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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1015/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que estude, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade da criação e implantação de um serviço de Odontologia Móvel, com o objetivo de prestar atendimento odontológico itinerante aos moradores dos diversos bairros do município de Pedro Leopoldo. ODONTOLOGIA ODONTOLÓGICO ITINERANTE 0 no document
materia 1016/2025 2025-06-10 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar linhas telefônicas coorporativas com os respectivos aparelhos para o uso nos equipamentos de saúde: ESF – Estratégia da Saúde da Família de Fidalgo e a EAP – Equipe de Atenção Primária de Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1017/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar um ônibus escolar para atender os alunos da rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. ESCOLAR ÔNIBUS TRANSPORTE 0 no document
materia 1018/2025 2025-06-10 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Rodovia José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1019/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Caio Martins próximo ao número 925 localizada no bairro São Geraldo, neste Município. PAVIMENTAR 0 no document
materia 1020/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente a extensão de rede elétrica e rede de água na Rua Pitangueiras, no bairro Morada dos Angicos, neste município. PITANGUEIRA EXTENSÃO REDE ELÉTRICA REDE DE ÁGUA 0 no document
materia 1021/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar a poda das árvores e limpeza com capina da rua Progresso, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. PODA DE ÁRVORES CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA 0 no document
materia 1022/2025 2025-06-10 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a revitalização da lagoa e em seu entorno, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1023/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar reparos e colocar meios- fios em toda a volta da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo, neste município. MEIO-FIO PRAÇA DOM CAMILO 0 no document
materia 1024/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente reforma ou um novo local para o Centro de Fisioterapia e a troca da porta principal que se encontra quebrada e sem fechadura depois do último assalto no local. REVITALIZAÇÃO REVITALIZAR CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA RUA DR. HEBSTER 118 TROCA DE PORTA PORTÃO 0 no document
norma 4/2025 2025-06-10 Ato Mesa Diretora "Fixa o percentual de coparticipação dos servidores e vereadores no custeio do plano de saúde corporativo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." 1 extracted
norma 122/2025 2025-06-10 Portaria "Exonera o Sr. Paulo Roberto Brasil Joviano no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) III." 1 extracted
norma 123/2025 2025-06-10 Portaria "Exonera o Sr. Luiz Fernando Marques de Souza do cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." 1 extracted
norma 124/2025 2025-06-10 Portaria "Revoga a Portaria nº 71, de 05 outubro de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-09 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Arnaldo Alves Costa, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-09 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, LÚCIA MARTINS DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações e providências acerca do reservatório inativado da COPASA localizado no bairro Sônia Romaneli, que se encontra vazando e gerando transtornos aos moradores da localidade. ROMANELLI COPASA 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia dos contratos das empresas terceirizadas que atendem a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e seus aditivos, bem como uma lista com o quantitativo dos cargos contratados, assim como funções e salários. Tal solicitação está embasada na Lei de Acesso a Informação, n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Lei Municipal n° 3786/2024 também dispõe sobre o tema no artigo 37-a, destacado abaixo, que reforça esta solicitação: Art. 37-A – O Município poderá promover a execução indireta dos serviços públicos, conforme regulamentação própria por Decreto, preferencialmente, através de Consórcios de Municípios do qual faça parte. Parágrafo único. O Município deverá ter portal específico em seu sítio eletrônico com os contratos de terceirização firmados com empresas ou consórcios contratados, os nomes dos colaboradores contratados e os postos de trabalho. EMPRESA PREFEITURA TERCEIRIZADAS 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-09 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo a cópia do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro acerca da Lei Delegada 001 e da Lei Delegada 002, sancionadas no dia 29 de maio de 2025, estabelecidas nos termos da Resolução nº 932, de 30 de janeiro de 2025, bem como a sua divulgação para a sociedade. Tal Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro é obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO LEI DELEGADA 1 extracted
materia 731/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. 1 extracted
materia 732/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 733/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 734/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 736/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente solicito que seja criado o Projeto de Lei “ Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações e entidades sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 737/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE COBERTO COBERTURA 1 extracted
materia 738/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente implantação de manilhas na rua José Salomão, próximo ao número 385, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS MANILHA REDE PLUVIAL BUEIRO 1 extracted
materia 739/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente solicitar rede elétrica, instalação de braço e lâmpadas de LED da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 740/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO 1 extracted
materia 741/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO 1 extracted
materia 742/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, no bairro Ferreiras, neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO 1 extracted
materia 743/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio. 1 extracted
materia 744/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro, neste município. 1 extracted
materia 745/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias. ”, bem como divulgar no Instagram da prefeitura também. 1 extracted
materia 746/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça Dr. Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. PRAÇA DR SENRA DR. SENRA REVITALIZAR CALÇADA 1 extracted
materia 747/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 748/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a inclusão de fisioterapeutas especializados em oncologia no atendimento da rede pública de saúde, visando ao cuidado integral dos pacientes no município. 1 extracted
materia 749/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização fundiária do Bairro Novo Canaã, neste município. REURB 1 extracted
materia 750/2025 2025-06-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. 1 extracted
materia 751/2025 2025-06-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar absorvente íntimo nas escolas municipais que atendam ao Ensino Fundamental, para atendimento às eventuais necessidades das alunas. 1 extracted
materia 752/2025 2025-06-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja acrescentado o cargo de bibliotecário em todas as instituições municipais de ensino, neste município. 1 extracted
materia 753/2025 2025-06-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 754/2025 2025-06-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar uma linha telefônica coorporativa com o respectivo aparelho para o uso na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 755/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) considerando a necessidade de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes na esquina da Rua Antônio José Buffe com a Rua Salim Issa, Felipe Cláudio de Sales, neste município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 756/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza com caminhão d'água na Rua Caiapós, localizada no Parque Andyara, neste município, em virtude dos trabalhos em execução no Parque Maxakali. 1 extracted
materia 757/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a formação continuada para qualificar os trabalhadores que atuam no atendimento ao idoso. 1 extracted
materia 758/2025 2025-06-09 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a manutenção da Praça Teodoro da Silva Ramos, no bairro Adélia Issa. 1 extracted
materia 760/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR 1 extracted
materia 761/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, implantação de Escola Cívico-Militar no município de Pedro Leopoldo, como ferramenta estratégica para promover uma educação pública de excelência, com mais disciplina, segurança e valorização dos valores cívicos e éticos. 1 extracted