| materia |
973/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde da Família no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
974/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, disponibilizar uma linha telefônica coorporativa com o respectivo aparelho para o uso na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, distrito de Fidalgo, neste município.
CORREIOS
LINHA TELEFÔNICA
APARELHO
CORPORATIVO |
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| materia |
975/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) considerando a necessidade de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes na esquina da Rua Antônio José Buffe com a Rua Salim Issa, Felipe Cláudio de Sales, neste município.
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL |
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| materia |
976/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a formação continuada para qualificar os trabalhadores que atuam no atendimento ao idoso.
IDOSO
QUALIFICAR |
0 |
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| materia |
977/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza com caminhão d'água na Rua Caiapós, localizada no Parque Andyara, neste município, em virtude dos trabalhos em execução no Parque Maxakali. |
0 |
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| materia |
978/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Praça Teodoro da Silva Ramos, no bairro Adélia Issa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
980/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município.
AUMENTAR
AMPLIAR |
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| materia |
981/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma Escola Cívico Militar no município de Pedro Leopoldo, como ferramenta estratégica para promover uma educação pública de excelência, com mais disciplina, segurança e valorização dos valores cívicos e éticos. |
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| materia |
982/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação da CEMAI José Hilário, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município.
AUMENTAR
AMPLIAR |
0 |
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| materia |
983/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja instalada uma Farmácia Popular 24 horas no Pronto Atendimento – PA Central, neste município.
FARMÁCIA
24 HORAS
MUNICIPAL |
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| materia |
984/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública no entorno do campo localizado na Rua Valdir Machado, no bairro Teotônio Batista de Freitas e a substituição da voltagem das lâmpadas já existentes.
POSTES
RUA VALDIR MACHADO
LAMPADAS |
0 |
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| materia |
985/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações e providências acerca do reservatório inativado da COPASA localizado no bairro Sônia Romaneli, que se encontra vazando e gerando transtornos aos moradores da localidade.
ROMANELLI
COPASA |
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no document
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| materia |
986/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que seja verificada a titularidade do lote localizado na Rua Alencar Costa, nº 172, bairro Santa Tereza, neste município, bem como adotadas as providências necessárias para a regularização da limpeza do referido imóvel.
LOTE
IMÓVEL |
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| materia |
987/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, troca e manutenção dos equipamentos danificados e ponto de iluminação na academia ao ar livre, situada ao lado da quadra poliesportiva do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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no document
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| materia |
988/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalar placas de sinalização de “ Animais Silvestres na pista “, alertando os motoristas do perigo constante na estrada José Pedrão, no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
ANIMAL NA PISTA |
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| materia |
989/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a revitalização e melhorias na academia ao ar livre e espaço de lazer situado entre as Ruas José Antônio Figueiredo e José Ferreira Diniz, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
ACADEMIA
RUA JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO
REVITALIZAÇÃO
AR LIVRE |
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| materia |
990/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo |
Altera o Projeto de Lei nº 22/2025. |
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| norma |
114/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
"Procede à realocação dos(as) servidores(as) comissionados abaixo nominados." |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Batista, de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva.
Ilma, Sra.
Ana Eliza Batista e Familiares. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Simone Rodrigues Mendes, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria, Guilherme de Lima Braga, Gilmar dos Reis Santos e Márcio Pereira de Silva.
Ilmo. Sr.
José Maria Mendes e Familiares. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Moreira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Graça,Rock e Familiares. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Milene Maria de Jesus Marcelino , de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Cleusa de Jesus Marcelino e Familiares. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Francisco Bom Pastor Morais, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Rubenice Maria Gomes Morais e Familiares. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Machado Ferreira, de autoria do Vereador Salim Salema Pimenta.
Ilma. Sra.
Viviane Barros e Familiares. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-03 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Omar Batista dos Santos, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Márcia e Familiares. |
1 |
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| materia |
735/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar à Secretaria de Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. |
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| materia |
955/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Azaleias, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
0 |
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| materia |
956/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
957/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
958/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar à Secretaria de Obras providenciar serviços de reparação na faixa elevada, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora das Graças e Comendador Antônio Alves, centro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
959/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito que seja criado o Projeto de Lei “ Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as organizações e entidades sem fins lucrativos. |
0 |
no document
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| materia |
960/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
PONTO DE ÔNIBUS
MARQUISE
COBERTO
COBERTURA |
0 |
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| materia |
961/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente solicitar rede elétrica, instalação de braço e lâmpadas de LED da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
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| materia |
962/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente implantação de manilhas na rua José Salomão, próximo ao número 385, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS
MANILHA |
0 |
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| materia |
963/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO |
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| materia |
964/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste Município
REDE PLUVIAL
BUEIRO
ESCOAMENTO |
0 |
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| materia |
965/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, no bairro Ferreiras, neste Município.
REDE PLUVIAL
BUEIRO
ESCOAMENTO |
0 |
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| materia |
966/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da calçada e do guarda-corpo da ponte situada na Rua São Paulo, nas proximidades da Praça Dr. Senra, localizada no centro de Pedro Leopoldo.
PRAÇA DR SENRA
DR. SENRA
REVITALIZAR CALÇADA |
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| materia |
967/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente a Instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município nas proximidades da esquina com a Rua José de Paula Toledo, em local próximo ao ponto de ônibus.
FAIXA ELEVADA
DE PEDESTRE |
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| materia |
968/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a inclusão de fisioterapeutas especializados em oncologia no atendimento da rede pública de saúde, visando ao cuidado integral dos pacientes no município. |
0 |
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| materia |
969/2025 |
2025-06-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização fundiária do Bairro Novo Canaã, neste município.
REURB |
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| norma |
113/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede e do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, bem como o cumprimento da jornada de trabalho pelo Servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG. |
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| norma |
2435/2025 |
2025-06-03 |
Decreto |
Altera Decreto nº 3.379, de 19 de março de 2025.
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outro(s) |
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| norma |
3832/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira. |
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| norma |
3833/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denomina de Caetano de Azevedo Carvalho o Posto de Saúde da Família do bairro Santo Antônio da barra, CEP 33257-010, Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| norma |
3834/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3835/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. (Fundo de Suprimentos)
Autoria: Mesa diretora |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de OMAR BATISTA DOS SANTOS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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