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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 762/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação da CEMAI José Hilário, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR 1 extracted
materia 763/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja instalada uma Farmácia Popular 24 horas no Pronto Atendimento – PA Central, neste município. FARMÁCIA 24 HORAS MUNICIPAL 1 extracted
materia 764/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública no entorno do campo localizado na Rua Valdir Machado, no bairro Teotônio Batista de Freitas e a substituição da voltagem das lâmpadas já existentes. 1 extracted
materia 765/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que seja verificada a titularidade do lote localizado na Rua Alencar Costa, nº 172, bairro Santa Tereza, neste município, bem como adotadas as providências necessárias para a regularização da limpeza do referido imóvel. LOTE IMÓVEL 1 extracted
materia 766/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação, na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 767/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalar placas de sinalização de “ Animais Silvestres na pista “, alertando os motoristas do perigo constante na estrada José Pedrão, no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL ANIMAL NA PISTA 1 extracted
materia 768/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 769/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na Rua José Geraldo Baeta Neves no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 770/2025 2025-06-09 Indicação Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador de manutenção para a Secretaria de Obras, com intuito de auxiliar os servidores nas manutenções nos carros deste município. 1 extracted
materia 771/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação no projeto do novo anfiteatro do Parque Maxakali para realização de apresentações musicais e cênicas, bem como aquisição de instrumentos musicais que permitam realizá-las. 1 extracted
materia 772/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a manutenção do ponto de ônibus da rua Espírito Santo, na altura do número 485, no bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como do ponto de ônibus da Avenida Araguaia, na altura do número 544, no bairro Parque Andyara. 1 extracted
materia 773/2025 2025-06-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o atendimento na Casa do Autista também passe a abranger crianças de 0 a 6 anos de idade. 1 extracted
materia 776/2025 2025-06-09 Indicação A utilização preferencial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-06-09 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Arnaldo Alves Costa, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares 0 no document
materia 1005/2025 2025-06-09 Protocolo A utilização preferencial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. 0 no document
materia 1006/2025 2025-06-09 Protocolo indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a viabilidade de firmar uma parceria com o Parque de Exposições, com o objetivo de permitir que a Prefeitura possa utilizar o referido espaço para a realização de eventos esportivos, culturais e de lazer. 0 no document
materia 1007/2025 2025-06-09 Protocolo Realizar um estudo de viabilidade de redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham filhos ou sejam tutores legais de pessoas com deficiência ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 0 no document
materia 1008/2025 2025-06-09 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto de Cinoterapia Educativa, a ser executado pela Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais e estaduais (educação infantil e ensino fundamental), na APAE e na Casa dos Autistas, utilizando cães terapeutas como ferramenta de apoio pedagógico, terapêutico e social. 0 no document
materia 1009/2025 2025-06-09 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, LÚCIA MARTINS DA SILVA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1010/2025 2025-06-09 Protocolo Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
norma 115/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Jesue Jhone Lima no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." 1 extracted
norma 116/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Adriano Ferreira da silva no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." 1 extracted
norma 117/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Fabiana de Freitas Campos no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II. 1 extracted
norma 118/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Thais Camargos Cordeiro no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." 1 extracted
norma 119/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Franc Miller Tavares no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I. 1 extracted
norma 120/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Alcione Moreira das Neves no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I. 1 extracted
norma 121/2025 2025-06-09 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Gideão Cardoso Mendes no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) III. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JOSINO VAZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARTA GLÓRIA DE MELO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 49/2025 2025-06-06 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Valeria Pereira da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 721/2025 2025-06-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção de um bueiro mal acabado localizado na rua Andrade Pinto, nº 405 , bairro Magalhães, neste município. REDE PLUVIAL ESGOTO REFORMA 1 extracted
materia 1000/2025 2025-06-06 Protocolo Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 1001/2025 2025-06-06 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, JOSINO VAZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1002/2025 2025-06-06 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARTA GLÓRIA DE MELO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1003/2025 2025-06-06 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Valeria Pereira da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 774/2025 2025-06-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito renovar as vestimentas de todas as guardas de congado deste município, como forma de valorizar e preservar essa importante manifestação cultural e religiosa de nossa comunidade. 1 extracted
materia 775/2025 2025-06-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de programas de promoção de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 991/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED na Rua José Geraldo Baeta Neves no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. LAMPADAS LED RUA JOSÉ BAETA NEVES 0 no document
materia 992/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador de manutenção para a Secretaria de Obras, com intuito de auxiliar os servidores nas manutenções nos carros deste município. ELEVADOR MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS 0 no document
materia 993/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação no projeto do novo anfiteatro do Parque Maxakali para realização de apresentações musicais e cênicas, bem como aquisição de instrumentos musicais que permitam realizá-las. PARQUE MAXACALI MUSICAIS INSTRUMENTOS 0 no document
materia 994/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a manutenção do ponto de ônibus da rua Espírito Santo, na altura do número 485, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como do ponto de ônibus da Avenida Araguaia, na altura do número 544, no bairro Parque Andyara. ONIBUS ESPIRITO SANTO AVENIDA ARAGUAIA 0 no document
materia 995/2025 2025-06-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito cópia dos contratos das empresas terceirizadas que atendem a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e seus aditivos, bem como uma lista com o quantitativo dos cargos contratados, assim como funções e salários. Tal solicitação está embasada na Lei de Acesso a Informação, n°12.527, de 18 de novembro de 2011. A Lei Municipal n° 3786/2024 também dispõe sobre o tema no artigo 37-a, destacado abaixo, que reforça esta solicitação: Art. 37-A – O Município poderá promover a execução indireta dos serviços públicos, conforme regulamentação própria por Decreto, preferencialmente, através de Consórcios de Municípios do qual faça parte. Parágrafo único. O Município deverá ter portal específico em seu sítio eletrônico com os contratos de terceirização firmados com empresas ou consórcios contratados, os nomes dos colaboradores contratados e os postos de trabalho. 0 no document
materia 996/2025 2025-06-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo a cópia do Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro acerca da Lei Delegada 001 e da Lei Delegada 002, sancionadas no dia 29 de maio de 2025, estabelecidas nos termos da Resolução nº 932, de 30 de janeiro de 2025, bem como a sua divulgação para a sociedade. Tal Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro é obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO LEI DELEGADA 0 no document
materia 997/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o atendimento na Casa do Autista também passe a abranger crianças de 0 a 6 anos de idade. 0 no document
materia 998/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Poder Executivo renovar as vestimentas de todas as guardas de congado deste município, como forma de valorizar e preservar essa importante manifestação cultural e religiosa de nossa comunidade. GUARDAS CONGADO CULTURAL RELIGIOSA 0 no document
materia 999/2025 2025-06-05 Protocolo indico ao Poder Executivo a implantação de programas de promoção de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 970/2025 2025-06-04 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar abafadores para uso dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas Instituições de Ensino Municipais. 0 no document
materia 971/2025 2025-06-04 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar absorvente íntimo nas escolas municipais que atendam ao Ensino Fundamental, para atendimento às eventuais necessidades das alunas. ABSORVENTE IMTIMO ESCOLA MUNICIPAIS ENSINO FUNDAMENTAL ALUNAS 0 no document
materia 972/2025 2025-06-04 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja acrescentado o cargo de bibliotecário em todas as instituições municipais de ensino, neste município. BIBLIOTECARIO ENSINO 0 no document