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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1143/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Escola Municipal Matos, neste município. 0 no document
materia 1144/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a troca e a manutenção das grades do bueiro localizado na Rua Levi Teixeira da Costa, nº 898, bairro Maria de Lourdes, neste município. 0 no document
materia 1145/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da construção de uma sede para a Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, no lote situado ao lado da Igreja São Vicente de Paula, na Rua São Sebastião, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 1146/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que o Ponto Final do ônibus que vai até Bairro Morada dos Angicos possa ser trocado para a entrada do Bairro Canaã, neste município. 0 no document
materia 1147/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar o troca do toldo e consertar a rampa de entrada da Escola Municipal José Pedro Filho. 0 no document
materia 1148/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente estudo para instalação de um semáforo na Rua São Paulo em frente do Posto Rone e no início da Rua Prefeito Cecé sentido Bairro Maria de Lourdes, neste município. 0 no document
materia 1149/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar uma atenção especial para a Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, para que possamos melhorar as condições na área do parquinho das crianças. 0 no document
materia 1150/2025 2025-06-25 Protocolo requeiro ao Poder Executivo, informações sobre a atuação situação do Espaço Casa Sede e Biblioteca do Parque Ecológico da Biquinha “Geraldo Panela Cheia“, localizado no bairro Magalhães, hoje atualmente fechado e abandonado. 0 no document
materia 1151/2025 2025-06-25 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de IZABELA FERREIRA CHAVIER bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1152/2025 2025-06-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo a aquisição e disponibilização de embriões bovinos, conveniado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário – CISREC/MG, para viabilizar o melhoramento genético e aumentar a produção dos pequenos produtores. 0 no document
materia 1153/2025 2025-06-25 Protocolo indica ao Poder Executivo, sugerindo a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Senador Melo Viana, em frente à casa 190, centro, que atende principalmente as centenas de estudantes e servidores da Escola Estadual Imaculada Conceição. 0 no document
materia 1154/2025 2025-06-25 Protocolo indica ao Poder Executivo, a instalação de abrigos adequados e realização de limpeza e nos pontos de ônibus localizados na Rua Jaguara, bairro Parque Andyara, neste município. 0 no document
materia 1155/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Senhor Presidente, conceder Moção de Parabéns à Família Pró Skate, pelo evento realizado na Praça da Estação no dia 21 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Skate. 0 no document
materia 1156/2025 2025-06-25 Protocolo indico ao Poder Executivo a implantação de um laboratório de informática e um laboratório de ciências na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. 0 no document
materia 1157/2025 2025-06-25 Protocolo indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico de trânsito na rotatória localizada após o BH Supermercado, na rua Agenor Teixeira da Costa, sentido distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1158/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe o estudo acerca do PL 54/2025 sobre a municipalização que inclua os seguintes pontos: O impacto financeiro da municipalização no orçamento municipal; O número de servidores que serão absorvidos, com detalhamento de cargos e salários; A comprovação da capacidade financeira do município para assumir as matrículas, bem como número de matrículas que serão assumidas, por Escola; A exigência do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação como condição para a municipalização; A adequação da infraestrutura da rede municipal para receber a nova demanda de estudantes; A adequação da oferta regular do transporte escolar; A possibilidade da mudança comprometer os projetos político-pedagógicos das escolas envolvidas; Os riscos de redução na oferta de vagas para os alunos; Os impactos sobre os direitos dos trabalhadores da educação, inclusive se há previsão de demissão de servidores; Os possí 0 no document
materia 1159/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre as ações e recursos destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município de Pedro Leopoldo, a partir de demanda apresentada pelo coletivo MOBILIZA (que representa familiares e usuários de serviços de apoio a pessoas com deficiência em Pedro Leopoldo), com o objetivo de promover maior transparência e assegurar a efetividade das políticas públicas voltadas a esse público 0 no document
materia 1160/2025 2025-06-25 Protocolo No uso atribuições regimentais, indico Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Octávio Costa, no distrito de Dr. Lund, neste município. EROSÃO CICLISTAS 0 no document
materia 1161/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minha atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ampliar os horários de ônibus aos sábados, domingos e feriados, no período noturno, com destino a Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: • 21:30 – Saída do Terminal Rodoviário à Quinta do Sumidouro, neste município. TRANSPORTE PÚBLICO EXPRESSO UNIR 0 no document
materia 1162/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a aquisição de aparelho de mamografia digital para o município de Pedro Leopoldo. MASTOGRAFIA raio-x das mamas 0 no document
materia 1163/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar um estudo para viabilizar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s. CEMAI AUMENTAR VAGAS AUMENTO CRECHE 0 no document
materia 1164/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIS DO MUNICÍPIO. pisos borracha 0 no document
materia 1165/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição dos monitores de apoio por professores de apoio nas escolas da rede municipal, com o objetivo de qualificar o atendimento pedagógico e garantir suporte técnico educacional adequado aos estudantes que demandam acompanhamento especializado. ALUNO ESPECIAL PROFESSOR DE APOIO ESCOLA CEMAI 0 no document
materia 1166/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização intensiva do trânsito na Avenida Camilo Alves, nas proximidades do Supermercado Parnaíba, bem como a elaboração de estudo técnico visando à melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária no local. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL SEMÁFORO REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO AV. VERTICAL 0 no document
materia 1167/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, distrito de Fidalgo, neste município. PRÁTICAS GRUPOS MAIS VELHOS QUADRA DE FILDALGO ATIVIDADES FÍSICAS 0 no document
materia 1168/2025 2025-06-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito ao entorno da Praça José Pereira da Conceição (Praça Central) no distrito de Fidalgo, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas); • Sinalização horizontal (marcas viárias); • Sinalização vertical (placas); • Melhorias na iluminação da Praça; MELHORIA NA ILUMINAÇÃO REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 58/2025 2025-06-24 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Renato Machado Ferreira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-24 Ofício Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, SEBASTIÃO GOMES FILHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-24 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ferreira de Oliveira, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria." Ilma. Sra. Rosângela Ferreira da Silva Ricarte e Familiares. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-24 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sheila Joana Vieira, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Ana Carolina Vieira e Familiares. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-24 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Júnior Rodrigues (Gordo Pescador), de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos." Ilmos, Sr(es). Lidiane, Reinaldo, Gugu e Familiares. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-24 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Cardoso de Brito, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos." Ilma. Sra. Amanda Santos Alves, Warlei e Familiares. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-24 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Mendes de Oliveira, de autoria dos Vereadores Warlen Alves da Silva, Salim Salema Pimenta, Guilherme de Lima Braga e Gilmar dos Reis Santos." Ilma. Sra. Maria José Mendes de Oliveira e Familiares. 1 extracted
materia 874/2025 2025-06-24 Indicação exames laboratorio 24 horas pa 1 extracted
materia 875/2025 2025-06-24 Indicação indico ao Poder Executivo que promova tratativas para celebração de uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Prefeitura Municipal, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com vistas à reestruturação e modernização da Estrada José Leandro Ribeiro e da Rua Joãozinho Barreiro, ambas localizadas no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 876/2025 2025-06-24 Indicação EVENTOS DE SAMBA E PAGODE NO PARQUE DA MUSICA 1 extracted
materia 877/2025 2025-06-24 Indicação indicação insalubridade para profissionais Fisoterapia 1 extracted
materia 878/2025 2025-06-24 Indicação INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA CAIAPOS 1 extracted
materia 883/2025 2025-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o estudo de uma parceria entre o município de Pedro Leopoldo e o Centro de Proteção e Cuidado Animal de Lagoa Santa, visando viabilizar a utilização da estrutura do referido centro para atender demandas locais relacionadas a animais em situação de rua ou vítimas de maus-tratos. 1 extracted
materia 885/2025 2025-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação da política pública municipal de atendimento a pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, priorizando mais agilidade para liberação do laudo e exames médicos, consulta com fonoaudiologia, terapia ocupacional e etc. Até sugiro a APAE Pedro Leopoldo como instituição referenciada para fazer esse atendimento à população. TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA LAUDO EXAMES APAE 1 extracted
materia 886/2025 2025-06-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA (Comitê de Bem-estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a ampliação do serviço de coleta de sangue já existente no Pronto Atendimento Municipal, para que funcione de forma ininterrupta, 24 horas por dia. COLETA SANGUE PA 24 HORAS 0 no document
materia 1125/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo que promova tratativas para celebração de uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Prefeitura Municipal, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com vistas à reestruturação e modernização da Estrada José Leandro Ribeiro e da Rua Joãozinho Barreiro, ambas localizadas no município de Pedro Leopoldo. PÚBLICO PRIVADA PARCERIA DER DNIT CSN 0 no document
materia 1126/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que sejam realizados eventos de samba e pagode no Parque da Música, com estrutura e organização semelhantes às promovidas durante o tradicional Rodeio Show Pedro Leopoldo. SAMBA PAGODE MUSICA RODEIO SHOW CULTURA TURISMO 0 no document
materia 1127/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo que a necessidade de conceder o adicional de insalubridade a todos os fisioterapeutas que atuam na rede pública de saúde deste município. FISIOTERAPIA FISIOTERAPEUTA INSALUBRIDADE SAÚDE 0 no document
materia 1128/2025 2025-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Poder Executivo, pavimentação do trecho ainda não asfaltado da Rua Caiapós, localizada no Bairro Andyara, neste município. PAVIMENTAÇÃO ASFALTO CAIAPOS 0 no document
materia 1129/2025 2025-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a revitalização dos três oratórios do Município, localizados nas ruas Santos e São José, no Centro e na Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo, neste Município. ORAÇÃO ORÁTÓRIO ARRUMAR 0 no document
materia 1130/2025 2025-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernão Dias, próximo ao número 1150, Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 1131/2025 2025-06-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) nas Ruas: Rivadavia, próximo ao número 899, Bairro Santa Rita e na Rua São Paulo, próximo ao número 310, Centro, neste município. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 1132/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o estudo de uma parceria entre o município de Pedro Leopoldo e o Centro de Proteção e Cuidado Animal de Lagoa Santa, visando viabilizar a utilização da estrutura do referido centro para atender demandas locais relacionadas a animais em situação de rua ou vítimas de maus-tratos. CUIDADO ANIMAL LAGOA SANTA ANIMAIS VÍTIMAS MAUS-TRATOS 0 no document