| materia |
1015/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que estude, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade da criação e implantação de um serviço de Odontologia Móvel, com o objetivo de prestar atendimento odontológico itinerante aos moradores dos diversos bairros do município de Pedro Leopoldo.
ODONTOLOGIA
ODONTOLÓGICO
ITINERANTE |
0 |
no document
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| materia |
1016/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar linhas telefônicas coorporativas com os respectivos aparelhos para o uso nos equipamentos de saúde: ESF – Estratégia da Saúde da Família de Fidalgo e a EAP – Equipe de Atenção Primária de Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1017/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar um ônibus escolar para atender os alunos da rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
ESCOLAR
ÔNIBUS
TRANSPORTE |
0 |
no document
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| materia |
1018/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Rodovia José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1019/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Caio Martins próximo ao número 925 localizada no bairro São Geraldo, neste Município.
PAVIMENTAR |
0 |
no document
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| materia |
1020/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente a extensão de rede elétrica e rede de água na Rua Pitangueiras, no bairro Morada dos Angicos, neste município.
PITANGUEIRA
EXTENSÃO REDE ELÉTRICA
REDE DE ÁGUA |
0 |
no document
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| materia |
1021/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar a poda das árvores e limpeza com capina da rua Progresso, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
PODA DE ÁRVORES
CONTROLE DE PRAGAS
LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA |
0 |
no document
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| materia |
1022/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a revitalização da lagoa e em seu entorno, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1023/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar reparos e colocar meios- fios em toda a volta da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo, neste município.
MEIO-FIO
PRAÇA DOM CAMILO |
0 |
no document
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| materia |
1024/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente reforma ou um novo local para o Centro de Fisioterapia e a troca da porta principal que se encontra quebrada e sem fechadura depois do último assalto no local.
REVITALIZAÇÃO
REVITALIZAR
CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
RUA DR. HEBSTER 118
TROCA DE PORTA PORTÃO |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-06-10 |
Ato Mesa Diretora |
"Fixa o percentual de coparticipação dos servidores e vereadores no custeio do plano de saúde corporativo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
"Exonera o Sr. Paulo Roberto Brasil Joviano no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) III." |
1 |
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| norma |
123/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
"Exonera o Sr. Luiz Fernando Marques de Souza do cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." |
1 |
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| norma |
124/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
"Revoga a Portaria nº 71, de 05 outubro de 2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Arnaldo Alves Costa, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, LÚCIA MARTINS DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações e providências acerca do reservatório inativado da COPASA localizado no bairro Sônia Romaneli, que se encontra vazando e gerando transtornos aos moradores da localidade.
ROMANELLI
COPASA |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia dos contratos das empresas terceirizadas que atendem a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e seus aditivos, bem como uma lista com o quantitativo dos cargos contratados, assim como funções e salários.
Tal solicitação está embasada na Lei de Acesso a Informação, n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Lei Municipal n° 3786/2024 também dispõe sobre o tema no artigo 37-a, destacado abaixo, que reforça esta solicitação:
Art. 37-A – O Município poderá promover a execução indireta dos serviços públicos, conforme regulamentação própria por Decreto, preferencialmente, através de Consórcios de Municípios do qual faça parte.
Parágrafo único. O Município deverá ter portal específico em seu sítio eletrônico com os contratos de terceirização firmados com empresas ou consórcios contratados, os nomes dos colaboradores contratados e os postos de trabalho.
EMPRESA
PREFEITURA
TERCEIRIZADAS |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo a cópia do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro acerca da Lei Delegada 001 e da Lei Delegada 002, sancionadas no dia 29 de maio de 2025, estabelecidas nos termos da Resolução nº 932, de 30 de janeiro de 2025, bem como a sua divulgação para a sociedade. Tal Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro é obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
LEI DELEGADA |
1 |
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| materia |
731/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. |
1 |
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| materia |
732/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
1 |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. |
1 |
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| materia |
734/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
736/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente solicito que seja criado o Projeto de Lei “ Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações e entidades sem fins lucrativos. |
1 |
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| materia |
737/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
PONTO DE ÔNIBUS
MARQUISE
COBERTO
COBERTURA |
1 |
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| materia |
738/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente implantação de manilhas na rua José Salomão, próximo ao número 385, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS
MANILHA
REDE PLUVIAL
BUEIRO |
1 |
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| materia |
739/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente solicitar rede elétrica, instalação de braço e lâmpadas de LED da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
740/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO |
1 |
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| materia |
741/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município
REDE PLUVIAL
BUEIRO
ESCOAMENTO |
1 |
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| materia |
742/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, no bairro Ferreiras, neste Município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO
ESCOAMENTO |
1 |
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| materia |
743/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro, neste município. |
1 |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias. ”, bem como divulgar no Instagram da prefeitura também. |
1 |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça Dr. Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo.
PRAÇA DR SENRA
DR. SENRA
REVITALIZAR CALÇADA |
1 |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus.
FAIXA ELEVADA
DE PEDESTRE |
1 |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a inclusão de fisioterapeutas especializados em oncologia no atendimento da rede pública de saúde, visando ao cuidado integral dos pacientes no município. |
1 |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização fundiária do Bairro Novo Canaã, neste município.
REURB |
1 |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. |
1 |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar absorvente íntimo nas escolas municipais que atendam ao Ensino Fundamental, para atendimento às eventuais necessidades das alunas. |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja acrescentado o cargo de bibliotecário em todas as instituições municipais de ensino, neste município. |
1 |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar uma linha telefônica coorporativa com o respectivo aparelho para o uso na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, distrito de Fidalgo, neste município. |
1 |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) considerando a necessidade de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes na esquina da Rua Antônio José Buffe com a Rua Salim Issa, Felipe Cláudio de Sales, neste município.
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL |
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| materia |
756/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza com caminhão d'água na Rua Caiapós, localizada no Parque Andyara, neste município, em virtude dos trabalhos em execução no Parque Maxakali. |
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757/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a formação continuada para qualificar os trabalhadores que atuam no atendimento ao idoso. |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, a manutenção da Praça Teodoro da Silva Ramos, no bairro Adélia Issa. |
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| materia |
760/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município.
AUMENTAR
AMPLIAR |
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| materia |
761/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, implantação de Escola Cívico-Militar no município de Pedro Leopoldo, como ferramenta estratégica para promover uma educação pública de excelência, com mais disciplina, segurança e valorização dos valores cívicos e éticos. |
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