| materia |
872/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Recuperação de Passeios e Calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
873/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma pista de caminhada, com paisagismo e iluminação na Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA |
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| materia |
1118/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1119/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
MUNICIPALIZAÇÃO
ESCOLAS ESTADUAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
CONVÊNIO
ESTADO DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
1120/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
1121/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Recuperação de Passeios e Calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
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| materia |
1122/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que providencie a construção de uma pista de caminhada, com paisagismo e iluminação na Avenida Riachinho, no Bairro Dom Camilo.
PISTA
CAMINHADA
PAISAGISMO
ILUMUNICAÇÃO
RIACHINHO |
0 |
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| materia |
1123/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo |
voto pesar pelo falecimento de ANA FERREIRA |
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| norma |
130/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
"Nomeia o Sr. Rodrigo Campos Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Politico I." |
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| norma |
2440/2025 |
2025-06-23 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de IMOPLE IMOBILIÁRIA PEDRO LEOPOLDO LTDA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ JUNIOR RODRIGUES ( GORDO PESCADOR) bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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unsupported_format
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| materia |
55/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANDO CARDOSO DE BRITO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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unsupported_format
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| materia |
56/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SHEILA JOANA VIEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
56/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
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| materia |
1113/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ JUNIOR RODRIGUES ( GORDO PESCADOR) bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1114/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANDO CARDOSO DE BRITO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1115/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SHEILA JOANA VIEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1116/2025 |
2025-06-18 |
Protocolo |
“Dispõe sobre a possibilidade de pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
129/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-17 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Costa Ramos, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga."
Ilmo. Sr.
José Patrício e Familiares. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-17 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pereira Rosa, de autoria do Vereador Gilmar do Reis Santos."
Ilmo. Sr,
Henrique Pereira e Familiares. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-17 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Ponciano Torres, de autoria de todos os Vereadores."
Ilma. Sra.
Layanne Simões Torres e Familiares. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-17 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dulcinéia Pereira da Silva, de autoria de todos os Vereadores."
Ilma. Sra.
Jennifer Gabriela da Silva, Irmãos e Familiares. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Borússia Futebol Clube, por sagrar-se campeão da 13ª Copa Cléver Assunção Temporada 2025, realizada neste município. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicito a manutenção dos brinquedos na Praça José dos Anjos, Distrito da Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina do lote situado junto à Escola NEEC, localizada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização dos vestiários, a capina da área externa e a substituição das lâmpadas danificadas no campo Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1097/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e serviços de tapa-buracos na Rua Botocudos, no bairro Andyara, neste município. |
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no document
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| materia |
1098/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, bairro Magalhães, neste Município.
TAPA BURACO |
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| materia |
1099/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio.
TAPA BURACO
Nº 608
AV. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025. |
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no document
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| materia |
1101/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA, para que seja verificado e interrompido o vazamento de água na caixa d’água da concessionária, localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
CONSERTAR MEIO FIO
MEIO-FIO
CALÇADA |
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| materia |
1103/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza, neste município.
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
REDUTOR
LOMBADA |
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| materia |
1104/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de espaço público em Lagoa de Santo Antônio, Fidalgo e Quinta do Sumidouro para implantação de mini hortos comunitários, com acompanhamento de profissional qualificado para instrução e capacitação da população interessada. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a duplicação da Rua São Paulo, Centro, neste município.
DUPLICAR
RUA SÃO PAULO
CENTRO |
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| materia |
1106/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam adquiridos livros didáticos, de literatura infantil e infanto-juvenil para a Escola Municipal Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
ADQUIRIR LIVROS
BAIRRO DA LUA |
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| materia |
1107/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
MANUTENÇÃO
PARTE ELÉTRICA
TROCA DAS LÂMPADAS |
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| materia |
1108/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações:
Relação detalhada dos medicamentos que se encontram em desabastecimento na Farmácia Municipal;
Exposição dos motivos que levaram a esta situação de falta de medicamentos essenciais;
Informação precisa sobre a periodicidade de distribuição dos medicamentos às unidades de saúde do município;
Dados estatísticos sobre as demandas dos usuários e os pedidos de reposição realizados nos últimos 03 (três) meses;
Cronograma de normalização do estoque de medicamentos, com prazos e metas estabelecidas. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a efetivação da participação popular na concepção do mesmo, nos moldes do disposto na Lei Municipal 3.411/2015, na Lei Federal 13.005/2014 e no artigo 214 da Constituição Federal.
Ainda em acordo com a Lei Municipal 3.411/2015, o Poder Executivo tem até o dia 30 de junho de 2025 para encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei referente ao PME, incluindo diagnósticos, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio, em um processo com ampla participação da sociedade civil e de representantes da comunidade educacional e escolar. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a manutenção das redes sociais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo.
REDE SOCIAL
INSTAGRAM
FACEBOOK
SITE
Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)
Centro Especializado de Atendimento Materno Infantil (Cemai)
Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae)
Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE |
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| materia |
1112/2025 |
2025-06-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, conectar as câmeras particulares de segurança à central de monitoramento “Olho Vivo” da Secretaria de Segurança Pública, neste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para professores e profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Costa Ramos, enviar para seu esposo José Patricio seus filhos Maria Alice, Osvander,Sinésio e Rodrigo, netos e bisnetos no endereço: Rua São Sebastião 726 Vera Cruz de Minas |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas as seguintes informações referentes à realização de concursos públicos no município:
Previsão de novos concursos: Existe previsão para a publicação de edital de concurso público municipal nos anos de 2025 e/ou 2026? Em caso afirmativo, quais os cargos e áreas serão contemplados? Qual o déficit de servidores efetivos por área/secretaria do Município?
Responsável pela organização: Qual órgão ou empresa será responsável pela organização e execução dos concursos públicos municipais?
Divulgação de editais: Quais são os canais oficiais utilizados pela Prefeitura para divulgação dos editais de concursos (Diário Oficial, site institucional, redes sociais, etc.)? Existe possibilidade de cadastro para recebimento de notificações ou alertas?
Requisitos básicos: Quais foram os principais requisitos exigidos (como escolaridade mínima, idade, entre outros) nos últimos concursos públicos realizados pelo Município? |
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