamas 1 extracted
materia 910/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilizar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s. CEMAI AUMENTAR VAGAS AUMENTO CRECHE 1 extracted
materia 911/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIS DO MUNICÍPIO. pisos borracha 1 extracted
materia 912/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição dos monitores de apoio por professores de apoio nas escolas da rede municipal, com o objetivo de qualificar o atendimento pedagógico e garantir suporte técnico educacional adequado aos estudantes que demandam acompanhamento especializado. ALUNO ESPECIAL PROFESSOR DE APOIO ESCOLA CEMAI 1 extracted
materia 913/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização intensiva do trânsito na Avenida Camilo Alves, nas proximidades do Supermercado Parnaíba, bem como a elaboração de estudo técnico visando à melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária no local. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL SEMÁFORO REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO AV. VERTICAL 1 extracted
materia 914/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, distrito de Fidalgo, neste município. PRÁTICAS GRUPOS MAIS VELHOS QUADRA DE FILDALGO ATIVIDADES FÍSICAS 1 extracted
materia 915/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito ao entorno da Praça José Pereira da Conceição (Praça Central) no distrito de Fidalgo, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas); • Sinalização horizontal (marcas viárias); • Sinalização vertical (placas); • Melhorias na iluminação da Praça; MELHORIA NA ILUMINAÇÃO REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 917/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizada, com urgência, a verificação e o reparo de um buraco que se abriu na calçada onde a estrutura está cedendo e oferecendo risco à segurança dos pedestres localizada na rua Lúcio Cardoso Teixeira, próximo ao número 277, no bairro Triângulo neste Município. 1 extracted