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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 973/2025 2025-06-04 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde da Família no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 974/2025 2025-06-04 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar uma linha telefônica coorporativa com o respectivo aparelho para o uso na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, distrito de Fidalgo, neste município. CORREIOS LINHA TELEFÔNICA APARELHO CORPORATIVO 0 no document
materia 975/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) considerando a necessidade de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes na esquina da Rua Antônio José Buffe com a Rua Salim Issa, Felipe Cláudio de Sales, neste município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 976/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a formação continuada para qualificar os trabalhadores que atuam no atendimento ao idoso. IDOSO QUALIFICAR 0 no document
materia 977/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza com caminhão d'água na Rua Caiapós, localizada no Parque Andyara, neste município, em virtude dos trabalhos em execução no Parque Maxakali. 0 no document
materia 978/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Praça Teodoro da Silva Ramos, no bairro Adélia Issa, neste município. 0 no document
materia 980/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR 0 no document
materia 981/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma Escola Cívico Militar no município de Pedro Leopoldo, como ferramenta estratégica para promover uma educação pública de excelência, com mais disciplina, segurança e valorização dos valores cívicos e éticos. 0 no document
materia 982/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação da CEMAI José Hilário, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município. AUMENTAR AMPLIAR 0 no document
materia 983/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja instalada uma Farmácia Popular 24 horas no Pronto Atendimento – PA Central, neste município. FARMÁCIA 24 HORAS MUNICIPAL 0 no document
materia 984/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública no entorno do campo localizado na Rua Valdir Machado, no bairro Teotônio Batista de Freitas e a substituição da voltagem das lâmpadas já existentes. POSTES RUA VALDIR MACHADO LAMPADAS 0 no document
materia 985/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações e providências acerca do reservatório inativado da COPASA localizado no bairro Sônia Romaneli, que se encontra vazando e gerando transtornos aos moradores da localidade. ROMANELLI COPASA 0 no document
materia 986/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que seja verificada a titularidade do lote localizado na Rua Alencar Costa, nº 172, bairro Santa Tereza, neste município, bem como adotadas as providências necessárias para a regularização da limpeza do referido imóvel. LOTE IMÓVEL 0 no document
materia 987/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 988/2025 2025-06-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalar placas de sinalização de “ Animais Silvestres na pista “, alertando os motoristas do perigo constante na estrada José Pedrão, no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL ANIMAL NA PISTA 0 no document
materia 989/2025 2025-06-04 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a revitalização e melhorias na academia ao ar livre e espaço de lazer situado entre as Ruas José Antônio Figueiredo e José Ferreira Diniz, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ACADEMIA RUA JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO REVITALIZAÇÃO AR LIVRE 0 no document
materia 990/2025 2025-06-04 Protocolo Altera o Projeto de Lei nº 22/2025. 0 no document
norma 114/2025 2025-06-04 Portaria "Procede à realocação dos(as) servidores(as) comissionados abaixo nominados." 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Batista, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva. Ilma, Sra. Ana Eliza Batista e Familiares. 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Simone Rodrigues Mendes, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria, Guilherme de Lima Braga, Gilmar dos Reis Santos e Márcio Pereira de Silva. Ilmo. Sr. José Maria Mendes e Familiares. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Moreira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Graça,Rock e Familiares. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Milene Maria de Jesus Marcelino , de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Cleusa de Jesus Marcelino e Familiares. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Francisco Bom Pastor Morais, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Rubenice Maria Gomes Morais e Familiares. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Machado Ferreira, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta. Ilma. Sra. Viviane Barros e Familiares. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-03 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Omar Batista dos Santos, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Márcia e Familiares. 1 extracted
materia 735/2025 2025-06-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar à Secretaria de Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. 1 extracted
materia 954/2025 2025-06-03 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. 0 no document
materia 955/2025 2025-06-03 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 956/2025 2025-06-03 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 957/2025 2025-06-03 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 958/2025 2025-06-03 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar à Secretaria de Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. 0 no document
materia 959/2025 2025-06-03 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito que seja criado o Projeto de Lei “ Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações e entidades sem fins lucrativos. 0 no document
materia 960/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE COBERTO COBERTURA 0 no document
materia 961/2025 2025-06-03 Protocolo indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente solicitar rede elétrica, instalação de braço e lâmpadas de LED da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 962/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente implantação de manilhas na rua José Salomão, próximo ao número 385, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS MANILHA 0 no document
materia 963/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO 0 no document
materia 964/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO 0 no document
materia 965/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, no bairro Ferreiras, neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO ESCOAMENTO 0 no document
materia 966/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça Dr. Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo. PRAÇA DR SENRA DR. SENRA REVITALIZAR CALÇADA 0 no document
materia 967/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus. FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE 0 no document
materia 968/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a inclusão de fisioterapeutas especializados em oncologia no atendimento da rede pública de saúde, visando ao cuidado integral dos pacientes no município. 0 no document
materia 969/2025 2025-06-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização fundiária do Bairro Novo Canaã, neste município. REURB 0 no document
norma 113/2025 2025-06-03 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede e do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, bem como o cumprimento da jornada de trabalho pelo Servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
norma 2435/2025 2025-06-03 Decreto Altera Decreto nº 3.379, de 19 de março de 2025. Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outro(s) 0 no document
norma 3832/2025 2025-06-03 Lei Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. 1 extracted
norma 3833/2025 2025-06-03 Lei Denomina de Caetano de Azevedo Carvalho o Posto de Saúde da Família do bairro Santo Antônio da barra, CEP 33257-010, Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3834/2025 2025-06-03 Lei Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3835/2025 2025-06-03 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-02 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Fundo de Suprimentos) Autoria: Mesa diretora 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de OMAR BATISTA DOS SANTOS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format