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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 828/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de troca de lâmpadas, pintura e revitalização da quadra da escola NEEC, situada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 829/2025 2025-06-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3.376, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura, a relação atualizada do estoque e do fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas do município. LISTA DE MEDICAMENTO 0 no document
materia 1079/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja encaminhado ao setor competente, que sejam realizadas reformas emergenciais nas escolas da rede municipal de ensino durante o recesso escolar no mês de julho . EM. Alice Lobato EM. Tia Bendoca EM. Cantinho Feliz EM. Carmem Barroso EM.DR. Cristiano Otoni EM. Pedro Leopoldo EM. Heitor Cláudio de Sales EM. Dona Nhazinha de Carvalho EM. Izabel Gomes Teixeira EM. Jandirinha Sales Joviano REVITALIZAÇÃO REFORMA ESCOLA ESCOLAS 0 no document
materia 1080/2025 2025-06-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, buscar desenvolver ações conjuntas com os órgãos estaduais para permitir maior participação da comunidade local na tomada de decisões, atividades e utilização dos recursos de maneira equilibrada e sustentável no Parque Estadual do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1081/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo afixação, em local visível de todas as unidades públicas de saúde do município, uma lista atualizada contendo os, suas respectivas especialidades e os horários de atendimento ao público. LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO 0 no document
materia 1082/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade, de implantar um laboratório de análises clínicas com funcionamento 24 horas no Pronto Atendimento Municipal Central, com o objetivo de agilizar diagnósticos, melhorar a assistência em situações de urgência e emergência, garantir maior eficiência no atendimento e evitar o paciente aguardar, por muito tempo os horários de coleta. LABORÁTORIO PA CENTRAL UBS 0 no document
materia 1083/2025 2025-06-16 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1084/2025 2025-06-16 Protocolo Requeiro ao Poder Executivo, que sejam instalados refletores com a iluminação lilás no Prédio da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e demais espaços públicos, no mês de agosto, com o propósito de chamar a atenção da população, de forma visual, quanto à conscientização da violência contra a mulher, neste município. 0 no document
materia 1085/2025 2025-06-16 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Costa Ramos, enviar para seu esposo José Patricio seus filhos Maria Alice, Osvander,Sinésio e Rodrigo, netos e bisnetos no endereço: Rua São Sebastião 726 Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 1086/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de alambrado, instalação de grama, gols e placar, pisos intertravados na parte externa e construção de um vestiário no campo localizado na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ARRUMAR CAMPO BAIRRO DA LUA 0 no document
materia 1087/2025 2025-06-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instituir o programa de reforço escolar e recomposição das aprendizagens com professores especializados, neste município. 0 no document
materia 1088/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua 02, próximo ao número 58 e na Av. Ivair José dos Santos, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. AVENIDA RUA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 0 no document
materia 1089/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Campinho, neste município. CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO NOVO CAMPINHO 0 no document
materia 1090/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica, sinalização adequada e instalação de Iluminação com lâmpadas de LED na estrada da que dá acesso ao Campo Teixeirão, neste município. PAVIMENTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL 0 no document
materia 1091/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica e Iluminação de LED em parte da Rua Orlando Melo Belizário na altura do nº 261 no Bairro Novo Campinho, neste município. ILUMIUNAÇÃO PÚBLICA PAVIMENTAR 0 no document
materia 1092/2025 2025-06-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar das Secretarias Municipais de Bem Estar e Segurança Pública, copia do laudo da vistoria e quais serão as medidas tomadas referente ao campo de futebol do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LAUDO CAMPO VERA CRUZ ALMOXARIFADO 0 no document
norma 938/2025 2025-06-16 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Nayara Rocha Perdigão Lara. 1 extracted
norma 941/2025 2025-06-14 Resolução Dispõe sobre a alteração temporária do local das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-13 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ PEREIRA ROSA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 830/2025 2025-06-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto Educacional para tratar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Atenção à Infância - CEMAI'S - a questão do abandono e maus tratos aos animais. 1 extracted
materia 839/2025 2025-06-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Fundo Municipal para investimentos em prol da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 841/2025 2025-06-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). 1 extracted
materia 1063/2025 2025-06-13 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ PEREIRA ROSA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1065/2025 2025-06-13 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto Educacional para tratar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Atenção à Infância - CEMAI'S - a questão do abandono e maus tratos aos animais. 0 no document
materia 1066/2025 2025-06-13 Protocolo Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para professores e profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 1067/2025 2025-06-13 Protocolo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37da Constituição da República Federativa do Brasil. 0 no document
materia 1068/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Alvorada localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 1069/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Elvira Micheline localizada no bairro Parque Agenor Teixeira, neste Município. Elvira Michelin 0 no document
materia 1070/2025 2025-06-13 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização sobre o abandono e maus-tratos aos animais na cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1071/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE SINALIZAÇÃO Vertical HORIZONTAL 0 no document
materia 1072/2025 2025-06-13 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de formação especializada para o exercício das atividades de professores de apoio na rede pública de educação. 0 no document
materia 1073/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Rivadávia, próximo ao bairro Vila Aparecida, neste Município. RIVADAVIA 0 no document
materia 1074/2025 2025-06-13 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um Fundo Municipal para investimentos em prol da pessoa com deficiência. 0 no document
materia 1075/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 1076/2025 2025-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo projeto de Lei ‘’Que Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público municipal por motivo de acompanhamento médico de filho menor de idade ou dependente legal, e dá outras providências’’. 0 no document
materia 1077/2025 2025-06-13 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). 0 no document
materia 820/2025 2025-06-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua 3, Condomínio Canaã, neste município. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-06-12 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM), para acolher e atender mulheres, de todas as idades, vítimas ou não de violência doméstica, com um atendimento humanizado e multidisciplinar, neste município. 0 no document
materia 1043/2025 2025-06-12 Protocolo Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cachoeira Grande, popularmente conhecida como “rua do Quadro”. 0 no document
materia 1044/2025 2025-06-12 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras vídeo monitoramento com reconhecimento facial- CFTV IP, substituindo as atuais câmeras do sistema “olho vivo”. 0 no document
materia 1045/2025 2025-06-12 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a construção de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua José Rosa de Oliveira no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 1046/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reestruturação e adaptação da Escola Municipal Dona Carmem Barroso no Bairro Teotônio Batista de Freitas para se transformar em uma Escola Cívico-Militar, neste município. 0 no document
materia 1047/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a Recuperação de Passeios e Calçadas meio fio nas ruas solicitadas abaixo pertencentes ao Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. Rua Ivair José dos Santos, Avenida Carmelinda Pereira Costa, Rua Waldemar Damas, Avenida Gil Antônio Pereira, Rua Castilho Pereira Bem, Rua José Pelica, Rua Pergentino Souza Santos, Avenida Elias Marques, Rua G(Rua Valdir Machado Silva) 0 no document
materia 1048/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de som com microfones para o CEMAI - Centro Solidário, do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1049/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de serviço de varrição contínua na Rua Travessa de Espírito Santo (adjacente à Rua Espírito Santo, à esquerda do estabelecimento Forró da Cida), garantindo que o serviço atinja integralmente o logradouro. 0 no document
materia 1050/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o patrolamento e capina na Rua Jacarandá na altura do número 94, localizada no distrito de Fidalgo, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade para os moradores da região. 0 no document
materia 1051/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua 3, Nova Canaã, neste município. 0 no document
materia 1052/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e capina do lote da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1053/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para conter a erosão que ameaça o passeio público localizado na via que contorna a rodoviária. 0 no document