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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 918/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Fábio Marques Pereira (rua do Poço Azul), localizada no bairro da Quinta do Sumidouro, neste Município. rede pluvial esgoto 1 extracted
materia 919/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a ampliação da Educação Infantil no turno Vespertino na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. RUA GERALDO TAVARES, 116 SANTO ANTÔNIO. 33600-000 Pedro Leopoldo - MG 1 extracted
materia 920/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de desvio da entrada do bairro Manoel Brandão que passa dentro da fazendo do Ailton, neste Município. ENTRADA MANOEL BRANDÃO OUTRA RUA ENTRAR 1 extracted
materia 921/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. instalar lixeira 1 extracted
materia 922/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente intervenções para melhorias e mais segurança na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 1329 que da acesso a entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL 1 extracted
materia 924/2025 2025-06-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Botocudos, localizada no bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 948/2025 2025-06-30 Protocolo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 0 no document
materia 1178/2025 2025-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que torne a rotatória da Rua Joãozinho Barreiro, próximo a empresa CSN Cimentos, uma praça com playground, arborização, bancos de assento e iluminação de LED, neste município. iluminação pública banco playground brinquedo construção de praça ciminas João Bosco Gonçalves estrada José Leandro Ribeiro 0 no document
materia 1179/2025 2025-06-30 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Botocudos, localizada no bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 1180/2025 2025-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Gil Antônio Pereira, nº 1254, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 1181/2025 2025-06-30 Protocolo Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de obra de drenagem pluvial na Rua dos Pequis, localizada no bairro Morada dos Angicos, neste município. 0 no document
materia 1183/2025 2025-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a sinalização vertical e horizontal e a pintura do meio fio na Rua Urbino Joaquim de Souza, CEP 33252-270, esquina com a Avenida Camilo Alves, neste município. FAIXA DE PEDESTRE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PINTURA DE MEIO FIO 0 no document
materia 1184/2025 2025-06-30 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do Museu Chico Xavier juntamente ao Arquivo Geraldo Leão. 0 no document
materia 1185/2025 2025-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a elaboração e implantação de um projeto piloto de "Rua Inteligente" em neste município, nos moldes do projeto implantado na Avenida Eudes Scherer, no Estado do Espírito Santo. 0 no document
materia 1186/2025 2025-06-30 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Hermenegildo da Paixão 0 no document
materia 1187/2025 2025-06-30 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ JUNIOR RODRIGUES (GORDO PESCADOR) 0 no document
materia 1188/2025 2025-06-30 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a designação ou reforço de mais a um (a) auditor (a) na área da saúde, com experiência em regulação e controle de acesso a serviços especializados, para atuar junto ao setor responsável. 0 no document
materia 1189/2025 2025-06-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que seja realizado um levantamento detalhado sobre a situação atual do local onde foi construído o Memorial Chico Xavier, com o objetivo de verificar o estágio da obra, a regularidade do imóvel e a conformidade com as exigências legais. 0 no document
norma 131/2025 2025-06-30 Portaria "Exonera o Sr. Felipe Barbosa Pires de Souza do cargo em comissão de Assessor Jurídico." 1 extracted
norma 940/2025 2025-06-30 Resolução Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Fundo de Suprimentos) Autoria: Mesa diretora 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Wheeling (conhecida popularmente como grau) como modalidade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-26 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MATHEUS SANTOS NOGUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 916/2025 2025-06-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar uma atenção especial ao CEMAI Arca de Noé, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, para que possamos melhorar as condições de infraestrutura e garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e estimulante para nossas crianças. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-06-26 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar uma atenção especial ao CEMAI Arca de Noé, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, para que possamos melhorar as condições de infraestrutura e garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e estimulante para nossas crianças. 0 no document
materia 1170/2025 2025-06-26 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MATHEUS SANTOS NOGUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1171/2025 2025-06-26 Protocolo indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que seja realizada, com urgência, a verificação e o reparo de um buraco que se abriu na calçada onde a estrutura está cedendo e oferecendo risco à segurança dos pedestres localizada na rua Lúcio Cardoso Teixeira, próximo ao número 277, no bairro Triângulo neste Município. 0 no document
materia 1172/2025 2025-06-26 Protocolo Reconhece o Wheeling (conhecida popularmente como grau) como modalidade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1173/2025 2025-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Fábio Marques Pereira (rua do Poço Azul), localizada no bairro da Quinta do Sumidouro, neste Município. rede pluvial esgoto 0 no document
materia 1174/2025 2025-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a ampliação da Educação Infantil no turno Vespertino na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. RUA GERALDO TAVARES, 116 SANTO ANTÔNIO. 33600-000 Pedro Leopoldo - MG 0 no document
materia 1175/2025 2025-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de desvio da entrada do bairro Manoel Brandão que passa dentro da fazendo do Ailton, neste Município. ENTRADA MANOEL BRANDÃO OUTRA RUA ENTRAR 0 no document
materia 1176/2025 2025-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. instalar lixeira 0 no document
materia 1177/2025 2025-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente intervenções para melhorias e mais segurança na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 1329 que da acesso a entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL 0 no document
materia 59/2025 2025-06-25 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de IZABELA FERREIRA CHAVIER bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 97/2025 2025-06-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações sobre a atuação situação do Espaço Casa Sede e Biblioteca do Parque Ecológico da Biquinha “Geraldo Panela Cheia“, localizado no bairro Magalhães, hoje atualmente fechado e abandonado. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre as ações e recursos destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município de Pedro Leopoldo, a partir de demanda apresentada pelo coletivo MOBILIZA (que representa familiares e usuários de serviços de apoio a pessoas com deficiência em Pedro Leopoldo), com o objetivo de promover maior transparência e assegurar a efetividade das políticas públicas voltadas a esse público, a saber: 1. À Secretaria Municipal de Saúde, requeiro: A. Informações detalhadas sobre a equipe SERDI (Serviço Especializado em Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista), incluindo: Quantitativo de pessoas do transtorno do espectro autista atendidas por especialidade no momento (terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, neurologia, fonoaudiologia, fisioterapia, dentre outras); B. Informações sobre filas de espera para atendimento das especialidades (terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, neurologia, fonoaudiologia, fisioterapia, dentre outras) da instituição APAE: Número de pessoas com TEA em fila de espera por atendimento em cada especialidade; Indicação por faixa etária das pessoas com TEA em fila de espera, por especialidade; C. Relatório detalhado dos valores repassados à APAE e demais instituições nos últimos 06 meses, especificando como os recursos estão sendo aplicados no atendimento às pessoas com TEA e com deficiência; D. Relatório referente ao cumprimento de metas voltadas para os atendimentos de pessoas do Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência de Pedro Leopoldo; E. Prestação de contas dos repasses financeiros e como estes estão refletindo no atendimento das especialidades (terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, neurologia, fonoaudiologia, fisioterapia, dentre outras). F. Informações acerca da futura Casa do Autista: A iniciativa visa se enquadrar em quais programas? Quais as justificativas para que a primeira infância (de 0 a 6 anos) tenham ficado de fora dos tratamentos e intervenção precoce, segundo o que foi divulgado inicialmente, visto que a parceira (APAE) não está suprindo os atendimentos básicos no município? Qual a capacidade de atendimento da Casa do Autista? Quais os critérios para início do atendimento? Irá ser assumida a fila de espera da APAE, ou se vai abrir uma nova fila? Qual será o regime de contratação dos profissionais? Qual o estado do imóvel que será utilizado pela Casa do Austista? O mesmo será alugado ou imóvel próprio? 2. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro: Relação dos recursos financeiros repassados à APAE; Especificação da aplicação desses recursos na instituição; Indicação do retorno imediato percebido pela comunidade de pessoas com deficiência e com transtorno global de desenvolvimento. 3. À Secretaria Municipal de Educação, requeiro: Relação do número de alunos com diagnóstico de TEA matriculados na rede municipal de ensino. 4. Às Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, e demais pastas que repassam recursos à APAE: Cópias dos relatórios de fiscalização e avaliação da instituição; Informações sobre medidas adotadas para correção de eventuais irregularidades ou inconsistências identificadas, com foco na efetividade do atendimento às pessoas com deficiência e TEA. 5. Ao NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado), requeiro: Quantidade de encaminhamentos realizados à Junta Reguladora do Município no período de 2020 a 2025. 6. À Junta Reguladora do Município, requeiro: Número de crianças com indício de TEA encaminhadas para avaliação multiprofissional e atendimento na APAE entre os anos de 2020 a 2025. JUSTIFICATIVA O coletivo MOBILIZA, que representa familiares e usuários de serviços de apoio a pessoas com deficiência em Pedro Leopoldo, tem expressado publicamente uma série de preocupações sobre as falhas no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município. Entre as principais reivindicações estão: a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos; a carência de informações sobre a atuação da equipe SERDI; a existência de filas de espera significativas para atendimentos essenciais (como terapia ocupacional, fonoaudiologia, neurologia, psicologia, entre outros); e a ausência de fiscalização efetiva sobre os repasses feitos à APAE e os resultados desses investimentos. O coletivo também manifesta dúvidas quanto à criação da futura Casa do Autista, cuja proposta ainda não foi apresentada de forma clara à população. São apresentadas questões sobre sua estrutura, capacidade de atendimento, critérios de acesso, regime de contratação e, especialmente, sobre a exclusão da primeira infância dos serviços previstos, uma vez que esta etapa é crucial para a intervenção precoce e para o desenvolvimento da criança. Diante das legítimas demandas da comunidade, este requerimento busca garantir a transparência, o controle social e a efetividade das políticas públicas voltadas a um dos segmentos mais vulneráveis da população. Cabe ao Poder Legislativo cumprir seu papel fiscalizador e assegurar que os recursos sejam aplicados de forma justa, eficiente e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias. 1 extracted
materia 888/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Playground, bancos de assento e iluminação de LED no espaço localizado na rua Alameda Perobas, próximo ao Nº137 no Bairro Magalhães. 1 extracted
materia 890/2025 2025-06-25 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, implantação de um colégio Tiradentes Unidade da Policia Militar no município de Pedro Leopoldo, que possui uma estrutura que inclui ensino fundamental (1° ao 9° ano ) e ensino médio (1° ao 3° ano). 1 extracted
materia 894/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na Escola Municipal Matos, neste município. 1 extracted
materia 897/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar que o Ponto Final do ônibus que vai até Bairro Morada dos Angicos possa ser trocado para a entrada do Bairro Canaã. 1 extracted
materia 898/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar o troca do toldo e consertar a rampa de entrada da Escola Municipal José Pedro Filho. 1 extracted
materia 899/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente estudo e a instalação de um semáforo na Rua São Paulo em frente do Posto Rone e no início da Rua Prefeito Cecé sentido Bairro Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 900/2025 2025-06-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar uma atenção especial para a Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, para que possamos melhorar as condições a área do parquinho das crianças com : 1 extracted
materia 903/2025 2025-06-25 Indicação No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a instalação de abrigos adequados e realização de limpeza e nos pontos de ônibus localizados na Rua Jaguara, bairro Parque Andyara. 1 extracted
materia 905/2025 2025-06-25 Indicação No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de um laboratório de informática e um laboratório de ciências na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de Playground, bancos de assento e iluminação de LED no espaço localizado na rua Alameda Perobas, próximo ao Nº137 no Bairro Magalhães, neste município. BANCOS ALAMEDA PEROBAS PLAYGLOUND 0 no document
materia 1138/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Pergentino Souza Santos, nas proximidades dos números 148 e 197, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. REDUTOR VELOCIDADE QUEBRA MOLAS PERGENTINO 0 no document
materia 1139/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, implantação de um colégio Tiradentes Unidade da Policia Militar no município de Pedro Leopoldo, que possui uma estrutura que inclui ensino fundamental (1° ao 9° ano ) e ensino médio (1° ao 3° ano). TIRADENTES COLEGIO POLICIA MILITAR ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO 0 no document
materia 1140/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo a instalação de bancos em toda extensão do canteiro central, pintura do meio fio e da ponte na av. Juventino Dias, conhecida como av. Cauê, localizada no centro da cidade. 0 no document
materia 1141/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de grades de proteção no ponto de ônibus localizado na Rua José Pires de Araújo, ao lado do Ribeirão da Mata, neste município. 0 no document
materia 1142/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição do poste danificado, iluminação com lâmpadas de LED, localizado na Avenida Gil Antônio Pereira, nº 1521, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document