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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2025 2025-06-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater a situação da Educação em Pedro Leopoldo, como questões referentes às condições de trabalho dos servidores, alteração de gestão, eleição das direções, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. 1 extracted
materia 777/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a viabilidade de firmar uma parceria com o Parque de Exposições, com o objetivo de permitir que a Prefeitura possa utilizar o referido espaço para a realização de eventos esportivos, culturais e de lazer. 1 extracted
materia 778/2025 2025-06-16 Indicação Realizar um estudo de viabilidade de redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham filhos ou sejam tutores legais de pessoas com deficiência ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 779/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto de Cinoterapia Educativa, a ser executado pela Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais e estaduais (educação infantil e ensino fundamental), na APAE e na Casa dos Autistas, utilizando cães terapeutas como ferramenta de apoio pedagógico, terapêutico e social. 1 extracted
materia 780/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Proteção e Cuidado Animal no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 781/2025 2025-06-16 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, construção de uma pista de Pump track em nosso município. 1 extracted
materia 782/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. MARQUISE ESCOLA VERA CRUZ 1 extracted
materia 783/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do bairro Quinta do Sumidouro neste Município. CAPELA QUINTA DO SUMIDOURO BEBEDOURO BEBEDOR ÁGUA 1 extracted
materia 784/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que estude, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade da criação e implantação de um serviço de Odontologia Móvel, com o objetivo de prestar atendimento odontológico itinerante aos moradores dos diversos bairros do município de Pedro Leopoldo. ODONTOLOGIA ODONTOLÓGICO ITINERANTE 1 extracted
materia 785/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar linhas telefônicas coorporativas com os respectivos aparelhos para o uso nos equipamentos de saúde: ESF – Estratégia da Saúde da Família de Fidalgo e a EAP – Equipe de Atenção Primária de Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 786/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar um ônibus escolar para atender os alunos da rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. ESCOLAR ÔNIBUS TRANSPORTE 1 extracted
materia 787/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Rodovia José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 788/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Caio Martins próximo ao número 925 localizada no bairro São Geraldo, neste Município. PAVIMENTAR 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente a extensão de rede elétrica e rede de água na Rua Pitangueiras, no bairro Morada dos Angicos, neste município. PITANGUEIRA EXTENSÃO REDE ELÉTRICA REDE DE ÁGUA 1 extracted
materia 790/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar a poda das árvores e limpeza com capina da rua Progresso, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. PODA DE ÁRVORES CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA 1 extracted
materia 791/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a revitalização da lagoa e em seu entorno, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 792/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar reparos e colocar meios- fios em toda a volta da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo, neste município. MEIO-FIO PRAÇA DOM CAMILO 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente reforma ou um novo local para o Centro de Fisioterapia e a troca da porta principal que se encontra quebrada e sem fechadura depois do último assalto no local. REVITALIZAÇÃO REVITALIZAR CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA RUA DR. HEBSTER 118 TROCA DE PORTA PORTÃO 1 extracted
materia 794/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de um reservatório para o armazenamento de água na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-16 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a construção de uma “Quadra de Esporte” no bairro Andyara, em nosso município. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente estudo para instalar redutores de velocidade ou quebra molas na Rua José Servo Batista, com prioridade próximo ao número 82, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, divisa com bairro Morada dos Angicos, neste município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA Nº 82 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-16 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a criação de um protocolo de atendimento específico para pessoas idosas vítimas de violência, com ações de acolhimento, proteção e encaminhamento aos órgãos municipais competentes. 1 extracted
materia 799/2025 2025-06-16 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que seja realizada a pintura dos meio-fio da Rua Juca Isaías e do redutor de velocidade ao n° 36, no bairro Romero de Carvalho. 1 extracted
materia 800/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município em frente ao estabelecimento Dinho Motos nº 296. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 801/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na rua Guaranis, na altura do nº 655, bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 802/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a transformação de dois banheiros em cozinha e depósito para materiais esportivos na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. R. Juscelino Kubitscheck, 90 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 1 extracted
materia 803/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves da Silva, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 804/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo aquisição de aparelho de colonoscopia para os hospitais municipais. Considerando a importância do exame de colonoscopia para o diagnóstico precoce do câncer colorretal e outras doenças intestinais, e tendo em vista que esse exame é essencial para o atendimento da população local. Colonoscopia Endoscopia do cólon Endoscopia digestiva baixa CI07 1 extracted
materia 805/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de drenagem de água pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 806/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião Ribeiro Ferreira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 807/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja implantado apoio psicológico a todos os servidores municipais, com atenção especial às áreas da Saúde e da Educação, que foram fortemente impactadas emocionalmente, especialmente em decorrência da pandemia de COVID-19. PSICOLÓGO PSICOLOGO PSICOLOGIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
materia 808/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, a instalação de fraldários em praças e parques públicos. FRALDAS FRALDEÁRIOS LOCAIS PÚBLICOS PRAÇA 1 extracted
materia 809/2025 2025-06-16 Indicação Indica ao Poder Executivo a alteração da redação do art. 55 da lei Municipal 1.812 de 1992, passando a conceder férias prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos. FÉRIAS- PRÊMIO LEI 1812 1 extracted
materia 810/2025 2025-06-16 Indicação Indica ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da rua Geraldo Braz Moreira no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. REDE PLUVIAL ÁGUA ESGOTO 1 extracted
materia 811/2025 2025-06-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM), para acolher e atender mulheres, de todas as idades, vítimas ou não de violência doméstica, com um atendimento humanizado e multidisciplinar, neste município. 1 extracted
materia 812/2025 2025-06-16 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cachoeira Grande, popularmente conhecida como “rua do Quadro”. 1 extracted
materia 813/2025 2025-06-16 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras vídeo monitoramento com reconhecimento facial- CFTV IP, substituindo as atuais câmeras do sistema “olho vivo”. 1 extracted
materia 814/2025 2025-06-16 Indicação Indica ao Poder Executivo, a construção de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua José Rosa de Oliveira no bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 815/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a reestruturação e adaptação da Escola Municipal Dona Carmem Barroso no Bairro Teotônio Batista de Freitas para se transformar em uma Escola Cívico-Militar, neste município. 1 extracted
materia 816/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a recuperação de passeios e calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 817/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de som com microfones para o CEMAI - Centro Solidário, do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 818/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de serviço de varrição contínua na Rua Travessa de Espírito Santo (adjacente à Rua Espírito Santo, à esquerda do estabelecimento Forró da Cida), garantindo que o serviço atinja integralmente o logradouro. 1 extracted
materia 819/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o patrolamento e capina na Rua Jacarandá na altura do número 94, localizada no distrito de Fidalgo, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade para os moradores da região. 1 extracted
materia 821/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e capina do lote da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 822/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para conter a erosão que ameaça o passeio público localizado na via que contorna a rodoviária. 1 extracted
materia 823/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas fiscalizações periódicas na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, tendo em vista que o espaço, destinado ao trânsito seguro de ciclistas, vem sendo indevidamente utilizado como área de estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 824/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um curso gratuito de Cuidador de Idosos, com o objetivo de capacitar moradores do município para atender à crescente demanda por profissionais qualificados na área de cuidado e atenção à população idosa. 1 extracted
materia 825/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de consulta prévia junto à comunidade escolar para fins de quaisquer alterações referentes à gestão escolar nas Escolas Estaduais, Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo, para fins de municipalização e/ou transformação em Escola Cívico-Militar. 1 extracted
materia 826/2025 2025-06-16 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a disponibilização de transporte público municipal gratuito a todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização das provas. 1 extracted
materia 827/2025 2025-06-16 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a instalação de bicicletários modelo “U invertido” nos principais prédios públicos de Pedro Leopoldo, incluindo escolas, UBSs, CRAS, CMEIs e, especialmente, na Praça da Estação. 1 extracted