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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 872/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Recuperação de Passeios e Calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 873/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma pista de caminhada, com paisagismo e iluminação na Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-06-23 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 1118/2025 2025-06-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1119/2025 2025-06-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. MUNICIPALIZAÇÃO ESCOLAS ESTADUAIS ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO ESTADO DE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 1120/2025 2025-06-23 Protocolo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências 0 no document
materia 1121/2025 2025-06-23 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Recuperação de Passeios e Calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1122/2025 2025-06-23 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma pista de caminhada, com paisagismo e iluminação na Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo. PISTA CAMINHADA PAISAGISMO ILUMUNICAÇÃO RIACHINHO 0 no document
materia 1123/2025 2025-06-23 Protocolo voto pesar pelo falecimento de ANA FERREIRA 0 no document
norma 130/2025 2025-06-23 Portaria "Nomeia o Sr. Rodrigo Campos Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Politico I." 1 extracted
norma 2440/2025 2025-06-23 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de IMOPLE IMOBILIÁRIA PEDRO LEOPOLDO LTDA. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ JUNIOR RODRIGUES ( GORDO PESCADOR) bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-06-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANDO CARDOSO DE BRITO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-06-18 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SHEILA JOANA VIEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências 1 extracted
materia 1113/2025 2025-06-18 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ JUNIOR RODRIGUES ( GORDO PESCADOR) bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1114/2025 2025-06-18 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANDO CARDOSO DE BRITO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1115/2025 2025-06-18 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SHEILA JOANA VIEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1116/2025 2025-06-18 Protocolo “Dispõe sobre a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências 0 no document
norma 129/2025 2025-06-18 Portaria "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-17 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Costa Ramos, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga." Ilmo. Sr. José Patrício e Familiares. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-17 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pereira Rosa, de autoria do Vereador Gilmar do Reis Santos." Ilmo. Sr, Henrique Pereira e Familiares. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-17 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Ponciano Torres, de autoria de todos os Vereadores." Ilma. Sra. Layanne Simões Torres e Familiares. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-17 Ofício "Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dulcinéia Pereira da Silva, de autoria de todos os Vereadores." Ilma. Sra. Jennifer Gabriela da Silva, Irmãos e Familiares. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Borússia Futebol Clube, por sagrar-se campeão da 13ª Copa Cléver Assunção Temporada 2025, realizada neste município. 0 no document
materia 1094/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicito a manutenção dos brinquedos na Praça José dos Anjos, Distrito da Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 1095/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina do lote situado junto à Escola NEEC, localizada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1096/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização dos vestiários, a capina da área externa e a substituição das lâmpadas danificadas no campo Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1097/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e serviços de tapa-buracos na Rua Botocudos, no bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 1098/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, bairro Magalhães, neste Município. TAPA BURACO 0 no document
materia 1099/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. TAPA BURACO Nº 608 AV. 0 no document
materia 1100/2025 2025-06-17 Protocolo Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025. 0 no document
materia 1101/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA, para que seja verificado e interrompido o vazamento de água na caixa d’água da concessionária, localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1102/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. CONSERTAR MEIO FIO MEIO-FIO CALÇADA 0 no document
materia 1103/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza, neste município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL REDUTOR LOMBADA 0 no document
materia 1104/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de espaço público em Lagoa de Santo Antônio, Fidalgo e Quinta do Sumidouro para implantação de mini hortos comunitários, com acompanhamento de profissional qualificado para instrução e capacitação da população interessada. 0 no document
materia 1105/2025 2025-06-17 Protocolo No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a duplicação da Rua São Paulo, Centro, neste município. DUPLICAR RUA SÃO PAULO CENTRO 0 no document
materia 1106/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam adquiridos livros didáticos, de literatura infantil e infanto-juvenil para a Escola Municipal Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ADQUIRIR LIVROS BAIRRO DA LUA 0 no document
materia 1107/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. MANUTENÇÃO PARTE ELÉTRICA TROCA DAS LÂMPADAS 0 no document
materia 1108/2025 2025-06-17 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. 0 no document
materia 1109/2025 2025-06-17 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Relação detalhada dos medicamentos que se encontram em desabastecimento na Farmácia Municipal; Exposição dos motivos que levaram a esta situação de falta de medicamentos essenciais; Informação precisa sobre a periodicidade de distribuição dos medicamentos às unidades de saúde do município; Dados estatísticos sobre as demandas dos usuários e os pedidos de reposição realizados nos últimos 03 (três) meses; Cronograma de normalização do estoque de medicamentos, com prazos e metas estabelecidas. 0 no document
materia 1110/2025 2025-06-17 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a efetivação da participação popular na concepção do mesmo, nos moldes do disposto na Lei Municipal 3.411/2015, na Lei Federal 13.005/2014 e no artigo 214 da Constituição Federal. Ainda em acordo com a Lei Municipal 3.411/2015, o Poder Executivo tem até o dia 30 de junho de 2025 para encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei referente ao PME, incluindo diagnósticos, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio, em um processo com ampla participação da sociedade civil e de representantes da comunidade educacional e escolar. 0 no document
materia 1111/2025 2025-06-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a manutenção das redes sociais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo. REDE SOCIAL INSTAGRAM FACEBOOK SITE Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Centro Especializado de Atendimento Materno Infantil (Cemai) Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae) Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE 0 no document
materia 1112/2025 2025-06-17 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, conectar as câmeras particulares de segurança à central de monitoramento “Olho Vivo” da Secretaria de Segurança Pública, neste município. 0 no document
materia 51/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para professores e profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-16 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Costa Ramos, enviar para seu esposo José Patricio seus filhos Maria Alice, Osvander,Sinésio e Rodrigo, netos e bisnetos no endereço: Rua São Sebastião 726 Vera Cruz de Minas 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas as seguintes informações referentes à realização de concursos públicos no município: Previsão de novos concursos: Existe previsão para a publicação de edital de concurso público municipal nos anos de 2025 e/ou 2026? Em caso afirmativo, quais os cargos e áreas serão contemplados? Qual o déficit de servidores efetivos por área/secretaria do Município? Responsável pela organização: Qual órgão ou empresa será responsável pela organização e execução dos concursos públicos municipais? Divulgação de editais: Quais são os canais oficiais utilizados pela Prefeitura para divulgação dos editais de concursos (Diário Oficial, site institucional, redes sociais, etc.)? Existe possibilidade de cadastro para recebimento de notificações ou alertas? Requisitos básicos: Quais foram os principais requisitos exigidos (como escolaridade mínima, idade, entre outros) nos últimos concursos públicos realizados pelo Município? 1 extracted