| materia |
762/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação da CEMAI José Hilário, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município.
AUMENTAR
AMPLIAR |
1 |
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763/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja instalada uma Farmácia Popular 24 horas no Pronto Atendimento – PA Central, neste município.
FARMÁCIA
24 HORAS
MUNICIPAL |
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764/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública no entorno do campo localizado na Rua Valdir Machado, no bairro Teotônio Batista de Freitas e a substituição da voltagem das lâmpadas já existentes. |
1 |
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| materia |
765/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que seja verificada a titularidade do lote localizado na Rua Alencar Costa, nº 172, bairro Santa Tereza, neste município, bem como adotadas as providências necessárias para a regularização da limpeza do referido imóvel.
LOTE
IMÓVEL |
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| materia |
766/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação, na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
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767/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalar placas de sinalização de “ Animais Silvestres na pista “, alertando os motoristas do perigo constante na estrada José Pedrão, no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
ANIMAL NA PISTA |
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| materia |
768/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na Rua José Geraldo Baeta Neves no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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770/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador de manutenção para a Secretaria de Obras, com intuito de auxiliar os servidores nas manutenções nos carros deste município. |
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| materia |
771/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação no projeto do novo anfiteatro do Parque Maxakali para realização de apresentações musicais e cênicas, bem como aquisição de instrumentos musicais que permitam realizá-las. |
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| materia |
772/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a manutenção do ponto de ônibus da rua Espírito Santo, na altura do número 485, no bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como do ponto de ônibus da Avenida Araguaia, na altura do número 544, no bairro Parque Andyara. |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o atendimento na Casa do Autista também passe a abranger crianças de 0 a 6 anos de idade. |
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776/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A utilização preferencial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. |
1 |
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| materia |
1004/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Arnaldo Alves Costa, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
0 |
no document
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| materia |
1005/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
A utilização preferencial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. |
0 |
no document
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| materia |
1006/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a viabilidade de firmar uma parceria com o Parque de Exposições, com o objetivo de permitir que a Prefeitura possa utilizar o referido espaço para a realização de eventos esportivos, culturais e de lazer. |
0 |
no document
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| materia |
1007/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
Realizar um estudo de viabilidade de redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham filhos ou sejam tutores legais de pessoas com deficiência ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
0 |
no document
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| materia |
1008/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto de Cinoterapia Educativa, a ser executado pela Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais e estaduais (educação infantil e ensino fundamental), na APAE e na Casa dos Autistas, utilizando cães terapeutas como ferramenta de apoio pedagógico, terapêutico e social. |
0 |
no document
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| materia |
1009/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, LÚCIA MARTINS DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1010/2025 |
2025-06-09 |
Protocolo |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
115/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Jesue Jhone Lima no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." |
1 |
extracted
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| norma |
116/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Adriano Ferreira da silva no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." |
1 |
extracted
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| norma |
117/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Fabiana de Freitas Campos no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II. |
1 |
extracted
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| norma |
118/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Thais Camargos Cordeiro no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." |
1 |
extracted
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| norma |
119/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Franc Miller Tavares no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I. |
1 |
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| norma |
120/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Alcione Moreira das Neves no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I. |
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extracted
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| norma |
121/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Gideão Cardoso Mendes no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) III. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JOSINO VAZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARTA GLÓRIA DE MELO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
49/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Valeria Pereira da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
721/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção de um bueiro mal acabado localizado na rua Andrade Pinto, nº 405 , bairro Magalhães, neste município.
REDE PLUVIAL
ESGOTO
REFORMA |
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| materia |
1000/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo |
Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1001/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JOSINO VAZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
1002/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARTA GLÓRIA DE MELO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1003/2025 |
2025-06-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Valeria Pereira da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
774/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito renovar as vestimentas de todas as guardas de congado deste município, como forma de valorizar e preservar essa importante manifestação cultural e religiosa de nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de programas de promoção de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
991/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na Rua José Geraldo Baeta Neves no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
LAMPADAS LED
RUA JOSÉ BAETA NEVES |
0 |
no document
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| materia |
992/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador de manutenção para a Secretaria de Obras, com intuito de auxiliar os servidores nas manutenções nos carros deste município.
ELEVADOR
MANUTENÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS |
0 |
no document
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| materia |
993/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação no projeto do novo anfiteatro do Parque Maxakali para realização de apresentações musicais e cênicas, bem como aquisição de instrumentos musicais que permitam realizá-las.
PARQUE
MAXACALI
MUSICAIS
INSTRUMENTOS |
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no document
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| materia |
994/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a manutenção do ponto de ônibus da rua Espírito Santo, na altura do número 485, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como do ponto de ônibus da Avenida Araguaia, na altura do número 544, no bairro Parque Andyara.
ONIBUS
ESPIRITO SANTO
AVENIDA ARAGUAIA |
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| materia |
995/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia dos contratos das empresas terceirizadas que atendem a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e seus aditivos, bem como uma lista com o quantitativo dos cargos contratados, assim como funções e salários.
Tal solicitação está embasada na Lei de Acesso a Informação, n°12.527, de 18 de novembro de 2011. A Lei Municipal n° 3786/2024 também dispõe sobre o tema no artigo 37-a, destacado abaixo, que reforça esta solicitação:
Art. 37-A – O Município poderá promover a execução indireta dos serviços públicos, conforme regulamentação própria por Decreto, preferencialmente, através de Consórcios de Municípios do qual faça parte.
Parágrafo único. O Município deverá ter portal específico em seu sítio eletrônico com os contratos de terceirização firmados com empresas ou consórcios contratados, os nomes dos colaboradores contratados e os postos de trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
996/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo a cópia do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro acerca da Lei Delegada 001 e da Lei Delegada 002, sancionadas no dia 29 de maio de 2025, estabelecidas nos termos da Resolução nº 932, de 30 de janeiro de 2025, bem como a sua divulgação para a sociedade. Tal Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro é obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
LEI DELEGADA |
0 |
no document
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| materia |
997/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o atendimento na Casa do Autista também passe a abranger crianças de 0 a 6 anos de idade. |
0 |
no document
|
| materia |
998/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo renovar as vestimentas de todas as guardas de congado deste município, como forma de valorizar e preservar essa importante manifestação cultural e religiosa de nossa comunidade.
GUARDAS CONGADO
CULTURAL
RELIGIOSA |
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no document
|
| materia |
999/2025 |
2025-06-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implantação de programas de promoção de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
970/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
971/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar absorvente íntimo nas escolas municipais que atendam ao Ensino Fundamental, para atendimento às eventuais necessidades das alunas.
ABSORVENTE IMTIMO
ESCOLA MUNICIPAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNAS |
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| materia |
972/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja acrescentado o cargo de bibliotecário em todas as instituições municipais de ensino, neste município.
BIBLIOTECARIO
ENSINO |
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